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Voto dos senadores garantiu a vit\u00f3ria do governo no Ato M\u00e9dico e no FPE.(Jos\u00e9 Cruz\/ABr)<\/p><\/div>\n
Apura\u00e7\u00e3o parcial feita pelo Centro de Inform\u00e1tica e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) aponta para uma vit\u00f3ria do Pal\u00e1cio do Planalto na primeira sess\u00e3o do Congresso sob o novo rito de an\u00e1lise dos vetos. Os senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado com base em dados do Prodasen, mantiveram as rejei\u00e7\u00f5es da presidenta Dilma Rousseff aos projetos da Lei do Ato M\u00e9dico e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE).<\/p>\n
Mesmo se a C\u00e2mara votar em sua maioria pela derrubada dos vetos, o Pal\u00e1cio do Planalto leva a melhor. Uma rejei\u00e7\u00e3o presidencial precisa passar pelas duas casas do Congresso. Se uma mantiver a decis\u00e3o de Dilma Rousseff, j\u00e1 \u00e9 suficiente para o governo.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada inicialmente pelo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE). Segundo o petista, por 38 votos n\u00e3o, 27 sim e cinco absten\u00e7\u00f5es, os senadores mantiveram a decis\u00e3o de Dilma de vetar uma altera\u00e7\u00e3o elaborada pela C\u00e2mara e depois mantida pelo Senado prevendo que isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do governo federal v\u00e3o incidir apenas na cota da Uni\u00e3o, sem afetar a distribui\u00e7\u00e3o do FPE e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
Nesse caso, faltaram tr\u00eas votos para derrubar o veto de Dilma. Para uma rejei\u00e7\u00e3o presidencial ocorrer, \u00e9 preciso obter maioria absoluta nas duas Casas. Ou seja, 41 votos no Senado e 257 na C\u00e2mara. Se n\u00e3o isso n\u00e3o acontecer, a decis\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto fica mantida. De acordo com o jornal O Globo, o preju\u00edzo por uma derrubada do veto presidencial custaria R$ 11,8 bilh\u00f5es ao ano aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Mais cedo, o l\u00edder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), demonstrava confian\u00e7a na base aliada. \u201cO Senado vai manter os quatro vetos\u201d, garantiu ele ao Congresso em Foco. De acordo com o peemedebista, a discuss\u00e3o feita pelo governo na \u00faltima semana ajudou a convencer os senadores a manter os vetos. Um deles foi que a rejei\u00e7\u00e3o parcial ao FPE garante a atual divis\u00e3o de todos os impostos compartilhados. Se ela ca\u00edsse, prejudicaria o FPM e at\u00e9 o ICMS.<\/p>\n
M\u00e9dicos<\/strong><\/p>\n Na sequ\u00eancia, Guimar\u00e3es informou que por 40 votos sim e 30 contra, o Senado manteve tamb\u00e9m os vetos de Dilma \u00e0 Lei do Ato M\u00e9dico (veja a \u00edntegra do texto final). Por orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica rejeitou dez trechos da proposta aprovada pelo Senado. Apesar de press\u00e3o de entidades de m\u00e9dicos durante a sess\u00e3o de ontem, os senadores confirmaram a reda\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) no m\u00eas passado. \u201cVamos derrubar os quatro vetos\u201d, afirmou o petista.<\/p>\n A Secretaria-Geral da Mesa do Senado, tamb\u00e9m respons\u00e1vel por assessorar o Congresso, confirmou as duas manuten\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o informou o resultado final. Isso s\u00f3 vai ocorrer ap\u00f3s o encerramento da contagem dos votos.<\/p>\n Ap\u00f3s apurar os votos dos itens 3 e 4 da pauta, Lei do Ato M\u00e9dico e FPE, os funcion\u00e1rios do Prodasen v\u00e3o come\u00e7ar a contar os votos da C\u00e2mara sobre os vetos \u00e0s medidas provis\u00f3rias 606\/13, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), e 609\/13, da desonera\u00e7\u00e3o de produtos da cesta b\u00e1sica. Somadas, as duas tiveram 31 vetos parciais.<\/p>\n \n por M\u00e1rio Coelho, do Congresso em Foco<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apura\u00e7\u00e3o parcial feita pelo Centro de Inform\u00e1tica e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) aponta para uma vit\u00f3ria do Pal\u00e1cio do Planalto na primeira sess\u00e3o do Congresso sob o novo rito de an\u00e1lise dos vetos. Os senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado com base em dados do Prodasen, mantiveram as rejei\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51789,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51787","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51787"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51787\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}