{"id":51527,"date":"2013-08-14T06:10:40","date_gmt":"2013-08-14T09:10:40","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=51527"},"modified":"2013-08-14T06:33:45","modified_gmt":"2013-08-14T09:33:45","slug":"oab-propoe-o-fim-das-coligacoes-proporcionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/oab-propoe-o-fim-das-coligacoes-proporcionais\/","title":{"rendered":"OAB prop\u00f5e o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais"},"content":{"rendered":"

Daiane Cardoso – O Estado de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Foto<\/a>

Foto meramente ilustrativa<\/p><\/div>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) entregaram nesta ter\u00e7a-feira, 13, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados o projeto de iniciativa popular para reforma pol\u00edtica. Apesar de ainda estar em processo de coleta de assinaturas, as entidades resolveram antecipar a entrega da proposta a fim de aprovar uma nova legisla\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para as elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n

O projeto das entidades civis foi assinado pelo presidente da CCJ, D\u00e9cio Lima (PT\/SC), que encaminhou a proposta para a Mesa da C\u00e2mara com o objetivo de acelerar o tr\u00e2mite do processo. O presidente da OAB, Marcos Vin\u00edcius Furtado, disse que ap\u00f3s a pesquisa mostrando que a popula\u00e7\u00e3o apoia majoritariamente a reforma para o pr\u00f3ximo ano, n\u00e3o se pode admitir o discurso de que “n\u00e3o h\u00e1 tempo” para aprov\u00e1-la. “A lei da Ficha Limpa foi aprovada em 48 horas. Por que n\u00e3o na reforma pol\u00edtica?”, questionou.<\/p>\n

A proposta encaminhada pela OAB pro\u00edbe a doa\u00e7\u00e3o empresarial para campanhas pol\u00edticas e permite a doa\u00e7\u00e3o individual (com teto de R$ 700). Pelo texto, o sistema proporcional \u00e9 mantido e o eleitor passa a votar em dois turnos: no partido e depois no candidato a um cargo no parlamento. Segundo o juiz Marlon Reis, do MCCE, o projeto acaba com o “efeito Tiririca”, onde a vota\u00e7\u00e3o de um parlamentar ajuda a eleger outros parlamentares, como aconteceu com o deputado federal Tiririca (PR\/SP) no \u00faltimo pleito.<\/p>\n

A proposta das entidades \u00e9 considerada simples por n\u00e3o exigir mudan\u00e7as em normas constitucionais. “Uns dizem que h\u00e1 20 anos a reforma pol\u00edtica est\u00e1 encalacrada. Vamos quebrar essa barreira”, defendeu Reis. Durante a entrega do projeto na CCJ, os membros da comiss\u00e3o demonstraram apoio ao projeto, reclamaram que mesmo ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de junho a Casa n\u00e3o entrou no “clima” da reforma pol\u00edtica (apesar de ter criado um grupo para discutir o assunto) e disseram que o texto da OAB representa a “alforria dos parlamentares em rela\u00e7\u00e3o aos financiadores de campanha”.<\/p>\n

“N\u00f3s chegamos ao fundo do po\u00e7o do atual sistema eleitoral”, disse o l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). O vice-l\u00edder do governo, Henrique Fontana (PT\/RS), que conduziu o \u00faltimo projeto que tramitou na C\u00e2mara, disse que o Parlamento deve se sintonizar com o sentimento da popula\u00e7\u00e3o. Para o petista, a C\u00e2mara n\u00e3o precisa de mais um grupo de trabalho para estudar ideias de reforma, mas de “um grupo para votar a reforma”.<\/p>\n

Ele ainda sugeriu que o projeto da OAB seja apreciado pela CCJ at\u00e9 meados de setembro, o que possibilitaria uma aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 outubro (prazo limite para que o texto aprovado tenha validade j\u00e1 em 2014). Independentemente do in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, as entidades manter\u00e3o a coleta de assinaturas para demonstrar “o apoio da sociedade”. Haver\u00e1 tamb\u00e9m um ato pela reforma no dia 26 de agosto no Largo S\u00e3o Francisco, em S\u00e3o Paulo. Segundo a OAB, o local foi escolhido por ser o mesmo onde come\u00e7ou o movimento pelas Diretas J\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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