{"id":51321,"date":"2013-08-08T15:42:08","date_gmt":"2013-08-08T18:42:08","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=51321"},"modified":"2013-08-08T15:42:08","modified_gmt":"2013-08-08T18:42:08","slug":"jackson-barreto-apresenta-projetos-a-presidencia-da-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/jackson-barreto-apresenta-projetos-a-presidencia-da-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Jackson Barreto apresenta projetos \u00e0 presid\u00eancia da Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"attachment_51322\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/20130808GovJacksonReuniaocomAngelicaGuimaraes3.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-51322\" class=\"size-medium wp-image-51322\" alt=\"  Jackson destacou o desejo de manter o ambiente de cordialidade com a Assembleia. (Foto: Marcos \" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/20130808GovJacksonReuniaocomAngelicaGuimaraes3-300x200.jpg\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/20130808GovJacksonReuniaocomAngelicaGuimaraes3-300x200.jpg 300w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/20130808GovJacksonReuniaocomAngelicaGuimaraes3-342x228.jpg 342w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/20130808GovJacksonReuniaocomAngelicaGuimaraes3.jpg 624w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-51322\" class=\"wp-caption-text\"><br \/>Jackson destacou o desejo de manter o ambiente de cordialidade com a Assembleia. (Foto: Marcos<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma a\u00e7\u00e3o de respeito institucional visando dinamizar a avalia\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos para o Governo do Estado. Assim pode ser definida a visita realizada pelo governador em exerc\u00edcio, Jackson Barreto, que, acompanhado do secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Silvio Santos, e dos deputados da bancada de sustenta\u00e7\u00e3o ao Governo, realizou uma visita \u00e0 presidente da Assembleia Legislativa (AL-SE), deputada Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es. Na ocasi\u00e3o, foram apresentados oito projetos de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o governo, que j\u00e1 se encontram na AL.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEsta \u00e9 uma visita onde expressamos nosso respeito ao Poder Legislativo, \u00e0 sua presidente, deputada Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es, onde reafirmamos que o nosso desejo \u00e9 manter esse ambiente de cordialidade, respeito, entendimento e de facilita\u00e7\u00e3o no trabalho que exercem conjuntamente o Poder Executivo e o Legislativo\u201d, afirmou, inicialmente o governador em exerc\u00edcio, Jackson Barreto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cTamb\u00e9m viemos comunicar o envio de novos projetos, propostas e mensagens que j\u00e1 est\u00e3o nesta \u2018casa\u2019 e s\u00e3o de interesse do povo sergipano, e que esperamos contar, como sempre aconteceu, com o apoio dos nossos deputados\u201d, complementou o governador em exerc\u00edcio, referindo-se ao foco espec\u00edfico da visita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Projetos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os projetos a que se refere o governador dizem respeito ao Refis \u2013 programa que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de juros e multas nas negocia\u00e7\u00f5es dos contribuintes com d\u00e9bitos fiscais relativos ao ICMS e ICM (que j\u00e1 foi lido em plen\u00e1rio); sobre a revis\u00e3o do vencimento b\u00e1sico do Magist\u00e9rio, concedendo a revis\u00e3o de 7,97% aos valores do vencimento b\u00e1sico, assegurando o pagamento do piso da categoria de R$ 1.567 (tamb\u00e9m j\u00e1 encaminhado no \u00faltimo dia 2 de agosto).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m foi apresentado ao Poder Legislativo e alvo dessa a\u00e7\u00e3o interativa do governador o projeto que prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Policiais Militares, visando reestruturar a base da corpora\u00e7\u00e3o de acordo com disponibilidades financeiras do Estado, visando permitir a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico ainda este ano. Outro projeto correlato (tamb\u00e9m j\u00e1 apresentado) visa alterar a conforma\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Atua\u00e7\u00e3o em Eventos (GRAE), j\u00e1 existente, \u00e0s necessidades do servi\u00e7o e \u00e0 atividade de patrulhamento ostensivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A