{"id":52624,"date":"2013-09-11T22:43:44","date_gmt":"2013-09-12T01:43:44","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=52624"},"modified":"2013-09-11T22:43:44","modified_gmt":"2013-09-12T01:43:44","slug":"taxa-por-turno-nos-estacionamentos-privados-de-aracaju-deve-ser-extinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/taxa-por-turno-nos-estacionamentos-privados-de-aracaju-deve-ser-extinta\/","title":{"rendered":"Taxa por turno nos estacionamentos privados de Aracaju deve ser extinta"},"content":{"rendered":"

Do G1 SE*<\/strong><\/p>\n

\"Projeto<\/a>

Projeto \u00e9 de autoria do vereador Jailton Santana (PSC). (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Vereadores de Aracaju aprovam projeto que p\u00f5e fim a cobran\u00e7a de taxa por turno nos estacionamentos privados da capital. O projeto \u00e9 de autoria do vereador Jailton Santana (PSC).<\/p>\n

O projeto foi aprovado por todos os parlamentares, mas depende da san\u00e7\u00e3o do prefeito Jo\u00e3o Alves filho.<\/p>\n

Caso o prefeito sancione a lei, os valores devem ser cobrados de forma proporcional ao tempo de perman\u00eancia do ve\u00edculo no estabelecimento.<\/p>\n

Foi depois de ouvir muitas queixas a respeito desse assunto que o vereador Jailton Santana (PSC) elaborou um Projeto de Lei, com o objetivo de regulamentar a cobran\u00e7a fracionada, em parcelas de 10 minutos, nos estacionamentos particulares de Aracaju. De acordo com o parlamentar, a medida visa a cobran\u00e7a de uma taxa justa para o consumidor.<\/p>\n

\n\u201cH\u00e1 muito tempo venho recebendo as reclama\u00e7\u00f5es dos motoristas, principalmente dos que utilizam os estacionamentos no centro da cidade. N\u00e3o \u00e9 correto um cidad\u00e3o manter o carro por cerca de 10 minutos em um estacionamento e ter que pagar o valor do turno. \u00c9 preciso buscar o fracionamento na menor unidade poss\u00edvel, para que o consumidor pague efetivamente o que usou\u201d, opina Jailton.<\/p>\n

Para o parlamentar, o pre\u00e7o cobrado pelo servi\u00e7o torna-se abusivo, pois n\u00e3o \u00e9 proporcional ao tempo de estacionamento. \u201cUm exemplo pr\u00e1tico \u00e9 quando o consumidor \u00e9 obrigado a pagar pelo equivalente a um tempo muito superior, mesmo que tenha usufru\u00eddo do servi\u00e7o por apenas 1\/4 da hora. A pr\u00e1tica contempla duplamente o fornecedor, que tanto recebe pela quantidade de tempo paga a mais pelo consumidor, como poder\u00e1 lucrar quando outro ve\u00edculo ocupa a vaga que teve o hor\u00e1rio pago pelo anterior sem ser utilizada integralmente\u201d, explica o parlamentar.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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