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Defensores P\u00fablicos estiveram reunidos com representantes do Munic\u00edpio e Estado para definir a concess\u00e3o. (Foto: Iran Souza)<\/p><\/div>\n
Durante reuni\u00e3o realizada ontem, 17, na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju, com membros da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe; secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Or\u00e7amento, representantes da Secretaria de Estado de Articula\u00e7\u00e3o com os Movimentos Sociais, Ouvidoria do Estado e da Ocupa\u00e7\u00e3o Novo Amanhecer ficou decidido que ser\u00e1 analisada a quest\u00e3o de concess\u00e3o de aux\u00edlio moradia de 311 fam\u00edlias que ocupam uma pra\u00e7a no Bairro 17 de Mar\u00e7o, al\u00e9m de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O coordenador do N\u00facleo de Bairros da Defensoria P\u00fablica, Alfredo Carlos Nikolaus, lembrou que as fam\u00edlias se encontram em extrema vulnerabilidade social. \u201cDevemos solucionar o problema de forma igualit\u00e1ria, pois a Lei determina que todos aqueles que est\u00e3o em vulnerabilidade social t\u00eam direito ao aux\u00edlio moradia. Qualquer desocupa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada deve ter uma destina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a concess\u00e3o de aux\u00edlio\u201d, salientou.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Adpese), S\u00e9rgio Barreto Morais, destacou o desempenho dos defensores p\u00fablicos. \u201cA institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 totalmente imbu\u00edda na falta de dignidade que afronta o ser humano. Estamos aqui para buscar uma solu\u00e7\u00e3o e proporcionar \u00e0s fam\u00edlias dignidade\u201d, destacou.<\/p>\n
O ouvidor do Estado, Elito Vasconcelos, elogiou o empenho da Defensoria P\u00fablica e da deputada Ana L\u00facia ao adiar a a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. \u201cHouve uma soma\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e n\u00e3o podemos admitir essa reintegra\u00e7\u00e3o sem ter um local digno para essas pessoas. \u00c9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, enfatizou.<\/p>\n
O ocupante do 17 de Mar\u00e7o, Antony Santos, afirmou que as fam\u00edlias vivem em condi\u00e7\u00f5es desumanas. \u201cO povo quer uma defini\u00e7\u00e3o urgente, pois nossa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 muito triste e desumana. Crian\u00e7as e idosos est\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0s doen\u00e7as. Convivemos com ratos, cobras e muitos j\u00e1 contra\u00edram o bicho de porco, alem de pneumonia. A Defensoria P\u00fablica est\u00e1 sempre do nosso lado lutando para que todos tenham direito ao aux\u00edlio, por isso agradecemos aos defensores p\u00fablicos e pedimos que a Prefeitura olhe para n\u00f3s\u201d, desabafou.<\/p>\n
Mesmo diante das dificuldades financeiras apresentadas pelo secret\u00e1rio Luciano Xavier, a prefeitura dar\u00e1 prioridade \u00e0s fam\u00edlias com a concess\u00e3o de unidades habitacionais, que ser\u00e3o constru\u00eddas at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2014. \u201cA Prefeitura ver pelo lado humano e temos uma preocupa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria. A nossa situa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o \u00e9 boa, pois os d\u00e9bitos que foram deixados da outra gest\u00e3o s\u00e3o grandes. Para se ter uma ideia, tem fornecedores que n\u00e3o receberam desde 2012 e s\u00f3 no primeiro semestre pagamos R$ 90 milh\u00f5es de d\u00edvidas. Vamos analisar e buscar a\u00e7\u00f5es que minimizem o sofrimento dessas fam\u00edlias com a concess\u00e3o de uma tenda e banheiros qu\u00edmicos at\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes\u201d, garantiu.<\/p>\n
Ainda, de acordo com o secret\u00e1rio, o munic\u00edpio vai apresentar at\u00e9 o final da primeira quinzena de outubro deste ano a lista com os nomes dos ocupantes que preenchem os requisitos da Lei de Aux\u00edlio moradia, considerando a situa\u00e7\u00e3o de gravidade em que se encontram as fam\u00edlias.<\/p>\n
Ficou definido ainda que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade vai prestar assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias com medidas de tratamento ambulatorial para crian\u00e7as e idosos acometidos por endemias causadas por zoonoses e doen\u00e7as sazonais como bicho de porco, catapora e outras.<\/p>\n
A Procuradoria ser\u00e1 orientada tamb\u00e9m para que n\u00e3o demande outra a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
Para Alfredo Nikolaus, cabe ao munic\u00edpio de Aracaju, na hip\u00f3tese de que haja negativa de concess\u00e3o de aux\u00edlio moradia, a apresenta\u00e7\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o da negativa da concess\u00e3o. \u201cVamos acompanhar de perto os crit\u00e9rios considerados pelo Poder P\u00fablico para a concess\u00e3o, pois no nosso entendimento as fam\u00edlias que se encontram na Pra\u00e7a do 17 de Mar\u00e7o est\u00e3o em vulnerabilidade social, fazendo jus a concess\u00e3o de aux\u00edlio moradia\u201d, disse.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com os Movimentos Sociais e Sindicais, Jo\u00e3o Francisco dos Santos, o Chico Buchinho, afirmou que a Secretaria e Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos ir\u00e3o interceder junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica para que a postura da Pol\u00edcia Militar seja readequada com rela\u00e7\u00e3o ao tratamento aos ocupantes.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do subsecret\u00e1rio, a reuni\u00e3o foi importante para dar continuidade ao trabalho que vem sendo acompanhado tanto pelo poder municipal quanto pelo poder estadual, a Defensoria P\u00fablica e o Movimento Novo Amanhecer. \u201cTodos deram esse passo importante para a busca da solu\u00e7\u00e3o do problema. A prefeitura j\u00e1 assumiu o compromisso em dar prioridade fazendo o cadastro e detectando o n\u00famero de fam\u00edlias que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco e que podem receber o auxilio aluguel para que fiquem garantidas ao sair do 17 de Mar\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante reuni\u00e3o realizada ontem, 17, na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju, com membros da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe; secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Or\u00e7amento, representantes da Secretaria de Estado de Articula\u00e7\u00e3o com os Movimentos Sociais, Ouvidoria do Estado e da Ocupa\u00e7\u00e3o Novo Amanhecer ficou decidido que ser\u00e1 analisada a quest\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-52821","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52821"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}