{"id":51362,"date":"2013-08-09T15:07:28","date_gmt":"2013-08-09T18:07:28","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=51362"},"modified":"2013-08-09T15:07:28","modified_gmt":"2013-08-09T18:07:28","slug":"saude-e-tce-assinam-termo-de-ajustamento-de-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/saude-e-tce-assinam-termo-de-ajustamento-de-gestao\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade e TCE assinam Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Primeiro TAG firmado pelo TCE buscar\u00e1 solucionar irregularidades no Huse. (Foto: Cleverton Ribeiro)<\/p><\/div>\n

Na manh\u00e3 desta quinta, 08, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE) firmou com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) seu primeiro Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG), onde constam condi\u00e7\u00f5es e prazos para que sejam solucionadas as irregularidades encontradas pela equipe t\u00e9cnica da Corte de Contas no Hospital de Urg\u00eancia de Sergipe (Huse). A assinatura ocorreu no gabinete do conselheiro Reinaldo Moura, relator do processo que teve origem na inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na unidade.<\/p>\n

Al\u00e9m do relator e da secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Jo\u00e9lia Silva, tamb\u00e9m assinaram o TAG o secret\u00e1rio-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Adinelson Alves, o conselheiro-substituto Alexandre Lessa e o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Jo\u00e3o Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, al\u00e9m da superintendente do Huse, Madeleine Ramos, e do diretor geral da FHS, Marcelo Vieira.<\/p>\n

Antes de tornar-se p\u00fablico e passar a ter validade, o documento ser\u00e1 apreciado pelos demais membros do colegiado do TCE na sess\u00e3o do Pleno. Uma vez aprovado, ter\u00e3o in\u00edcio os prazos para solu\u00e7\u00e3o das inconformidades, que variam de 10 dias para problemas mais simples a 180 dias para os mais complicados – sobretudo os que requerem processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

“O Termo de Ajustamento \u00e9 o resultado de um trabalho conjunto, feito com muita responsabilidade porque n\u00e3o adiantava impor determinadas situa\u00e7\u00f5es sem que a Secretaria de Sa\u00fade tivesse condi\u00e7\u00f5es de cumprir. Diante de cada situa\u00e7\u00e3o estabelecemos prazos que podem ser perfeitamente cumpridos”, destacou o conselheiro Reinaldo Moura.<\/p>\n

O relator lembrou ainda que tamb\u00e9m ficou acertada a cria\u00e7\u00e3o de um grupo permanente de monitoramento com o intuito de acompanhar o cumprimento das metas nos prazos estabelecidos. “Com esse grupo formado e os prazos sendo cumpridos, a quest\u00e3o da operacionaliza\u00e7\u00e3o do Hospital dever\u00e1 melhorar sensivelmente”, destaca o conselheiro. Conforme seu relat\u00f3rio, apresentado na sess\u00e3o realizada em 23\/05, na \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o do Tribunal, realizada em junho de 2012, a equipe t\u00e9cnica detectou 84 irregularidades, sendo a grande maioria (65) de natureza operacional.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria Jo\u00e9lia Silva, a assinatura do TAG com o Tribunal de Contas representou um momento hist\u00f3rico. “Isso pelo fato de que esta Corte nos recebe para a assinatura do Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o, onde registramos nossas possibilidades num cronograma de prazos exequ\u00edveis para que possamos de fato cumprir completamente todas as irregularidades encontradas pela equipe do Tribunal de Contas e possamos ofertar uma Sa\u00fade de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o sergipana”, colocou.<\/p>\n

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