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Caminh\u00e3o \u00e9 flagrado descartando res\u00edduo s\u00f3lido (Fotos: Secom\/PMA)<\/p><\/div>\n
A Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) realizou no decorrer desta semana a segunda opera\u00e7\u00e3o de repress\u00e3o ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos na capital sergipana. Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o percorreram \u00e1reas p\u00fablicas da periferia da cidade que est\u00e3o sendo alvos constantes de deposi\u00e7\u00e3o ilegal de lixo, inclusive de entulho da constru\u00e7\u00e3o civil, despejados continuamente e em grande quantidade por caminh\u00f5es particulares e de empresas privadas, muitos deles a servi\u00e7o de grandes construtoras da cidade, segundo informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Aracaju.<\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o, comandada pelo secret\u00e1rio-adjunto do Meio Ambiente, C\u00e9sar Gama, a Sema apreendeu tr\u00eas caminhoes cujos motoristas foram flagrados descartando res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil (entulho) em logradouros p\u00fablicos, contratados por construtoras, al\u00e9m da deposi\u00e7\u00e3o, em lagos, de efluentes dom\u00e9sticos contaminados (res\u00edduos org\u00e2nicos l\u00edquidos e semi-s\u00f3lidos de fossas s\u00e9pticas) despejados por empresas limpa-fossas.<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas semanas, a Sema realizou a primeira opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que resultou na apreens\u00e3o de 12 caminh\u00f5es que realizavam o transporte e o descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos em \u00e1reas livres de Aracaju, transfigurando o ambiente especialmente da zona perif\u00e9rica da capital, ocasi\u00e3o em que se constatou o aterro de lagos com entulhos provenientes da demoli\u00e7\u00e3o do antigo hotel Parque dos Coqueiros.<\/p>\n
Segundo C\u00e9sar Gama, “as empresas e os motoristas dos caminh\u00f5es infringiram as leis ambientais federais 9.605, dos Crimes Ambientas, 12.305, da Pol\u00edtica Nacional de Gerenciamento e Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, e 6.938, que trata da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, al\u00e9m de cometerem ato de desobedi\u00eancia ao C\u00f3digo de Limpeza Urbana de Aracaju, lei municipal 1.721, configurando a\u00e7\u00f5es delet\u00e9rias contra o meio ambiente, em que a responsabilidade \u00e9 compartilhada pelos diversos atores envolvidos no ato”.<\/p>\n
Ele alertou que o flagrante de descarte ilegal de res\u00edduos de atividades econ\u00f4micas, sejam res\u00edduos s\u00f3lidos, semi-s\u00f3lidos e de efluentes dom\u00e9sticos ou industriais contaminados ou n\u00e3o, dependendo da gravidade do dano cometido ao ambiente, pode ensejar, al\u00e9m de processo administrativo, a abertura de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica incondicionada. A condena\u00e7\u00e3o nesses casos pode resultar em penas de reclus\u00e3o de um a cinco anos, e penas restritivas de direitos para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, incluindo multas que variam de R$ 50,00 a R$ 50 milh\u00f5es, apreens\u00e3o e confisco de ve\u00edculos e equipamentos, at\u00e9 o embargo, interdi\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o da atividade econ\u00f4mica respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o e deposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, sem preju\u00edzo da compensa\u00e7\u00e3o ambiental que se fizer necess\u00e1ria para recuperar a \u00e1rea degradada.<\/p>\n
Lix\u00e3o a c\u00e9u aberto<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio-adjunto revelou que atualmente um dos mais graves problemas de saneamento que Aracaju est\u00e1 atravessando \u00e9 o do ac\u00famulo de detritos em grande quantidade, inclusive da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil e da atividade de carroceiros, que transportam entulhos e outros res\u00edduos que s\u00e3o ent\u00e3o espalhados por toda a zona perif\u00e9rica da cidade. Isso acontece pelo fato de muitas empresas e trabalhadores do ramo ainda n\u00e3o terem se adequado \u00e0s novas normas decorrentes da proibi\u00e7\u00e3o definitiva, por decis\u00e3o judicial, da cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos de lixo na cidade, fato que resultou no fechamento definitivo do lix\u00e3o do Santa Maria.<\/p>\n O objetivo da PMA \u00e9 coibir com rigor as a\u00e7\u00f5es de despejo de res\u00edduos que agridem o meio ambiente, principalmente porque, a despeito da limpeza rotineira efetuada pela prefeitura, as ruas da periferia continuam acumulando tais detritos em grande quantidade, vez que est\u00e1 se tornando lugar comum, diante do fechamento do lix\u00e3o, o descarte ilegal de tais detritos nos logradouros.<\/p>\n “A Sema ir\u00e1 encaminhar um relat\u00f3rio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que havia solicitado ao \u00f3rg\u00e3o ambiental municipal a fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa de tais atividades ilegais, diante da constata\u00e7\u00e3o, sentida por qualquer cidad\u00e3o que trafega por Aracaju, especialmente na periferia da cidade, que o munic\u00edpio poderia vir a se tornar um verdadeiro lix\u00e3o a c\u00e9u aberto, caso n\u00e3o se tomassem as devidas provid\u00eancias por parte do Executivo Municipal, seja efetuando a limpeza peri\u00f3dica destas \u00e1reas, como tem sido feito rotineiramente; seja coibindo com rigor a a\u00e7\u00e3o dos recalcitrantes que ainda insistem em desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor”, finalizou o secret\u00e1rio-adjunto.<\/p>\n \u00a0Secom\/PMA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) realizou no decorrer desta semana a segunda opera\u00e7\u00e3o de repress\u00e3o ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos na capital sergipana. Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o percorreram \u00e1reas p\u00fablicas da periferia da cidade que est\u00e3o sendo alvos constantes de deposi\u00e7\u00e3o ilegal de lixo, inclusive de entulho da constru\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51615,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51614","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51614"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51614"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51614\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}