{"id":52108,"date":"2013-08-29T16:58:34","date_gmt":"2013-08-29T19:58:34","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=52108"},"modified":"2013-08-30T20:18:44","modified_gmt":"2013-08-30T23:18:44","slug":"maioria-do-stf-rejeita-todos-os-recursos-de-jose-dirceu-no-mensalao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/maioria-do-stf-rejeita-todos-os-recursos-de-jose-dirceu-no-mensalao\/","title":{"rendered":"Maioria do STF rejeita todos os recursos de Jos\u00e9 Dirceu no mensal\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Guilherme Balza e D\u00e9bora Melo<\/strong>
\nDo UOL, em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

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Jos\u00e9 Dirceu durante entrevista em abril deste ano; o ex-ministro teve seus recursos negados pelo STF.(Marlene Bergamo 9.abr.2013\/Folhapress)<\/p><\/div>\n

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira (29) todos os recursos apresentados no julgamento do mensal\u00e3o pela defesa do ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de pris\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e corrup\u00e7\u00e3o ativa. No julgamento do ano passado, a maioria dos ministros o considerou o mandante do mensal\u00e3o.<\/p>\n

Os recursos apresentados pela defesa de Dirceu pediam redu\u00e7\u00e3o das penas e das multas –ele tamb\u00e9m foi multado em R$ 676 mil.<\/p>\n

A defesa de Dirceu apresentou ainda recurso no qual apontava falha na condena\u00e7\u00e3o pelo fato de que n\u00e3o foram levadas em conta informa\u00e7\u00f5es concretas sobre a personalidade e a vida de Dirceu, o que poderia reduzir sua pena. “A dosimetria das penas foi analisada com extrema profundidade, com descri\u00e7\u00e3o pormenorizada das circunst\u00e2ncias”, disse Barbosa.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 multa, a defesa alegou que o valor \u00e9 desproporcional quando comparado a outros r\u00e9us e afirmou que Dirceu n\u00e3o tem rendimentos para arcar com tal multa, recurso que foi mais uma vez rejeitado pelo relator. “O pr\u00f3prio embargante afirmou em seu interrogat\u00f3rio que recebe em torno de R$ 30 mil por m\u00eas”, disse Barbosa. “A declara\u00e7\u00e3o de rendimentos dos acusados est\u00e1 juntada aos autos em clara evid\u00eancia da elevada condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do embargante”, concluiu.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o de quadrilha gera impasse<\/strong><\/p>\n

Sobre o crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, a defesa de Dirceu argumentou que o STF aumentou a pena em duplicidade com base no mesmo fato –ao apontar que ele organizava e dirigia a a\u00e7\u00e3o dos demais. Os advogados de Dirceu negam que ele fosse o chefe da quadrilha.<\/p>\n

O relator do processo e presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o aumento da pena imputado a Dirceu foi maior porque os outros condenados n\u00e3o ocupavam posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a. “N\u00e3o se trata de aumento facultativo da pena, e sim obrigat\u00f3rio (…) para aquele que comanda”, disse. “Uma coisa \u00e9 dizer que algu\u00e9m tem uma posi\u00e7\u00e3o proeminente outra \u00e9 dizer que ela comanda”, afirmou.<\/p>\n

O ministro Dias Toffoli –que foi advogado do PT e assessor da Casa Civil quando Dirceu era ministro–, no entanto, n\u00e3o seguiu o voto de Barbosa nesse ponto e afirmou que entende que a pena por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha imposta a Dirceu foi aumentada duas vezes pelo mesmo fato, independentemente de sua “proeminente atua\u00e7\u00e3o” no crime.<\/p>\n

O mesmo entendimento tiveram os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aur\u00e9lio. Lewandowski argumenta que a pena por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha para Jos\u00e9 Dirceu foi agravada indevidamente. “Entendo que essa dosimetria \u00e9 totalmente imprest\u00e1vel, n\u00e3o pode ser aproveitada pelo tribunal.”<\/p>\n

Ao explicar o c\u00e1lculo que fez para chegar \u00e0 pena por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, Barbosa afirmou que o “Jos\u00e9 Dirceu colocou em risco o regime democr\u00e1tico, a independ\u00eancia dos poderes e os preceitos republicanos”. Ele votou por uma pena de dois anos e 11 meses no julgamento do ano passado –e foi esta pena que prevaleceu.<\/p>\n

O relator foi seguido pelos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes.<\/p>\n

Dirceu foi ministro da Casa Civil no primeiro mandato do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2006) e foi considerado pelo STF o chefe da quadrilha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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