{"id":50289,"date":"2013-07-10T21:51:05","date_gmt":"2013-07-11T00:51:05","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=50289"},"modified":"2013-07-10T21:51:05","modified_gmt":"2013-07-11T00:51:05","slug":"senado-faz-manobra-e-reduz-suplentes-de-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senado-faz-manobra-e-reduz-suplentes-de-senadores\/","title":{"rendered":"Senado faz manobra e reduz suplentes de senadores"},"content":{"rendered":"
por Mariana Haubert,do Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/h5>\n
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Dornelles apresentou um novo relat\u00f3rio sem a nova elei\u00e7\u00e3o para senador. (Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

Ap\u00f3s o constrangimento da sess\u00e3o de ontem (9), os senadores fizeram uma manobra para colocar em vota\u00e7\u00e3o, novamente, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que diminui o n\u00famero de suplentes. O texto foi aprovado em dois turnos; na primeira vota\u00e7\u00e3o o placar foi por 64 votos favor\u00e1veis, um contra e uma absten\u00e7\u00e3o em primeiro turno. Na segunda rodada, 60 a favor, um contra e uma absten\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a medida foi poss\u00edvel porque ontem foi votado e rejeitado o substitutivo \u00e0 PEC 37\/2011, mas o processo n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Por isso, os senadores retomaram a an\u00e1lise da mat\u00e9ria hoje. Como haviam outras propostas anexadas \u00e0 PEC rejeitada, mas que tratavam do mesmo tema, o relator da proposta, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentou um novo relat\u00f3rio. O acordo para a manobra foi feito durante reuni\u00e3o de l\u00edderes realizada na tarde de hoje.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os senadores mudaram o conte\u00fado do texto principal para possibilitar a aprova\u00e7\u00e3o. O que travou a discuss\u00e3o ontem foi a previs\u00e3o de que os suplentes s\u00f3 assumiriam o cargo de forma provis\u00f3ria. No caso de morte ou ren\u00fancia, uma nova elei\u00e7\u00e3o seria convocada. Na pr\u00e1tica, os atuais 16 suplentes que atuam no Senado perderiam o cargo em 2015, quando novos senadores assumiriam os mandatos vagos.<\/p>\n

\u201cO suplente tem a mesma prerrogativa do vice-prefeito, vice-governador ou vice-presidente. O ponto divergente da PEC ontem, foi exatamente esse. Se ele fez parte da chapa, ele \u00e9 senador como \u00e9 o titular. Na vac\u00e2ncia da vaga, ele assume com as mesmas prerrogativas\u201d, defendeu o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que deixou o Senado para assumir o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O texto aprovado hoje mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de dois para um suplente e pro\u00edbe que o substituto de senador seja c\u00f4njuge, parente consangu\u00edneo ou afim \u2013 at\u00e9 o segundo grau ou por ado\u00e7\u00e3o \u2013 do titular. Atualmente, dos 81 senadores, 16 s\u00e3o suplentes.<\/p>\n

A supl\u00eancia no Senado era um dos itens que o governo pensava em propor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio de um plebiscito sobre reforma pol\u00edtica. Contudo, a consulta popular acabou sendo descartadas por l\u00edderes da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a. No caso do Senado, os suplentes comp\u00f5em a chapa formada pelo titular, n\u00e3o sendo escolhidos diretamente pelos eleitores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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