{"id":51289,"date":"2013-08-07T20:48:34","date_gmt":"2013-08-07T23:48:34","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=51289"},"modified":"2013-08-08T16:03:38","modified_gmt":"2013-08-08T19:03:38","slug":"procurador-geral-da-republica-pede-cassacao-de-governadora-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/procurador-geral-da-republica-pede-cassacao-de-governadora-do-maranhao\/","title":{"rendered":"Procurador-geral da Rep\u00fablica pede cassa\u00e7\u00e3o de governadora do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Mariana Oliveira, do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/span><\/h5>\n

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\"Governadora<\/a>

Governadora responde no TSE por suposto abuso de poder econ\u00f4mico.(Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, opinou pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato da governadora do Maranh\u00e3o, Roseana Sarney (PMDB) em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer foi assinado no \u00faltimo dia 30 de julho e divulgado nesta quarta-feira (7).<\/p>\n

Roseana Sarney responde a uma a\u00e7\u00e3o no TSE por suposto abuso de poder econ\u00f4mico na campanha eleitoral de 2010. O autor da a\u00e7\u00e3o \u00e9 Jos\u00e9 Reinaldo Tavares, ex-governador, ex-ministro dos Transportes e ex-aliado da fam\u00edlia Sarney.<\/p>\n

Com o parecer do procurador, o plen\u00e1rio do TSE j\u00e1 poder\u00e1 julgar a a\u00e7\u00e3o, em data a ser definida.
\nEm 2010, Tavares concorreu a um mandato de senador pelo Maranh\u00e3o por uma chapa de oposi\u00e7\u00e3o ao grupo de Roseana, mas foi derrotado – ele terminou a elei\u00e7\u00e3o em terceiro lugar.<\/p>\n

No processo, ele argumenta que a governadora, reeleita em 2010, celebrou conv\u00eanios “com desvio de finalidade” \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo eleitoral, distribuiu bens por interm\u00e9dio de programas sociais e fez gastos de campanha n\u00e3o contabilizados, o que, segundo Tavares, caracterizou a pr\u00e1tica de caixa dois.<\/p>\n

Nota do governo<\/strong><\/p>\n

Em nota divulgada na noite desta quarta, a Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Maranh\u00e3o informou que a governadora ainda n\u00e3o tinha comunicada sobre o parecer do procurador-geral da Rep\u00fablica e que s\u00f3 se pronunciar\u00e1 ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

Na defesa apresentada por Roseana Sarney ao TSE, o advogado argumenta que Tavares n\u00e3o tem legitimidade para questionar o mandato da governadora, “seja por aus\u00eancia de interesse direto, seja na condi\u00e7\u00e3o de mero eleitor”.<\/p>\n

A defesa afirma ainda que nenhum conv\u00eanio foi celebrado em per\u00edodo eleitoral e que o programa de distribui\u00e7\u00e3o de casas populares estava previsto em lei e em execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria desde o ano anterior.<\/p>\n

Parecer<\/strong><\/p>\n

Para Gurgel, houve irregularidade em contratos firmados pelo governo do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

“No caso em exame, n\u00e3o se pode afirmar que a celebra\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios constituiu ato normal ou regular de governo. Houve, na a\u00e7\u00e3o governamental, um desbordamento. Quase todos os conv\u00eanios e transfer\u00eancias aos munic\u00edpios, no ano de 2010, foram realizados no m\u00eas de julho (per\u00edodo que seria vedado. Essa a\u00e7\u00e3o tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos”, afirma o procurador no parecer.<\/p>\n

O procurador afirma ainda que Roseana transferiu “recursos elevad\u00edssimos aos munic\u00edpios, especialmente no m\u00eas de junho e nos tr\u00eas dias anteriores \u00e0 conven\u00e7\u00e3o [que definiu o nome da governadora para concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o]”.<\/p>\n

“Para se ter uma no\u00e7\u00e3o mais exata, no m\u00eas de junho houve a celebra\u00e7\u00e3o de 979 conv\u00eanios envolvendo recursos na ordem de R$ 391.290.207,48”, destacou Gurgel. Segundo ele, do total de conv\u00eanios, 670 foram publicados tr\u00eas dias antes da conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, no valor de R$ 165 milh\u00f5es.<\/p>\n

Gurgel afirmou ainda que durante o ano de 2010, o governo de Roseana efetuou transfer\u00eancias a munic\u00edpios maranhenses que somaram R$ 407 milh\u00f5es contra transfer\u00eancias de R$ 160 milh\u00f5es no ano anterior.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a a\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o “tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos, dando a eles condi\u00e7\u00f5es diversas dos demais candidatos”.<\/p>\n

“Pelo elevado n\u00famero de conv\u00eanios assinados pelo agente p\u00fablico e o montante dos recursos financeiros transferidos a dezenas de munic\u00edpios, em per\u00edodo t\u00e3o curto do processo eleitoral, pode-se afirmar com seguran\u00e7a que houve abuso do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico apto a comprometer a legitimidade da elei\u00e7\u00e3o e o equilibrio da disputa.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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