{"id":52195,"date":"2013-09-01T09:24:55","date_gmt":"2013-09-01T12:24:55","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=52195"},"modified":"2013-09-01T17:42:20","modified_gmt":"2013-09-01T20:42:20","slug":"juiz-de-porto-alegre-cita-atriz-em-sentenca-e-causa-polemica-na-web","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/juiz-de-porto-alegre-cita-atriz-em-sentenca-e-causa-polemica-na-web\/","title":{"rendered":"Juiz de Porto Alegre cita atriz em senten\u00e7a e causa pol\u00eamica na web"},"content":{"rendered":"

Reda\u00e7\u00e3o G1<\/strong><\/em><\/p>\n

A senten\u00e7a de um juiz de Porto Alegre est\u00e1 provocando pol\u00eamica entre advogados e tamb\u00e9m entre leigos em direito nas redes sociais. Nela, o magistrado cita palavras da atriz global Paolla Oliveira para ajudar a fundamentar a condena\u00e7\u00e3o de um jovem por tr\u00e1fico de drogas na capital ga\u00facha.<\/p>\n

\"Juiz\"<\/a><\/p>\n

O documento \u00e9 de mar\u00e7o deste ano, mas s\u00f3 come\u00e7ou a ganhar repercuss\u00e3o a partir da postagem de um trecho no Facebook na quinta-feira (29). At\u00e9 as 18h desta sexta (30), a publica\u00e7\u00e3o h\u00e1 havia sido compartilhada por mais de 3,3 mil pessoas e comentada por outras 45.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o da int\u00e9rprete de Paloma na novela \u201cAmor \u00e0 Vida\u201d foi extra\u00edda de uma entrevista concedida por ela \u00e0 revista Marie Clarie, com data de mar\u00e7o de 2011. Na ocasi\u00e3o, Paolla Oliveira se manifestava sobre a ocupa\u00e7\u00e3o policial do Morro do Alem\u00e3o, no Rio de Janeiro.
\n\u201cDireitos Humanos \u00e9 para quem sabe o que isso significa. N\u00e3o para quem comete atrocidades de forma inconsequente\u201d, diz o trecho destacado na senten\u00e7a assinada pelo juiz de direito Alex Gonzalez Custodio.<\/p>\n

Ao ser avisado por amigos sobre essa senten\u00e7a, o advogado Thiago Machado, tamb\u00e9m de Porto Alegre, decidiu reproduzir na internet a parte do texto que mais o intrigou. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover um debate sobre uma suposta \u201ccar\u00eancia t\u00e9cnica\u201d do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA ideia era expor uma car\u00eancia de t\u00e9cnica jur\u00eddica que se expressou em uma senten\u00e7a criminal, mas que v\u00e1rios colegas de v\u00e1rias \u00e1reas do direito t\u00eam se deparado e que p\u00f5e o Judici\u00e1rio em descr\u00e9dito. Minha irresigna\u00e7\u00e3o foi para levar aos colegas a problem\u00e1tica da car\u00eancia e as consequ\u00eancias mal\u00e9ficas, especialmente ao processo penal, e tamb\u00e9m a falta de comprometimento t\u00e9cnico com a nobre fun\u00e7\u00e3o de julgar\u201d, explicou ao G1.<\/p>\n

Com 50 anos de idade e 18 anos de magistratura, o juiz Custodio, titular da 1\u00aa Vara Criminal do Foro Regional da Tristeza, na Zona Sul da capital, diz que n\u00e3o v\u00ea nenhum problema em usar a declara\u00e7\u00e3o da atriz. Segundo ele, o trecho \u00e9 apenas um ponto de uma longa argumenta\u00e7\u00e3o, expressa nas 15 p\u00e1ginas da senten\u00e7a.<\/p>\n

\u201cO rapaz (advogado) teve o seu momento de celebridade nas redes sociais. Acho que ele n\u00e3o leu toda a senten\u00e7a. Eu n\u00e3o vejo pol\u00eamica. \u00c9 apenas um elemento dentro de um contexto maior. Eu falava sobre a quest\u00e3o dos direitos humanos, que muitas vezes supervalorizam os r\u00e9us e esquecem das v\u00edtimas, muitas delas sequeladas, traumatizadas e violentadas em sua integridade f\u00edsica pela criminalidade na nossa sociedade\u201d, rebateu o juiz.<\/p>\n

Segundo Custodio, o r\u00e9u no processo foi detido pela pol\u00edcia portando quase 400 pedras de crack, mas a defesa dele alegou que as drogas eram para consumo pr\u00f3prio. Na senten\u00e7a, o juiz fixou a pena de sete anos de reclus\u00e3o em regime fechado ao jovem de 21 anos (\u00e0 \u00e9poca do fato), por tr\u00e1fico de drogas e associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico. Ele continua preso.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que uma senten\u00e7a do juiz Alex Gonzalez Custodio repercute fora do Judici\u00e1rio. Em maio, ele condenou em primeira inst\u00e2ncia o ex-jogador de futebol e empres\u00e1rio Assis Moreira \u2013 irm\u00e3o de Ronaldinho Ga\u00facho \u2013 a pagar R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a um casal de vizinhos, por danos causados na propriedade deles provocados pela queda de um muro.<\/p>\n

No texto, o magistrado reclamou da dificuldade em notificar o r\u00e9u durante o processo e escreveu que a fam\u00edlia Moreira acredita estar \u201cacima da lei e da Justi\u00e7a\u201d por se considerar \u201cmelhor do que os simples mortais\u201d e colocar a fama e o dinheiro \u00e0 frente dos \u201cprinc\u00edpios de humanidade e solidariedade\u201d. A 19\u00ba C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a manteve a condena\u00e7\u00e3o no julgamento do recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reda\u00e7\u00e3o G1 A senten\u00e7a de um juiz de Porto Alegre est\u00e1 provocando pol\u00eamica entre advogados e tamb\u00e9m entre leigos em direito nas redes sociais. Nela, o magistrado cita palavras da atriz global Paolla Oliveira para ajudar a fundamentar a condena\u00e7\u00e3o de um jovem por tr\u00e1fico de drogas na capital ga\u00facha. O documento \u00e9 de mar\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52201,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-52195","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52195"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52195\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}