{"id":51344,"date":"2013-08-08T22:18:03","date_gmt":"2013-08-09T01:18:03","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=51344"},"modified":"2013-08-09T16:37:57","modified_gmt":"2013-08-09T19:37:57","slug":"senador-ivo-cassol-e-condenado-a-4-anos-8-meses-e-26-dias-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senador-ivo-cassol-e-condenado-a-4-anos-8-meses-e-26-dias-de-prisao\/","title":{"rendered":"Senador Ivo Cassol \u00e9 condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Severo Motta, do UOL, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

\"Senador<\/a>

Senador Ivo Cassol (PP-RO) (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (8), por unanimidade, o senador Ivo Cassol (PP-RO) a 4 anos, 8 meses e 26 dias de pris\u00e3o por crimes cometidos quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Ele fraudou licita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio e direcionou processos a empresas ligadas a pessoas de sua proximidade. Cassol recorrer\u00e1 em liberdade.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a seu mandato no Senado, o STF mudou o entendimento firmado no julgamento do mensal\u00e3o e decidiu que caber\u00e1 ao Legislativo deliberar sobre a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o aconteceu devido aos votos Teori Zavascki e Roberto Barroso, que n\u00e3o participaram do julgamento do mensal\u00e3o e, na sess\u00e3o desta quinta-feira, entenderam que a cassa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, ela depende de uma decis\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

Al\u00e9m de Cassol, o STF tamb\u00e9m condenou por fraude em licita\u00e7\u00f5es o ex-presidente e o ex-vice-presidente da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es de Rolim de Moura, Salom\u00e3o da Silveira e Erodi Matt, respectivamente. Tal como Cassol, eles tamb\u00e9m pegaram 4 anos, 8 meses e 26 dias de pris\u00e3o. De acordo com os ministros, a pena poder\u00e1 ser cumprida no regime semiaberto.<\/p>\n

Durante o julgamento o STF ainda aplicou multa aos condenados. Cassol ter\u00e1 de pagar R$ 201 mil, Silveira e Matt R$ 134 mil cada.<\/p>\n

O grupo tamb\u00e9m respondeu pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, mas, por este delito, foi absolvido. Os ministros entenderam que Cassol, Silveira e Matt, al\u00e9m de outros seis empres\u00e1rios, n\u00e3o se uniram para a pr\u00e1tica indiscriminada de crimes.<\/p>\n

No caso dos empres\u00e1rios, inclusive, houve absolvi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no crime de fraude em licita\u00e7\u00f5es. Dos dez ministros que participaram do julgamento, cinco votaram pela condena\u00e7\u00e3o e cinco pela absolvi\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o do empate, os r\u00e9us foram beneficiados.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ficou empatada uma vez que o ministro Luiz Fux deu-se por impedido no julgamento. Isso porque ele participou da fase de recebimento da den\u00fancia quando era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n

O caso tramitou naquela Corte entre 2004 e 2010 pois, no per\u00edodo, Cassol era o governador de Rond\u00f4nia e o STJ \u00e9 a inst\u00e2ncia competente para o julgamento de governadores.<\/p>\n

OUTRO LADO<\/strong><\/p>\n

O senador disse, por meio de sua assessoria, que vai recorrer da decis\u00e3o do STF. Cassol nega ter cometido as irregularidades.<\/p>\n

O senador afirma que, na \u00e9poca em que foi prefeito, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovou sem ressalvas todas as contas do munic\u00edpio Rolim de Moura (RO). Tamb\u00e9m nega ter direcionado ou fragmentado licita\u00e7\u00f5es, que segundo ele eram feitas seguindo o cronograma de libera\u00e7\u00e3o de emendas do governo federal.<\/p>\n

Cassol acompanhou o julgamento em sua casa, em Bras\u00edlia, e n\u00e3o apareceu no Senado para comentar pessoalmente a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Severo Motta, do UOL, em Bras\u00edlia O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (8), por unanimidade, o senador Ivo Cassol (PP-RO) a 4 anos, 8 meses e 26 dias de pris\u00e3o por crimes cometidos quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Ele fraudou licita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio e direcionou processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51345,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51344","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51344"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51344\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}