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Deputados aprovam pedido de empr\u00e9stimo de R$ 65 milh\u00f5es.(Foto: Maria Od\u00edlia)<\/p><\/div>\n
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira um pacote de projetos de Lei encaminhado pelo governo estadual (Executivo). Entre as propostas aprovadas est\u00e1 o Projeto de Lei que autoriza o pedido de empr\u00e9stimo no valor de R$ 65 milh\u00f5es. O projeto de Lei Complementar 7\/2013, que disp\u00f5e sobre o funcionamento da Coordenadoria-Geral de Per\u00edcias (Cogerp) e as carreiras periciais, foi retirado de pauta ainda nas Comiss\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi analisado projeto de Lei que reestrutura o Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (SEAS) e o Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social. O projeto segue orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social e permite ao SEAS uma maior participa\u00e7\u00e3o de diversos segmentos da sociedade, permitindo que participem de
\ndiscuss\u00f5es, planejamento e execu\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os parlamentares apreciaram ainda o projeto de Lei 120, tamb\u00e9m encaminhado pelo Executivo, que trata das normas fiscais e procedimentos a serem adotadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em torno da redu\u00e7\u00e3o de juros e multas de d\u00e9bitos relacionados com o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e sobre o ICM, Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias.<\/p>\n
COGERP<\/strong><\/p>\n Ficou de fora da vota\u00e7\u00e3o o projeto de Lei 7, que trata do funcionamento da Coordenadoria-Geral de Per\u00edcias (Cogerp) e das carreiras periciais. A proposta garante a cria\u00e7\u00e3o de cargos e atualizada dispositivos para garantir o ingresso de servidores \u00e0 requisitos que n\u00e3o se adequam \u00e0 realidade das carreiras, a exemplo do teste de aptid\u00e3o f\u00edsica e a conclus\u00e3o curso pr\u00e1tico ou t\u00e9cnico de laborat\u00f3rio ou de qu\u00edmica. No projeto o governo anuncia a abertura de concurso para preencher cargos nesta \u00e1rea.<\/p>\n Segundo o projeto ser\u00e3o criadas ou atualizadas as carreiras de Perito Criminal\u00edstico, Perito M\u00e9dico-legal, Perito Odonto-legal, Agente-T\u00e9cnico de Necropsia, Papiloscopista, Agente-T\u00e9cnico de Fotografia Criminal\u00edstica e Agente T\u00e9cnico em Radiologia M\u00e9dica.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi analisado nas comiss\u00f5es o projeto de Lei que altera dispositivos da Lei 6.858, de 2009, que trata do Aux\u00edlio Sa\u00fade (no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado \u2013 TCE).<\/p>\n O deputado estadual Zeca da Silva pediu vistas para fazer um estudo mais amplo. Explicou que a proposta ser\u00e1 devolvida o mais breve poss\u00edvel. O l\u00edder do governo, deputado Gustinho Ribeiro, disse que foi acordado ontem com os deputados da bancada e a categoria que o projeto seria retiraria para melhor aprecia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es com a categoria.<\/p>\n Empr\u00e9stimo<\/strong><\/p>\n Os deputados aprovaram tamb\u00e9m, nas comiss\u00f5es e no Plen\u00e1rio, projeto que autoriza a concess\u00e3o de empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) no valor de R$ 65 milh\u00f5es. Um acordo entre as bancadas de governo e oposi\u00e7\u00e3o garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de emenda ao projeto que \u2018amarra\u2019 a aprova\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de encaminhar \u00e0 Assembleia altera\u00e7\u00f5es que dizem respeito ao uso dos recursos. Gustinho Ribeiro disse que os 65 milh\u00f5es ser\u00e3o usados para obras de mobilidade urbana, especialmente em Aracaju.<\/p>\n Da Ag\u00eancia Alese<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira um pacote de projetos de Lei encaminhado pelo governo estadual (Executivo). Entre as propostas aprovadas est\u00e1 o Projeto de Lei que autoriza o pedido de empr\u00e9stimo no valor de R$ 65 milh\u00f5es. O projeto de Lei Complementar 7\/2013, que disp\u00f5e sobre o funcionamento da Coordenadoria-Geral de Per\u00edcias (Cogerp) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52096,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-52095","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52095"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52095\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}