{"id":50250,"date":"2013-07-10T05:32:35","date_gmt":"2013-07-10T08:32:35","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=50250"},"modified":"2013-07-11T06:37:08","modified_gmt":"2013-07-11T09:37:08","slug":"camara-aprova-estatuto-da-juventude-com-meia-entrada-limitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/camara-aprova-estatuto-da-juventude-com-meia-entrada-limitada\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Estatuto da Juventude com meia-entrada limitada"},"content":{"rendered":"
\u00a0por M\u00e1rio Coelho, do Congresso em Foco<\/strong><\/h5>\n
\"Relatora<\/a>

Relatora do Estatuto da Juventude, Manuela negociou o texto em plen\u00e1rio<\/p><\/div>\n

A C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9) o projeto que cria o Estatuto da Juventude ao analisar as mudan\u00e7as feitas pelo Senado em abril. Entre as previs\u00f5es do texto, que segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, est\u00e1 a cota de meia-entrada para jovens estudantes em espet\u00e1culos culturais e esportivos. Tamb\u00e9m estabelece princ\u00edpios e diretrizes para jovens entre 15 e 29 anos.<\/p>\n

A relatora do Estatuto da Juventude, Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB-RS), manteve a previs\u00e3o aprovada no Senado de limitar a concess\u00e3o de meia-entrada para jovens estudantes. Al\u00e9m de estabelecer a cota de 40% \u2013 o excedente pagar\u00e1 pre\u00e7o normal -, prev\u00ea tamb\u00e9m que a concess\u00e3o ser\u00e1 por Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil (CIE).<\/p>\n

A CIE, de acordo com o texto do Senado que foi mantido pela C\u00e2mara, ser\u00e1 expedida preferencialmente pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), pela Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. \u201cIsso \u00e9 um monop\u00f3lio\u201d, criticou o deputado Onyx Lorenzoni.<\/p>\n

Limitar o n\u00famero de ingressos com metade do pre\u00e7o \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o de produtores culturais. O estatuto estabelece direitos espec\u00edficos para jovens na faixa de 15 a 29 anos, com diretrizes para o Poder P\u00fablico criar e organizar pol\u00edticas para essa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

Transporte<\/strong><\/p>\n

Uma das mudan\u00e7as aprovadas pela C\u00e2mara prev\u00ea ser dever do Estado jovens com defici\u00eancia receberem atedimento educacional especializado gratuito, preferencialmente na rede regular de ensino. No texto do Senado, o texto diz que o adolescente ter\u00e1 direito, sem estabelecer como uma obriga\u00e7\u00e3o dos governos.<\/p>\n

A relatora tamb\u00e9m rejeitou o artigo 11, que previa o direito ao transporte escolar ser garantido progressivamente ao jovem na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cEssa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende \u00e0 demanda de mobilidade dos jovens universit\u00e1rios, em especial, quando os governos Lula e Dilma v\u00eam interiorizando os campi universit\u00e1rios\u201d, justificou.<\/p>\n

Manuela D\u2019\u00c1vila ainda defendeu outras modifica\u00e7\u00f5es. No entanto, com negocia\u00e7\u00f5es feitas em plen\u00e1rio, ela acabou apresentado um novo parecer para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Uma das mudan\u00e7as pretendidas por Manuela era derrubar a limita\u00e7\u00e3o de duas vagas gratuitas a jovens de baixa renda e duas com 50% de desconto para jovens estudantes. \u201cO Senado restringiu o meio-passe\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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