![\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/27ago2013-deputado-henrique-eduardo-alves-pmdb-rn-presidente-da-camara-a-dir-durante-sessao-desta-terca-1377643624275_615x300.jpg\")
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Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da C\u00e2mara (\u00e0 dir.), durante sess\u00e3o desta ter\u00e7a.(Gustavo Lima \/ C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n
A aprova\u00e7\u00e3o, que contraria o governo, ocorre no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff visitou o Congresso Nacional, em uma clara tentativa de aproxima\u00e7\u00e3o entre os poderes. Mesmo assim, o governo sofreu nova derrota.<\/p>\n
O Or\u00e7amento impositivo j\u00e1 havia sido aprovado em primeiro turno pelos deputados, no \u00faltimo dia 13 de agosto, com 378 votos “sim”, 48 “n\u00e3o” e 13 absten\u00e7\u00f5es. Se houver altera\u00e7\u00f5es no Senado, o texto dever\u00e1 voltar a ser votado na C\u00e2mara e s\u00f3 ser\u00e1 promulgado quando houver uma vers\u00e3o consensual entre senadores e deputados.<\/p>\n
O governo que, desde o in\u00edcio, anunciou ser contra a proposta, pediu como contrapartida que parte dos recursos das emendas parlamentares fosse destinada \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
O texto da proposta prev\u00ea que o governo ser\u00e1 obrigado a pagar as emendas parlamentares individuais. Atualmente, o pagamento \u00e9 autorizativo, ou seja, o governo n\u00e3o tem obrigatoriedade de executar todas as emendas previstas no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Por isso, a PEC tem o nome de “Or\u00e7amento impositivo”.<\/p>\n
De acordo com a PEC, at\u00e9 1% da receita corrente l\u00edquida do pa\u00eds (aproximadamente R$ 6,7 bilh\u00f5es) ser\u00e1 destinado, de forma obrigat\u00f3ria, \u00e0s emendas apresentadas ao Or\u00e7amento por deputados federais e senadores.<\/p>\n
Se a proposta for promulgada, a estimativa \u00e9 que cada parlamentar tenha o direito de destinar entre R$ 11 milh\u00f5es e 12 milh\u00f5es por ano \u00e0s a\u00e7\u00f5es que definir como mais convenientes no Or\u00e7amento.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o para porcentagem de emendas na \u00e1rea da sa\u00fade
\nNo entanto, com a negocia\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios anunciada hoje pelo presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os deputados ir\u00e3o sugerir que a PEC seja alterada no Senado. Aos senadores ser\u00e1 levada a sugest\u00e3o de que 40% das emendas individuais sejam destinadas para a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
“A posi\u00e7\u00e3o do governo, todo mundo sabe, \u00e9 que a metade seja para a sa\u00fade. Uma proposta, aprovada [entre os l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara] inicialmente, \u00e9 que 40% sejam para a sa\u00fade”, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).<\/p>\n
“Eu fiz um apelo para que se evolu\u00edsse um pouco mais [na porcentagem para a sa\u00fade]”, disse o presidente da C\u00e2mara. Ele reivindica a autoria da inclus\u00e3o das emendas para a \u00e1rea da sa\u00fade e disse que conseguiu negociar com a oposi\u00e7\u00e3o. “Todos concordaram que chegasse a este valor. Foi um grande avan\u00e7o.”<\/p>\n
O relator da proposta, deputado \u00c9dio Lopes (PMDB-RR), incluiu no projeto que a obrigatoriedade seja retroativa a dois anos. No primeiro ano antes da promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, 0,6% da receita l\u00edquida corrente dever\u00e1 ser usada para as emendas. No segundo ano anterior, esse valor cai para 0,3%.<\/p>\n
Certos de que a proposta seria aprovada, alguns deputados subiram \u00e0 tribuna, antes da vota\u00e7\u00e3o da PEC, para fazer discursos em apoio \u00e0 proposta.<\/p>\n
O deputado Izalci (PSDB-DF) defendeu em plen\u00e1rio que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto dar\u00e1 aos parlamentares mais credibilidade com seu pr\u00f3prio reduto eleitoral. O parlamentar argumenta que, caso as emendas sejam obrigatoriamente pagas pelo governo, as promessas de a\u00e7\u00f5es locais feitas pelos deputados ser\u00e3o cumpridas.<\/p>\n
“Vai dar mais credibilidade ao parlamentar com suas bases. Eu quero parabenizar n\u00e3o s\u00f3 o presidente, mas os l\u00edderes dos partidos”, resumiu o deputado tucano, assim que se iniciou a discuss\u00e3o da PEC em plen\u00e1rio.<\/p>\n
“Por justi\u00e7a, quem primeiro tratou deste assunto foi a C\u00e2mara”, afirmou Alves. “Amanh\u00e3, iremos l\u00e1 [ao Senado] e pediremos urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Camila Campanerut, do UOL, em Bras\u00edlia Com 376 votos favor\u00e1veis, 59 contr\u00e1rios e 5 absten\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (27), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) conhecida como “Or\u00e7amento impositivo”, que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto segue para o Senado, onde […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52043,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-52041","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52041"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52041"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52041\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}