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Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco Mundial (Foto: Victor Ribeiro\/Seplag)<\/p><\/div>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda autorizou nesta quarta-feira, 31, a garantia da Uni\u00e3o para tr\u00eas empr\u00e9stimos externos do estado de Sergipe. O Estado pretende contratar do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um valor de at\u00e9 US$ 5,8 milh\u00f5es para aplicar no seu Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria (Promofaz). Outro contrato ser\u00e1 com o Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird), no valor de at\u00e9 US$ 150 milh\u00f5es. O terceiro contrato refere-se a 10,3 milh\u00f5es em direitos especiais de saque do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agr\u00edcola (Fida). Os despachos com as autoriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o assinados pelo ministro Guido Mantega e est\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje.<\/p>\n
O empr\u00e9stimo de 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares para o estado de Sergipe \u00e9 para investir em inclus\u00e3o social, por meio de pol\u00edticas de desenvolvimento. Esse \u00e9 o resultado de um trabalho que vem sendo realizado pelo Governo de Sergipe desde mar\u00e7o de 2012, em contato direto com o Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird).<\/p>\n
O governador Marcelo D\u00e9da, que n\u00e3o mediu esfor\u00e7os na busca destes empr\u00e9stimos, em maio, comemorou quando o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco Mundial, afirmando que Sergipe apresenta muitos bons indicadores de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e de aumento de renda quando comparado a outras regi\u00f5es do Nordeste, \u201cmas temos consci\u00eancia de que ainda precisamos melhorar muito. Estamos trabalhando tamb\u00e9m para alcan\u00e7ar os mesmos resultados em n\u00edvel nacional”. “N\u00f3s j\u00e1 demos in\u00edcio \u00e0s reformas necess\u00e1rias para melhorar nossos resultados atuais e esse novo programa vai ter como foco as popula\u00e7\u00f5es mais pobres para que possamos acabar com os fossos sociais hoje existentes”, complementou.<\/p>\n
Projeto multissetorial<\/strong><\/p>\n Em todas as tr\u00eas \u00e1reas principais, o programa inclui a\u00e7\u00f5es voltadas ao g\u00eanero, especificamente nos setores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o produtiva. O projeto apoia tamb\u00e9m medidas para deter a viol\u00eancia contra as mulheres, baseadas nas a\u00e7\u00f5es da Secretaria Especial para as Mulheres do estado de Sergipe.<\/p>\n A miss\u00e3o da entidade \u00e9 melhorar a identifica\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de g\u00eanero e desenvolver ferramentas para lidar com elas. Nesse sentido, o Governo de Sergipe decidiu priorizar o apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es que possibilitem o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, aderindo em 2009 ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, que consiste em um acordo federativo entre o Governo Federal, os governos estaduais e municipais. O Pacto est\u00e1 pautado em cinco eixos estruturantes: (I) garantia de aplicabilidade das normas referentes \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher; (II) garantia da seguran\u00e7a cidad\u00e3 e acesso a justi\u00e7a; (III) garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento ao tr\u00e1fico; (IV) autonomia das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e amplia\u00e7\u00e3o de seus direitos e (V) amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Rede de Servi\u00e7o para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia.<\/p>\n O programa apoia as seguintes a\u00e7\u00f5es: Rede Cegonha, programa de sa\u00fade materna e neonatal, integrando a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os municipais sob os servi\u00e7os de sa\u00fade do Estado; novo modelo de gest\u00e3o escolar, com base em estrat\u00e9gias e sele\u00e7\u00e3o de diretores de escolas por m\u00e9rito baseados em resultados; Programa Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (PNAIC) nas escolas municipais; produ\u00e7\u00e3o de leite em \u00e1reas rurais para incluir os agricultores familiares no sistema intensivo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o estabelecimento de mecanismos de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ambientalmente sustent\u00e1vel e acesso aos mercados locais pelos produtores rurais; garantia de que os participantes do programa de transfer\u00eancia de renda do Estado, Programa M\u00e3o Amiga, estejam inscritos no programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2013 Sergipe Alfabetizado \u2013 e nos cursos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n A parcela de desembolso do empr\u00e9stimo do Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird) para o estado de Sergipe \u00e9 garantida pela Rep\u00fablica Federativa do Brasil e tem um vencimento de 28,5 anos, com um per\u00edodo de car\u00eancia de cinco anos.<\/p>\n Produtores rurais<\/strong><\/p>\n Com um valor de opera\u00e7\u00e3o na ordem de 10.312.20 Direitos Especiais de Saque (moeda espec\u00edfica deste tipo de financiamento), pouco mais de R$ 32 milh\u00f5es, o objetivo do Projeto Dom T\u00e1vora \u00e9 promover e apoiar os neg\u00f3cios rurais agr\u00edcolas e n\u00e3o agr\u00edcolas, bem como o empreendedorismo dos produtores rurais pobres organizados em associa\u00e7\u00f5es e\/ou grupos. Visa, assim, fortalecer a agricultura familiar e reduzir a pobreza no meio rural, partindo para a reorienta\u00e7\u00e3o do enfoque dos servi\u00e7os p\u00fablicos de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural.<\/p>\n Trata-se, na an\u00e1lise do secret\u00e1rio Jeferson Passos, de um projeto inovador. \u201cA expectativa \u00e9 que ele venha a se tornar um motor do desenvolvimento econ\u00f4mico das regi\u00f5es que apresentam baixo \u00edndice de desenvolvimento humano (IDH) e que necessitam de estrutura\u00e7\u00e3o da sua base econ\u00f4mica\u201d, ressalta Jeferson Passos.<\/p>\n O secret\u00e1rio aponta ainda que o projeto, elaborado por t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio de Sergipe (Emdagro), j\u00e1 foi avaliado e aprovado pelo Fida. \u201cO Projeto Dom T\u00e1vora j\u00e1 foi analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional e agora est\u00e1 na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com expectativa de que o contrato seja assinado j\u00e1 no segundo semestre de 2013, com in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es de imediato, pois o Estado j\u00e1 cumpriu as condicionantes de efetividade exigidas pelo Fida\u201d, aponta.<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n Por sua vez, o Promofaz prev\u00ea investimentos totais da ordem de US$ 7.959.000, dos quais US$ 5.788.000 ser\u00e3o financiados pelo BID e US$ 2.171.000 s\u00e3o de contrapartida do Estado. A responsabilidade direta pela administra\u00e7\u00e3o do Programa caber\u00e1 \u00e0 Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o do Programa (UCP), ligada diretamente \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado da Fazenda.<\/p>\n Por ser um projeto de moderniza\u00e7\u00e3o, pretende viabilizar o fortalecimento da gest\u00e3o fiscal do Estado, visando ao incremento da receita pr\u00f3pria do Estado, al\u00e9m do aumento na efetividade e qualidade do gasto p\u00fablico, e de prover melhores servi\u00e7os aos cidad\u00e3os. Espera-se que o Promofaz possibilite alcan\u00e7ar um incremento de 1% na arrecada\u00e7\u00e3o do total de ICMS descontado o crescimento vegetativo. Considerando a receita de ICMS em 2012, de R$ 2.181 milh\u00f5es, um incremento extra de 1% representaria um montante a mais de quase R$ 22 milh\u00f5es auferidos anualmente.<\/p>\n Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Fazenda autorizou nesta quarta-feira, 31, a garantia da Uni\u00e3o para tr\u00eas empr\u00e9stimos externos do estado de Sergipe. O Estado pretende contratar do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um valor de at\u00e9 US$ 5,8 milh\u00f5es para aplicar no seu Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria (Promofaz). 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