{"id":50678,"date":"2013-07-22T20:59:06","date_gmt":"2013-07-22T23:59:06","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=50678"},"modified":"2013-07-22T21:04:33","modified_gmt":"2013-07-23T00:04:33","slug":"governo-impoe-limites-para-despesas-e-adia-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-impoe-limites-para-despesas-e-adia-concursos\/","title":{"rendered":"Governo imp\u00f5e limites para despesas e adia concursos"},"content":{"rendered":"

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De acordo com Mantega, novo corte \u00e9 para conseguir um melhor resultado fiscal. (Valter Campanato\/ABr)<\/p><\/div>\n

Para garantir um corte de R$ 10 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, anunciado hoje (22) pela equipe econ\u00f4mica do governo, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ter\u00e3o limites para despesas com di\u00e1rias, passagens, material de consumo, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os administrativos, de limpeza e de vigil\u00e2ncia. Ser\u00e3o afetados tamb\u00e9m os servi\u00e7os com tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, com loca\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n

A economia destes gastos chegar\u00e1 a R$ 4,4 bilh\u00f5es. De acordo com a ministra do Or\u00e7amento, Planejamento e Gest\u00e3o, Miriam Belchior, ao longo da semana ser\u00e3o publicadas portarias no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o definindo limites de gasto por \u00f3rg\u00e3o e para cada um dos itens. “Faremos isso n\u00e3o s\u00f3 em 2013, mas tamb\u00e9m nos pr\u00f3ximos anos”, disse a ministra.<\/p>\n

O corte dos R$ 5,6 bilh\u00f5es restantes sair\u00e1 da revis\u00e3o para baixo dos gastos com contrata\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico, subs\u00eddios para entidades que t\u00eam parceria em programas de cr\u00e9dito do governo, impress\u00e3o de c\u00e9dulas e moedas e o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de alguns setores produtivos. De acordo com Miriam Belchior, o governo adiar\u00e1 algumas contrata\u00e7\u00f5es por concurso p\u00fablico. “Algumas [ser\u00e3o adiadas] ainda para este ano, e outras estamos reavaliando quando ser\u00e3o realizadas”, declarou.<\/p>\n

A ministra disse que ser\u00e3o respeitados os prazos legais dos concursos abertos. Ela destacou que ser\u00e3o preservadas as contrata\u00e7\u00f5es de professores para universidades e institutos federais de ensino t\u00e9cnico, dos \u00f3rg\u00e3os de combate aos desastres naturais e do setor de infraestrutura do governo. Segundo a ministra, entre os concursos que podem sofrer impacto est\u00e3o o do Minist\u00e9rio da Fazenda, o novo concurso para gestores e para delegado da Pol\u00edcia Federal. No caso do repasse de R$ 4,4 bilh\u00f5es ao INSS para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, haver\u00e1 um adiamento para que a despesa n\u00e3o impacte 2013.<\/p>\n

A ministra do Planejamento disse que foram preservados integralmente recursos dos programas de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e Minha casa, Minha Vida e para as principais despesas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e o Programa Brasil sem Mis\u00e9ria. “Todo ajuste est\u00e1 orientado para redu\u00e7\u00e3o do custeio administrativo. \u00c9 necess\u00e1rio distinguir o custeio das pol\u00edticas p\u00fablicas”, disse Miriam Belchior.<\/p>\n

Os valores dos novos cortes constam do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, enviado nesta segunda-feira pelo Minist\u00e9rio do Planejamento ao Congresso Nacional. Elaborado a cada dois meses, o documento apresenta as reestimativas de arrecada\u00e7\u00e3o e de gastos do governo, al\u00e9m de conter proje\u00e7\u00f5es da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o comportamento da economia no ano.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de 15 dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que cortes adicionais no Or\u00e7amento seriam necess\u00e1rios para assegurar o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 110,9 bilh\u00f5es, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para este ano. Originalmente, a meta para 2013 totalizava R$ 155,9 bilh\u00f5es (3,1% do PIB), mas o pr\u00f3prio governo decidiu reduzir o esfor\u00e7o fiscal em R$ 45 bilh\u00f5es. Em maio, havia sido anunciado corte de R$ 28 bilh\u00f5es. “O que estamos fazendo \u00e9 colocar mais R$ 10 bilh\u00f5es nessa conta para ter uma reserva caso n\u00e3o tenha [super\u00e1vit] prim\u00e1rio cheio dos estados e munic\u00edpios”, disso Mantega na coletiva de imprensa para an\u00fancio da redu\u00e7\u00e3o adicional nos gastos.<\/p>\n

\u00a0Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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