{"id":50593,"date":"2013-07-19T14:33:51","date_gmt":"2013-07-19T17:33:51","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=50593"},"modified":"2013-07-20T14:14:04","modified_gmt":"2013-07-20T17:14:04","slug":"maria-pede-urgencia-na-renegociacao-de-dividas-dos-produtores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/maria-pede-urgencia-na-renegociacao-de-dividas-dos-produtores-rurais\/","title":{"rendered":"Maria pede urg\u00eancia na renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos produtores rurais"},"content":{"rendered":"
\"Senadora<\/a>

Senadora Maria do Carmo Nascimento Alves (DEM-SE). Foto\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Depois de conversar com um grande grupo de produtores rurais, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) destacou a necessidade de o governo federal sancionar, com urg\u00eancia, o Projeto de Lei de Convers\u00e3o, origin\u00e1rio da Medida Provis\u00f3ria 610, que prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas para produtores rurais do Nordeste que enfrentam os problemas provocados pela longa estiagem. A medida contempla mais de 500 mil fam\u00edlias de agricultores.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o se deu no \u00faltimo dia 11 no Senado. Agora, esperamos que o governo seja sens\u00edvel ao problema e sancione o Projeto para que milhares de pais de fam\u00edlia, que se sustentam na agricultura, possam ficar mais aliviados\u201d, defendeu Maria do Carmo. Ela observou que a Lei permitir\u00e1, por exemplo, a liquida\u00e7\u00e3o ou a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, provenientes de v\u00e1rias fontes de recursos, contratadas at\u00e9 2006 e que estavam em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia at\u00e9 2011.<\/p>\n

A senadora por Sergipe, que tem acompanhado de perto o drama dos produtores rurais, destacou que pelo relat\u00f3rio aprovado pelo Congresso, ser\u00e3o garantidos descontos que variam de 40% a 85% para liquida\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2006, cujo valor original seja de at\u00e9 R$ 100 mil, incluindo tamb\u00e9m os contratos renegociados no \u00e2mbito dos programas de securitiza\u00e7\u00e3o, Programa Especial de Saneamento de Ativos e os d\u00e9bitos inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (DAU) e Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE). Maria lembrou que a regra vale para opera\u00e7\u00f5es contratadas at\u00e9 2006, que estavam inadimplentes ou que haviam sido renegociadas.<\/p>\n

Pelo texto, os produtores do semi\u00e1rido ter\u00e3o descontos maiores em rela\u00e7\u00e3o ao restante da regi\u00e3o. Para os d\u00e9bitos at\u00e9 R$ 15 mil, o rebate concedido ser\u00e1 de 85% no semi\u00e1rido, e de 65% para os produtores que vivem nas \u00e1reas de abrang\u00eancia da Sudene Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste. No caso das d\u00edvidas entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o desconto sobre o saldo devedor ser\u00e1 de 75% para o semi\u00e1rido, e de 45% no restante das \u00e1reas abrangidas pela Sudene. Nas situa\u00e7\u00f5es de liquida\u00e7\u00e3o total ou parcial da d\u00edvida, assim como de repactua\u00e7\u00e3o do passivo, a data final \u00e9 31 de dezembro de 2014.<\/p>\n

Pelo projeto aprovado pelos congressistas, fica autorizada a suspens\u00e3o das cobran\u00e7as judiciais e a execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas at\u00e9 31 de dezembro de 2014. O relat\u00f3rio prev\u00ea, ainda, a negocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural contratadas depois de 2007 e inadimplentes em dezembro de 2011, em condi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio ampliou, ainda, os valores pagos pelo Garantia-Safra e Aux\u00edlio Financeiro Emergencial, para R$ 560 e R$ 320, respectivamente, para atender aos produtores atingidos pela seca na safra passada.<\/p>\n

Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de conversar com um grande grupo de produtores rurais, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) destacou a necessidade de o governo federal sancionar, com urg\u00eancia, o Projeto de Lei de Convers\u00e3o, origin\u00e1rio da Medida Provis\u00f3ria 610, que prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas para produtores rurais do Nordeste que enfrentam os problemas provocados pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26268,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50593","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50593"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50593"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50593\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}