![\"Jos\u00e9](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/SENOTICIAS-Firmo.jpg\")
<\/a>Jos\u00e9 Firmo, Coordenador do F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju. (Divulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara)<\/p><\/div>\n
O que leva a Prefeitura Municipal e a C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju a ignorar o Plano Diretor como instrumento capaz de estabelecer diretrizes da pol\u00edtica urbana? Por que os \u00faltimos – inclusive o atual – prefeitos n\u00e3o levam a s\u00e9rio a lei mais importante de uma cidade?<\/p>\n
O Plano Diretor de Aracaju entrou em vigor no ano 2000, mas foi baseado em diagn\u00f3sticos e estudos realizados a partir de 1995 e deveria ter sido revisado em 2005, o que significa que estamos h\u00e1 dezoitos anos – quase duas d\u00e9cadas \u2013 com um plano Diretor desfasad\u00edssimo e h\u00e1 oito anos com um rol de leis perversas \u00e0 cidade; leis editadas para resolver problemas do mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Constatamos que h\u00e1 interesse em n\u00e3o ter regras s\u00e9rias e claras para o uso do solo urbano em Aracaju. O comportamento do Poder Legislativo e do Poder Executivo em Aracaju \u00e9 a mais clara demonstra\u00e7\u00e3o de que \u00e9 mais f\u00e1cil falar, \u00e9 mais f\u00e1cil remendar e \u00e9 mais f\u00e1cil fazer mal feito, para n\u00e3o incomodar os poderosos, do que fazer o certo.<\/p>\n
Transporte coletivo, tr\u00e2nsito, sistema vi\u00e1rio, congestionamentos no tr\u00e2nsito, crise em empresas concession\u00e1rias do transporte, falta de manuten\u00e7\u00e3o das vias s\u00e3o assuntos da mobilidade urbana e que passam ou deveriam passar por um Plano Diretor.<\/p>\n
A gest\u00e3o passada, do ex-prefeito Edvaldo Nogueira e a atual, do prefeito Jo\u00e3o Alves, bem como a C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju, nas legislaturas passada e atual, n\u00e3o demonstram vontade nem capacidade para lidar com a legisla\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n
\u00c9 verdade que o prefeito Jo\u00e3o Alves Filho cumpriu com a palavra de campanha, de que n\u00e3o sancionaria o Plano Diretor mal votado pela Legislatura passada na C\u00e2mara Municipal ou que retiraria de vota\u00e7\u00e3o. Mesmo com a vota\u00e7\u00e3o suspensa pela Justi\u00e7a, o prefeito Jo\u00e3o Alves retirou de tramita\u00e7\u00e3o. Outro ponto positivo de Jo\u00e3o Alves em rela\u00e7\u00e3o a Edvaldo Nogueira foi a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em pleno andamento, da Secretaria do Meio Ambiente. Por outro lado j\u00e1 se passaram sete meses e o prefeito Jo\u00e3o Alves n\u00e3o deu in\u00edcio ao processo de estudos, audi\u00eancias e debates para a revis\u00e3o do Plano Diretor.<\/p>\n
Mais do que dar in\u00edcio aos estudos, o F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju, solicitou \u00e0 Prefeitura, desde janeiro, a suspens\u00e3o de novos licenciamentos, assim como o reestudo dos licenciamentos concedidos nos \u00faltimos dois anos. At\u00e9 aqui a prefeitura sequer se posicionou sobre o assunto.<\/p>\n
Manter os licenciamentos e continuar autorizando grandes constru\u00e7\u00f5es e empreendimentos \u00e9 de uma irresponsabilidade sem tamanho.<\/p>\n
Os problemas que a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 de Aracaju, mas de toda Regi\u00e3o Metropolitana enfrenta atualmente, sejam com tr\u00e2nsito, transporte, saneamento b\u00e1sico (abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas), d\u00e9ficit habitacional e explicita agress\u00e3o ambiental \u00e9 reflexo da aus\u00eancia de regras rigorosas no passado recente.<\/p>\n
Permanecendo sem regras, que seriam estabelecidas no Plano Diretor, Aracaju corre o risco de ter aprofundados os problemas atuais.<\/p>\n
Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por todos os atores privados que moldam a cidade, principalmente os empreendedores do mercado imobili\u00e1rio, a pr\u00f3pria prefeitura anuncia diariamente uma s\u00e9rie de grandes obras na cidade, como a futura Avenida Juscelino Kubistchek, edif\u00edcio garagem, constru\u00e7\u00e3o de sete mil casas populares, reconstru\u00e7\u00e3o dos terminais de \u00f4nibus, transforma\u00e7\u00e3o da Zona de Adensamento Restrito, vulgo Zona de Expans\u00e3o, em bairro modelo.<\/p>\n
Nem contamos que teremos licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo, que temos os chamados \u201ctaxi-lota\u00e7\u00e3o\u201d e o transporte clandestino; que trecho da Avenida Beira Mar est\u00e1 interditado h\u00e1 v\u00e1rios meses e que os loteamentos clandestinos ou irregulares surgem todos os dias, sem que a prefeitura tenha capacidade para impedir.<\/p>\n
Juntando os problemas atuais e mais os problemas que ser\u00e3o causados pelas a\u00e7\u00f5es a que nos referimos acima, tanto os p\u00fablicos quanto os privados, conclu\u00edmos que de nada adiantar\u00e1 aprovar um Plano Diretor daqui a alguns anos, com a cidade sendo ocupada da forma menos recomendada.<\/p>\n
N\u00e3o restam d\u00favidas de que a qualidade de vida e o custo para os remendos e conserto ser\u00e3o incalcul\u00e1veis. Al\u00e9m disso, para algumas a\u00e7\u00f5es, obras e servi\u00e7os, n\u00e3o haver\u00e1 recursos financeiros suficientes para resolver.<\/p>\n
Como o Plano Diretor que deveria estar vigorando, mas que foi totalmente descaracterizado por leis aprovadas para beneficiar exclusivamente as construtoras, j\u00e1 est\u00e1 com um atraso de quase duas d\u00e9cadas e somando aos novos empreendimentos anunciados principalmente pela pr\u00f3pria Prefeitura de Aracaju, poderemos estar \u201cfabricando\u201d uma bomba-rel\u00f3gio, uma cidade j\u00e1 sem qualidade de vida, dif\u00edcil para se viver num futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
* Coordenador do F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju e Especialista em Gest\u00e3o Urbana e Planejamento Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
*Jos\u00e9 Dias Firmo dos Santos O que leva a Prefeitura Municipal e a C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju a ignorar o Plano Diretor como instrumento capaz de estabelecer diretrizes da pol\u00edtica urbana? Por que os \u00faltimos – inclusive o atual – prefeitos n\u00e3o levam a s\u00e9rio a lei mais importante de uma cidade? O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":90120,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[500,499,498,496,497,501],"class_list":{"0":"post-51602","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos","8":"tag-camara-de-vereadores-de-aracaju","9":"tag-coordenador-do-forum-em-defesa-da-grande-aracaju","10":"tag-jose-firmo","11":"tag-plano-diretor-aracaju","12":"tag-plano-diretor-aracaju-e-uma-bomba-relogio","13":"tag-prefeitura-municipal-de-aracaju"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51602"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51602\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}