{"id":51125,"date":"2013-08-03T15:13:47","date_gmt":"2013-08-03T18:13:47","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=51125"},"modified":"2013-08-05T10:18:01","modified_gmt":"2013-08-05T13:18:01","slug":"juri-condena-25-pms-a-624-anos-de-prisao-por-mortes-no-carandiru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/juri-condena-25-pms-a-624-anos-de-prisao-por-mortes-no-carandiru\/","title":{"rendered":"J\u00fari condena 25 PMs a 624 anos de pris\u00e3o por mortes no Carandiru"},"content":{"rendered":"

M\u00e1rcio Pinho e Nath\u00e1lia Duarte<\/strong><\/em><\/span>
\nDo G1, em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

\"O<\/a>

O caso julgado ficou conhecido como o maior massacre de pres\u00eddios brasileiros
Adriano Lima\/Brazil Photo Press\/Folhapress<\/p><\/div>\n

Os 25 policiais e ex-policiais militares julgados pela participa\u00e7\u00e3o no chamado \u201cmassacre do Carandiru\u201d, em 2 de outubro de 1992, foram considerados culpados de homic\u00eddio qualificado e responsabilizados por 52 mortes, sendo sentenciados a 624 anos de reclus\u00e3o em regime inicialmente fechado. A senten\u00e7a foi lida pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo na madrugada deste s\u00e1bado (3). “Houve inequ\u00edvoco abuso de poder”, disse o juiz em sua senten\u00e7a.<\/p>\n

Os r\u00e9us, por\u00e9m, poder\u00e3o recorrer da senten\u00e7a em liberdade. A advogada de defesa dos r\u00e9us, Ieda Ribeiro, afirmou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o. Os policiais tamb\u00e9m perderam o cargo p\u00fablico ainda em exerc\u00edcio, mas essa decis\u00e3o s\u00f3 vai valer depois de julgados todos os recursos.<\/p>\n

O j\u00fari teve in\u00edcio na segunda-feira (29), no F\u00f3rum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, com a escolha dos sete jurados \u2013 todos homens.<\/p>\n

Cada um dos jurados respondeu a quatro quesitos por r\u00e9u e referente a 73 mortes relacionadas no processo. Por isso, foram, ao todo, 7,3 mil perguntas. Assim como solicitado pela promotoria, o j\u00fari absolveu os r\u00e9us da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio de 21 presos, restanto o julgamento sobre os demais 52 detentos mortos.<\/p>\n

Os quatro quesitos respondidos pelos jurados foram: materialidade do crime, autoria do crime, absolvi\u00e7\u00e3o\/condena\u00e7\u00e3o e qualificadora. A materialidade avalia se o detento de fato foi morto. A autoria questiona o jurado se aquele policial foi o autor do crime. A pergunta seguinte questionou se havia op\u00e7\u00e3o pela absolvi\u00e7\u00e3o. O jurado, ent\u00e3o, definiu se houve qualificadora, ou seja, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima.<\/p>\n

(O G1 acompanhou o julgamento em tempo real desde segunda-feira. Veja como foi)<\/p>\n

Os r\u00e9us foram: Valter Alves Mendon\u00e7a, Luiz Antonio Tavares, Carlos do Carmo Br\u00edgido Silva, \u00cdtalo Del Nero J\u00fanior, Carlos Alberto Siqueira, Jos\u00e9 Carlos do Prado, Marcos Gaspar Lopes, Ariovaldo dos Santos Cruz, Roberto Alves de Paiva, Valquimar Souza Gomes, Pedro Laio Moraes Ribeiro, Antonio Aparecido Roberto Gon\u00e7alves, Marcos Heber Frederico Junior, Raphael Rodrigues Pontes, Alex Morello Fernandes, Benjamin Yoshida de Souza, Marcelo Gonzalez Marques, Carlos Alberto Santos, Edson Pereira Campos, Salvador Modesto Madia, Eno Aparecido Carvalho Leite, Luiz Augusto Gerv\u00e1sio, Mauro Gomes de Oliveira, Roberto Lino Soares Penna, Silv\u00e9rio Benjamin da Silva e Walter Tadeu de Andrade.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca do massacre na Casa de Deten\u00e7\u00e3o, na Zona Norte da capital, os r\u00e9us integravam as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

L\u00e1 dentro, eles teriam efetuado mais de 300 disparos no segundo andar, terceiro pavimento, do Pavilh\u00e3o 9.
\nO j\u00fari havia sido determinado com 29 r\u00e9us. Dois deles, no entanto, morreram, um passa por avalia\u00e7\u00e3o de sanidade mental e outro responde a processo separadamente.<\/p>\n

Os policiais respondiam inicialmente por 73 mortes. Nesta sexta, por\u00e9m, o promotor Fernando Pereira pediu que os r\u00e9us respondessem por apenas 52 mortes.<\/p>\n

Ao todo foram ouvidas quatro testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, sendo uma pessoalmente e tr\u00eas em v\u00eddeo, e seis de defesa, sendo duas em v\u00eddeo e quatro pessoalmente. Das que foram ouvidas pessoalmente, duas n\u00e3o puderam ter seu depoimento acompanhado pela imprensa e pelo p\u00fablico por serem testemunhas protegidas. Dos 25 r\u00e9us, apenas cinco foram interrogados.<\/p>\n

Primeiro julgamento<\/strong><\/p>\n

No primeiro julgamento do caso, em 21 abril deste ano, 23 policiais militares foram condenados pela morte de 13 presos. A pena foi de 156 anos de pris\u00e3o para cada, mas eles recorrem em liberdade. Tr\u00eas dos 26 r\u00e9us que eram julgados foram absolvidos. A senten\u00e7a foi lida pelo juiz Jos\u00e9 Augusto Nardy Marzag\u00e3o, que presidia o j\u00fari.<\/p>\n

