{"id":52084,"date":"2013-08-29T07:32:57","date_gmt":"2013-08-29T10:32:57","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=52084"},"modified":"2013-08-29T07:32:57","modified_gmt":"2013-08-29T10:32:57","slug":"preso-ha-dois-meses-e-condenado-pelo-stf-donadon-tem-mandato-mantido-pela-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/preso-ha-dois-meses-e-condenado-pelo-stf-donadon-tem-mandato-mantido-pela-camara\/","title":{"rendered":"Preso h\u00e1 dois meses e condenado pelo STF, Donadon tem mandato mantido pela C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Camila Campanerut e Guilherme Balza<\/em><\/strong><\/span>
\nDo UOL, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e preso h\u00e1 dois meses, teve seu mandato mantido nesta quarta-feira (28) pela C\u00e2mara dos Deputados. Em vota\u00e7\u00e3o secreta, 233 deputados votaram a favor de sua cassa\u00e7\u00e3o, 131 contra e houve 41 absten\u00e7\u00f5es. Para cass\u00e1-lo, eram necess\u00e1rios 257 votos, o que representa a metade do total de deputados mais um voto. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon de suas fun\u00e7\u00f5es e a convoca\u00e7\u00e3o do suplente, que ser\u00e1 Amir Lando (PMDB-RO).<\/p>\n

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O deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) faz discurso de defesa no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.(Sergio Lima\/Folhapress)<\/p><\/div>\n

Alves afirmou que n\u00e3o seria poss\u00edvel que o deputado mantivesse seu trabalho no Legislativo estando preso. Ele fez um apelo para que PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determina o fim do voto secreto seja aprovada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel pelo Congresso.<\/p>\n

A sess\u00e3o, que come\u00e7ou \u00e0s 19h, foi estendida pelo presidente da C\u00e2mara at\u00e9 depois de 23h. Segundo ele, 470 parlamentares registraram presen\u00e7a na sess\u00e3o anterior \u00e0 que votou a cassa\u00e7\u00e3o do deputado, mas s\u00f3 405 votaram.<\/p>\n

Preso no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, ele foi condenado pelo STF a 13 anos e quatro meses pris\u00e3o por peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. No momento em que o resultado foi anunciado, Natan Donadon se ajoelhou, agradeceu a Deus e disse que “a Justi\u00e7a est\u00e1 sendo feita”.<\/p>\n

Mais cedo, Donadon usou a tribuna da Casa para se defender por mais de meia hora. Ele citou o fato de seu mandato de pris\u00e3o ter sido expedido na \u00e9poca dos protestos que tomavam conta do Brasil, em junho, e disse que “as vozes das ruas crucificaram Jesus” e que o Supremo se submeteu \u00e0 press\u00e3o da m\u00eddia.<\/p>\n

O parlamentar relatou como tem sido seu cotidiano na pris\u00e3o. “Em 60 dias que fiquei preso, tenho sofrido muito. \u00c9 desumano o que eu passei nesses dias”, declarou.<\/p>\n

Segundo ele, hoje faltou \u00e1gua no pres\u00eddio e ele teve que interromper o banho quando j\u00e1 estava ensaboado, mas, por sorte, outro preso tinha garrafas d’\u00e1gua estocadas e o ajudou. Segundo ele, o pres\u00eddio n\u00e3o tem luxos e a \u00e1gua da torneira \u00e9 fria.<\/p>\n

Quando a vota\u00e7\u00e3o sobre sua cass\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido aberta, ele pediu a palavra para reclamar, em nome dos presos da Papuda, da qualidade das refei\u00e7\u00f5es servidas no pres\u00eddio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es que pesam contra ele, Donadon negou todas. “Eu sou inocente dessas acusa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o impondo contra mim”, declarou, criticando a imprensa, que, segundo ele, manipula as not\u00edcias. O parlamentar j\u00e1 estava sem receber seus vencimentos e continuar\u00e1 da mesma forma.<\/p>\n

Relator pediu cassa\u00e7\u00e3o
\nO deputado federal Sergio Zveiter (PSD-RJ), relator do processo que analisa a cassa\u00e7\u00e3o de Donadon, recomendou a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do colega.<\/p>\n

“Os fatos s\u00e3o totalmente estarrecedores”, disse. “Em apertada s\u00edntese, o deputado Natan Donadon e outros parlamentares de Rond\u00f4nia se associaram com o prop\u00f3sito de desviar recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia”, disse Zveiter. “A sociedade tem o direito de receber uma resposta da C\u00e2mara dos Deputados”.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

O deputado foi acusado de participa\u00e7\u00e3o em desvio de cerca de R$ 8 milh\u00f5es da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia em simula\u00e7\u00e3o de contratos de publicidade. O julgamento s\u00f3 ocorreu no STF por ele ser deputado e ter foro privilegiado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a pris\u00e3o, a CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara recomendou a cassa\u00e7\u00e3o por entender que as a\u00e7\u00f5es de Donadon, enquanto diretor da Assembleia Legislativa, configuram quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n

Perda de mandato<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o da perda de mandato de parlamentares condenados gerou debate entre os deputados.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 14, a CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania) do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta que prev\u00ea perda autom\u00e1tica do mandato de parlamentar condenado no Supremo, em senten\u00e7a definitiva, por improbidade administrativa ou por crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

No entanto, a PEC ainda precisa ser aprovada nos plen\u00e1rios das duas casas legislativas.<\/p>\n

No final do ano passado, a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensal\u00e3o gerou tens\u00e3o entre a C\u00e2mara e o Supremo Tribunal Federal. No caso do mensal\u00e3o, no entanto, a condena\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o transitou em julgado e est\u00e1 agora na fase de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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