contrata\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (R$ 66 milh\u00f5es) para a o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana \u2013 Pr\u00f3-Transporte, que visa promover a implanta\u00e7\u00e3o de corredores para o transporte p\u00fablico na capital, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista num dos projetos j\u00e1 apresentados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De forma semelhante est\u00e1 o projeto que altera as normas de funcionamento da Coordenadoria Geral de Per\u00edcias, no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Civil, que \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para a \u00e1rea.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Complementando o conjunto de projetos apresentados pelo governador e que j\u00e1 se encontram na AL, est\u00e3o o que visa autorizar o Poder Executivo Estadual a contratar, junto \u00e0 CEF, uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (at\u00e9 o limite de R$ 160 milh\u00f5es) o financiamento das contrapartidas para obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (CPAC), e do programa Minha Casa, Minha Vida. O \u00faltimo dos projetos constantes destina-se \u00e0 permiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (de at\u00e9 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares) junto ao BID, para implementa\u00e7\u00e3o do Programa de fortalecimento das Redes de Inclus\u00e3o Social e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade \u2013 Proredes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Diplomacia<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 a presidente da AL, deputada Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es, considerou a visita um gesto de \u201cfortalecimento da rela\u00e7\u00e3o institucional entre os poderes\u201d. \u201cEste \u00e9 um gesto que melhora nossa rela\u00e7\u00e3o institucional e faz parte do aperfei\u00e7oamento das rela\u00e7\u00f5es entre os poderes constitu\u00eddos. Quando o governador em exerc\u00edcio vem \u00e0 Casa Legislativa, com seus secret\u00e1rios e sua bancada, nos fazer uma visita e tratar dos projetos que aqui tramitam quem ganha s\u00e3o os interesses da popula\u00e7\u00e3o sergipana, diante deste gesto de cordialidade. O Poder Legislativo \u00e9 independente na avalia\u00e7\u00e3o e tomada de suas decis\u00f5es, mas \u00e9 sempre importante cultivar rela\u00e7\u00f5es respeitosas e respons\u00e1veis\u201d, ponderou a presidente, ao assegurar que os projetos seguir\u00e3o a din\u00e2mica mais eficiente poss\u00edvel para sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, que acompanhou o governador em exerc\u00edcio, a iniciativa de Jackson Barreto foi extremamente importante. \u201cO governador em exerc\u00edcio Jackson Barreto demonstrou que o Governo do Estado continua com a mesma cordialidade em rela\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo. Podemos ter diverg\u00eancias pontuais, mas, o mais importante \u00e9 que os poderes Executivo e Legislativo tenham esse ambiente de cordialidade e respeito ratificado por esta visita. Como sempre, fomos muito bem recebidos pela presidente da Assembleia, e o governador teve oportunidade de detalhar os projetos de interesse do Executivo j\u00e1 encaminhados \u00e0 AL\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, o governador fez um apelo especial pela tramita\u00e7\u00e3o dos referidos projetos, uma vez que s\u00e3o todos de absoluto interesse da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO governador fez um apelo para que os parlamentares se debrucem sobre os projetos, compreendendo a import\u00e2ncia de aprov\u00e1-los e d\u00ea os encaminhamentos necess\u00e1rios. Essa \u00e9 a expectativa que temos, j\u00e1 que a presidente, deputada Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es, tem conduzido muito bem o nosso Poder Legislativo\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Participaram da visita os deputados estaduais Gustinho Ribeiro (l\u00edder do Governo); Concei\u00e7\u00e3o Vieira; Arnaldo Bispo; Ana L\u00facia Menezes; Jo\u00e3o Daniel; Jeferson Andrade; Francisco Gualberto; Garibalde Mendon\u00e7a; Adelson Barreto; Luiz Mitidieri; assessores parlamentares e membros da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Uma a\u00e7\u00e3o de respeito institucional visando dinamizar a avalia\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos para o Governo do Estado. 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