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Defensor P\u00fablico afirma que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio cumprir a liminar na sua integralidade. (Foto: F5News)<\/p><\/div>\n
A Prefeitura Municipal de Aracaju, atendendo a Decis\u00e3o Liminar da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelos N\u00facleos de Bairros e Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica do Estado, fez o cadastramento de 311 fam\u00edlias que est\u00e3o alojadas em uma pra\u00e7a localizada no Residencial Costa Nova IV, no Bairro Santa Maria.<\/p>\n
O cadastramento teve in\u00edcio no dia 15 e encerrou na \u00faltima segunda-feira, 22, mas algumas fam\u00edlias ainda ficaram de fora. A catadora de recicl\u00e1vel, Aline Michelle da Concei\u00e7\u00e3o Silva, disse que teve que deixar o barraco em virtude da sa\u00fade dos tr\u00eas filhos para morar de favor com mais duas fam\u00edlias de amigos.<\/p>\n
Segundo Aline Michele, ao solicitar o cadastramento foi informada por uma servidora da prefeitura que s\u00f3 iriam ser cadastradas aquelas fam\u00edlias que estavam nos barracos. \u201cMoro de favor assim como outras fam\u00edlias que estavam no Conjunto 17 de Mar\u00e7o e que n\u00e3o foram cadastradas. N\u00e3o \u00e9 justo cadastrar uns e deixar outros. N\u00e3o sei o que fa\u00e7o, estou desesperada. Acredito na Defensoria e em Dr. Alfredo\u201d, se emociona.<\/p>\n
De acordo com o defensor p\u00fablico Alfredo Carlos Nikolaus, a A\u00e7\u00e3o obriga o cadastramento de todas as pessoas que estavam no conjunto 17 de Mar\u00e7o, incluindo as fam\u00edlias das Invas\u00f5es \u00c1gua Fina, Preol, Arrozal, Prainha, bem como aquelas que se encontram em vulnerabilidade social.<\/p>\n
Segundo Alfredo Nikolaus, as reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o in\u00fameras de pessoas que n\u00e3o foram identificadas e cadastradas. \u201cAs pessoas que residiam nas comunidas est\u00e3o abarcadas na a\u00e7\u00e3o e vamos exigir que a decis\u00e3o seja cumprida na sua integralidade, incluindo todas as comunidades citadas. \u00c9 dever do munic\u00edpio, independente das comunidades, identificar as pessoas que est\u00e3o em vulnerabilidade social e prestar aux\u00edlio, pois \u00e9 de compet\u00eancia do poder executivo municipal a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais \u00e0s pessoas que necessitam, e n\u00e3o ignorar a exist\u00eancia das mesmas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Durante reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, na tarde desta segunda-feira, 29, o defensor p\u00fablico exp\u00f4s a situa\u00e7\u00e3o das pessoas que procuram diariamente a Defensoria P\u00fablica para reclamar que n\u00e3o foi cadastrada. \u201cExpomos a situa\u00e7\u00e3o dessas pessoas que ficaram foram do cadastro, mas a Liminar \u00e9 bem clara quando inclui o cadastramento de todos aqueles que se encontram em extrema vulnerabilidade social\u201d, disse Alfredo Nikolaus.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Maria Selma Mesquita pediu um prazo de 90 dias para cadastrar os que faltaram no crit\u00e9rio de vulnerabilidade social. \u201cN\u00e3o vamos verificar de qual comunidade foram essas pessoas, se s\u00e3o do 17 de Mar\u00e7o, Arrozal, Preol ou outras. Precisamos de um prazo para fazer um levantamento de quem est\u00e1 em vulnerabilidade social e assim providenciaremos o cadastro\u201d, garantiu.<\/p>\n
Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura Municipal de Aracaju, atendendo a Decis\u00e3o Liminar da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelos N\u00facleos de Bairros e Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica do Estado, fez o cadastramento de 311 fam\u00edlias que est\u00e3o alojadas em uma pra\u00e7a localizada no Residencial Costa Nova IV, no Bairro Santa Maria. O cadastramento teve in\u00edcio no dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50949,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50948","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50948"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50948"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50948\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}