As absolvi\u00e7\u00f5es foram pedidas pelo promotor Fernando Pereira da Silva, que tamb\u00e9m solicitou aos jurados que desconsiderassem duas das 15 v\u00edtimas. Segundo ele, esses detentos foram mortos por golpes de arma branca, o que pode significar que foram assassinados pelos pr\u00f3prios presos. Por isso, os 23 PMs foram condenados por 13 mortes.<\/p>\n

Os julgamentos do massacre no Carandiru ocorrem mais de 20 anos ap\u00f3s a invas\u00e3o na Casa de Deten\u00e7\u00e3o, na Zona Norte de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o terminou com a morte de 111 presos ap\u00f3s a Pol\u00edcia Militar entrar no Pavilh\u00e3o 9 para controlar uma rebeli\u00e3o.
\nAntes deste j\u00fari, desde 2 de outubro de 1992, somente um acusado havia sido julgado: o coronel Ubiratan Guimar\u00e3es. Ele foi condenado em 2001 a 632 anos de pris\u00e3o, em j\u00fari popular, por ter dirigido a opera\u00e7\u00e3o. Em 2006, o j\u00fari foi anulado pelos desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP). Meses depois da absolvi\u00e7\u00e3o, Ubiratan foi morto a tiros no apartamento onde morava, nos Jardins.<\/p>\n

O processo do Carandiru tem ao todo 57 volumes, 111 apensos e 50 mil p\u00e1ginas. Por conta do n\u00famero de r\u00e9us, a Justi\u00e7a desmembrou o caso em quatro partes ou j\u00faris diferentes, correspondentes aos andares invadidos. O crit\u00e9rio ser\u00e1 julgar o grupo de policiais militares que esteve em cada um dos pavimentos onde presos foram mortos. Novos julgamentos est\u00e3o previstos para outubro deste ano e janeiro de 2014.<\/p>\n

O segundo j\u00fari dia a dia<\/strong><\/p>\n

O primeiro dia de j\u00fari teve depoimentos de testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, como o perito da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de S\u00e3o Paulo Osvaldo Negrini Neto, que j\u00e1 havia falado no primeiro bloco do julgamento, em abril. Ele voltou a afirmar que a vers\u00e3o dos PMs de que agiram para se defender n\u00e3o se sustenta e que n\u00e3o havia ind\u00edcio de confronto.<\/p>\n

Ap\u00f3s o depoimento foram exibidas grava\u00e7\u00f5es de depoimentos do primeiro bloco do julgamento. Um dos v\u00eddeos foi do depoimento de Antonio Carlos Dias, presidi\u00e1rio que sobreviveu ao massacre. Tamb\u00e9m foram mostrados os depoimentos do ex-detento Marco Antonio de Moura e do ex-diretor da Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a e Disciplina do Carandiru, Moacir Santos.
\nA ter\u00e7a-feira (30) foi marcada por poucos depoimentos in\u00e9ditos, exceto pela contribui\u00e7\u00e3o de duas testemunhas arroladas pela defesa e mantidas sob sigilo, cujos conte\u00fados das falas n\u00e3o puderam ser acompanhados pelos r\u00e9us e por jornalistas.<\/p>\n

Falaram pessoalmente Pedro Franco de Campos, na \u00e9poca Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, e o ent\u00e3o governador de S\u00e3o Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho. Ambos j\u00e1 haviam dado seu testemunho no primeiro bloco do julgamento do caso. Campos voltou a afirmar que a entrada da Pol\u00edcia Militar no pres\u00eddio foi autorizada por ele, com base nas informa\u00e7\u00f5es que recebia do coronel Ubiratan Guimar\u00e3es, comandante da opera\u00e7\u00e3o, e de Antonio Filardi, \u00e0 \u00e9poca assessor para Assuntos Penitenci\u00e1rios da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Fleury tamb\u00e9m reafirmou o que j\u00e1 havia defendido em depoimento anterior. \u201cA entrada no pres\u00eddio foi leg\u00edtima e necess\u00e1ria. Isso eu reafirmo. Eu n\u00e3o dei a ordem, mas se estivesse no meu gabinete, com as informa\u00e7\u00f5es que eu recebi, eu teria dado a ordem”, afirmou.<\/p>\n

Quatro oficiais foram interrogados na quarta-feira (31), quando voltaram a afirmar que agiram em defesa ap\u00f3s agress\u00f5es e tiros dos detentos. A sess\u00e3o durou mais de 15 horas.<\/p>\n

O depoimento do quinto r\u00e9u, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, ficou para a quinta-feira (1\u00ba). Ele tamb\u00e9m disse ser inocente, e assumiu ter disparado, por\u00e9m depois de ter sido alvo dos presos. No dia houve tamb\u00e9m a exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos da defesa e da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (2), defesa e acusa\u00e7\u00e3o tiveram cinco horas cada, entre falas, r\u00e9plica e tr\u00e9plica, para debater. Ao final das exposi\u00e7\u00f5es dos promotores Fernando Pereira e Eduardo Olavo Canto Neto e da advogada Ieda Ribeiro, os r\u00e9us se reuniram para definir a senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e1rcio Pinho e Nath\u00e1lia Duarte Do G1, em S\u00e3o Paulo Os 25 policiais e ex-policiais militares julgados pela participa\u00e7\u00e3o no chamado \u201cmassacre do Carandiru\u201d, em 2 de outubro de 1992, foram considerados culpados de homic\u00eddio qualificado e responsabilizados por 52 mortes, sendo sentenciados a 624 anos de reclus\u00e3o em regime inicialmente fechado. A senten\u00e7a foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51126,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51125","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-policia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51125"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51125\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}