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Da esquerda para a direita: Mauro Branquinho, Ant\u00f4nio D\u00f3rea e Ant\u00f4nio Rodrigues. (T. Dantas Comunica\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
A Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Sergipe (Fames), a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Centro-sul (Amurces) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Institutos de Previd\u00eancia P\u00fablica (Anipp), promoveram na manh\u00e3 desta segunda-feira (12), o Semin\u00e1rio sobre a cria\u00e7\u00e3o dos Planos de Previd\u00eancia Social nos Munic\u00edpios (RPPS). O evento aconteceu na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agron\u00f4micos de Sergipe (Aease) e contou com a presen\u00e7a de prefeitos, secret\u00e1rios e procuradores municipais.<\/p>\n
De acordo com o advogado e consultor jur\u00eddico de regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social, Mauro Andr\u00e9 Branquinho Ferreira, que proferiu a palestra, a cria\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia trar\u00e3o benef\u00edcios tanto aos munic\u00edpios quanto aos servidores. “Com a cria\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia, os munic\u00edpios que hoje contribuem com uma al\u00edquota fixa de 22% passariam a contribuir com um percentual de 11% a 22%. Ou seja, seria uma economia grande aos cofres de cada ente federativo. Como tamb\u00e9m, o servidor pode se aposentar sem perdas no seu sal\u00e1rio, como muitas vezes acontece no INSS, por conta do fator previdenci\u00e1rio”, destacou o especialista.<\/p>\n
Mauro Branquinho ressaltou ainda outros benef\u00edcios ao funcionalismo municipal. “Outro ponto positivo com a cria\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia \u00e9 que os servidores aposentados ou os pensionistas ter\u00e3o a paridades, ou seja, os mesmos benef\u00edcios de um trabalhador da ativa”, destacou.<\/p>\n
ECONOMIA<\/strong><\/p>\n O presidente da AMURCES, Ant\u00f4nio da Fonseca D\u00f3rea, o \u201cToinho de Dorinha\u201d, tamb\u00e9m destacou a economia dos munic\u00edpios com a cria\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social. “A economia ser\u00e1 de 11% para os munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m \u00e9 importante dizer que a lei da cria\u00e7\u00e3o dos institutos de previd\u00eancia deve ser bem elaborada e que proteja os servidores. O principal desafio \u00e9 justamente proporcionar esta seguran\u00e7a e, a meu ver, os servidores tamb\u00e9m devem participar do conselho de gest\u00e3o. Acredito que este seja o momento ideal para a cria\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios, tendo em vista que as gest\u00f5es est\u00e3o iniciando agora. Os resultados j\u00e1 devem ser sentidos daqui a tr\u00eas anos. Tenho certeza que os servidores tamb\u00e9m v\u00e3o aprovar o que estamos discutindo aqui hoje”, disse.<\/p>\n Para o presidente da Fames e prefeito de Monte Alegre, Ant\u00f4nio Rodrigues, o \u201cTonh\u00e3o\u201d, o RPPS pode ser criado pelo poder executivo, atrav\u00e9s de Lei Municipal, para a cobertura previdenci\u00e1ria dos servidores efetivos. “Entendemos que \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o desse semin\u00e1rio para levar informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada aos prefeitos. apresentamos todo o cen\u00e1rio que envolve a cria\u00e7\u00e3o de RPPS, atrav\u00e9s de palestra com o advogado Mauro Branquinho”, relatou.<\/p>\n Para se ter uma ideia, em Monte Alegre, por exemplo a economia para os cofres p\u00fablicos seria de aproximadamente R$ 120 mil mensais. Em um ano, essa economia seria de cerca de R$ 1,5 milh\u00e3o. Com estes recursos, os gestores pagariam contas atrasadas, realizariam obras estruturantes nas cidades, entre outras coisas. Em Sergipe, apenas tr\u00eas munic\u00edpios possuem um regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia; Aracaju, Tomar do Geru e Barra dos Coqueiros. Portanto, este \u00e9 o momento de se pensar em um estudo de viabilidade em cada um deles para expandirmos a implanta\u00e7\u00e3o dos regimes em mais locais”, frisou.<\/p>\n T.Dantas Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Sergipe (Fames), a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Centro-sul (Amurces) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Institutos de Previd\u00eancia P\u00fablica (Anipp), promoveram na manh\u00e3 desta segunda-feira (12), o Semin\u00e1rio sobre a cria\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51480,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51432","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51432"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51432"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51432\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}