{"id":52709,"date":"2013-09-14T07:23:00","date_gmt":"2013-09-14T10:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=52709"},"modified":"2013-09-15T10:29:57","modified_gmt":"2013-09-15T13:29:57","slug":"justica-determina-que-telexfree-assine-carteira-de-trabalho-de-divulgador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/justica-determina-que-telexfree-assine-carteira-de-trabalho-de-divulgador\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que Telexfree assine carteira de trabalho de divulgador"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

Por Veja<\/strong><\/p>\n

\"Tribunal<\/a>

Tribunal tamb\u00e9m definiu que empresa ter\u00e1 de pagar multa rescis\u00f3ria no valor de 7,6 mil reais.(Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho de Natal, no Rio Grande do Norte, determinou que a Telexfree reconhe\u00e7a o v\u00ednculo empregat\u00edcio de um de seus ex-divulgadores e pague uma multa rescis\u00f3ria de 7,6 mil reais. A 3\u00aa Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Natal n\u00e3o informou o nome do empregado.<\/p>\n

O juiz do trabalho George Falc\u00e3o Coelho Paiva entendeu que a empresa, investigada por forma\u00e7\u00e3o de pir\u00e2mide financeira, mantinha uma rela\u00e7\u00e3o trabalhista com o ex-divulgador. A audi\u00eancia para julgamento do processo ocorreu no dia 4 de setembro, sem a presen\u00e7a de um representante da empresa. Paiva ent\u00e3o determinou que a multa rescis\u00f3ria fosse paga referente ao per\u00edodo de 5 de fevereiro a 24 de junho de 2013. Al\u00e9m disso, a empresa dever\u00e1 assinar a carteira de trabalho do divulgador. O n\u00e3o cumprimento da decis\u00e3o pode acarretar em multa di\u00e1ria de 500 reais.<\/p>\n

Caso a empresa n\u00e3o assine a carteira de trabalho do reclamante, ele dever\u00e1 comunicar a infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em Natal, para “aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis”, determinou George Falc\u00e3o.<\/p>\n

Em junho, a Justi\u00e7a do Acre bloqueou as contas da Telexfree e os pagamentos dos divulgadores, al\u00e9m de impedir a ades\u00e3o de novos membros \u00e0 sua rede enquanto as investiga\u00e7\u00f5es sobre forma\u00e7\u00e3o de pir\u00e2mide n\u00e3o fossem conclu\u00eddas. A Telexfree nega a acusa\u00e7\u00e3o e afirma atuar dentro do modelo de neg\u00f3cio de marketing multin\u00edvel.<\/p>\n

No Rio Grande do Norte, a Promotoria de Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou inqu\u00e9ritos contra as empresas Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz por suspeita de forma\u00e7\u00e3o de pir\u00e2mide. As empresas, contudo, negam.<\/p>\n

Pir\u00e2mide –<\/strong> O crime de pir\u00e2mide financeira se confunde, muitas vezes, com o modelo de marketing multin\u00edvel, pois ambos trabalham com o conceito de agregar associados \u00e0 rede de vendas. A diferen\u00e7a entre eles \u00e9 que no segundo, legal, a remunera\u00e7\u00e3o dos associados e vendedores \u00e9 atrelada ao volume de vendas e n\u00e3o ao n\u00famero de associados angariados. O modelo de pir\u00e2mide \u00e9 insustent\u00e1vel no longo prazo porque a base de potenciais associados fica, com o tempo, mais estreita – e a receita da companhia com a venda dos produtos n\u00e3o consegue ser suficiente para remunerar as comiss\u00f5es de todos os associados.<\/p>\n

No caso da Telexfree, era comercializado um sistema de telefonia via internet considerado clandestino pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). J\u00e1 a BBom, a inser\u00e7\u00e3o de novos integrantes na rede era feita sob a alega\u00e7\u00e3o de que eles seriam parceiros em um com\u00e9rcio de rastreadores, que, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, era de fachada. Os bens das duas empresas foram bloqueados pela Justi\u00e7a e elas est\u00e3o impedidas de atuar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Por Veja A Justi\u00e7a do Trabalho de Natal, no Rio Grande do Norte, determinou que a Telexfree reconhe\u00e7a o v\u00ednculo empregat\u00edcio de um de seus ex-divulgadores e pague uma multa rescis\u00f3ria de 7,6 mil reais. A 3\u00aa Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Natal n\u00e3o informou o nome do empregado. O juiz do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52710,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310],"tags":[],"class_list":{"0":"post-52709","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52709"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52709"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52709\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}