![\"CNM\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/CNM.png\")
<\/a>Com uma pauta marcada por reivindica\u00e7\u00f5es por mais recursos para os munic\u00edpios, a 16\u00aa Marcha dos Prefeitos deve reunir em Bras\u00edlia cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento tem abertura marcada para hoje,9, e prossegue at\u00e9 quinta-feira,11. Sa\u00fade, Previd\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre os assuntos a serem discutidos na marcha, cujo tema dessa edi\u00e7\u00e3o \u00e9 O Desequil\u00edbrio Federativo e a Crise nos Munic\u00edpios.<\/p>\nO presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu com a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a participa\u00e7\u00e3o do governo federal no evento. A expectativa dos prefeitos \u00e9 que a presidenta Dilma Rousseff participe da abertura, marcada para \u00e0s 9h30. Os eventos da marcha ocorrem no Royal Tulip Bras\u00edlia Alvorada Hotel.<\/p>\n
Ziulkoski diz que os prefeitos v\u00e3o cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos munic\u00edpios. \u201cOs munic\u00edpios assumiram muitas atribui\u00e7\u00f5es na \u00e1rea social ao assumir esses programas. Eles n\u00e3o foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa aten\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o. Umas das postula\u00e7\u00f5es \u00e9 recuperar um pouco os valores desses programas\u201d, disse Ziulkoski.<\/p>\n
Na pauta priorit\u00e1ria do evento est\u00e3o ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e a amplia\u00e7\u00e3o da lista de servi\u00e7os tributados pelo Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), de compet\u00eancia dos munic\u00edpios e do Distrito Federal.<\/p>\n
Consta ainda na pauta a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da Uni\u00e3o em aplicar nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade o m\u00ednimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenci\u00e1rias entre a Uni\u00e3o e os munic\u00edpios.<\/p>\n
Um ponto destacado pelo presidente da CNM \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 60\/2011, que inclui no regimento interno da C\u00e2mara dos Deputados a obriga\u00e7\u00e3o de ouvir os representantes dos munic\u00edpios nos projetos de lei que resultem em impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que criam despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade \u00e0 gest\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Hoje,9, \u00e0 tarde, os representantes municipais ir\u00e3o at\u00e9 o Congresso Nacional para a instala\u00e7\u00e3o da Subcomiss\u00e3o de Assuntos Municipais do Senado e reuni\u00f5es com as respectivas bancadas estaduais nas duas Casas do Poder Legislativo. Pela manh\u00e3, ser\u00e1 feita a abertura da 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o bi\u00eanio 2013\/2014. O concurso premia os prefeitos que investem em microempreendedorismo.<\/p>\n
Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, referente ao bi\u00eanio 2011\/2012, os vencedores, por regi\u00e3o, foram Laranjal do Jari (AP), no Norte; Santo Ant\u00f4nio de Jesus (BA), no Nordeste; Matup\u00e1 (MT), no Centro-Oeste; Tr\u00eas Rios (RJ), no Sudeste; e Bom Sucesso do Sul (PR), no Sul. Os incentivos aos prefeitos vencedores ser\u00e3o um certificado, um trof\u00e9u e uma viagem t\u00e9cnica internacional para conhecer experi\u00eancias de apoio \u00e0s micro e pequenas empresas em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Na quarta-feira (10), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios ir\u00e1 premiar os munic\u00edpios com os melhores desempenhos administrativos. S\u00e3o Jos\u00e9 do Hort\u00eancio, a cerca de 70 quil\u00f4metros de Porto Alegre (RS), foi o que teve a administra\u00e7\u00e3o mais eficiente em 2011 (ano de refer\u00eancia), segundo o \u00cdndice Fiscal, Social e de Gest\u00e3o da CNM.<\/p>\n
O c\u00e1lculo para a elabora\u00e7\u00e3o do \u00edndice leva em considera\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito fiscal, o endividamento dos munic\u00edpios, a sufici\u00eancia de caixa, o gasto com pessoal e o super\u00e1vit prim\u00e1rio. No \u00e2mbito de gest\u00e3o, o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, os investimentos e os custos legislativos. No social, os gastos em educa\u00e7\u00e3o, as matr\u00edculas, a taxa de abandono escolar, os gastos com sa\u00fade, a cobertura vacinal, a mortalidade infantil e a m\u00e9dia de consultas m\u00e9dicas por ano.<\/p>\n
Da \u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com uma pauta marcada por reivindica\u00e7\u00f5es por mais recursos para os munic\u00edpios, a 16\u00aa Marcha dos Prefeitos deve reunir em Bras\u00edlia cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento tem abertura marcada para hoje,9, e prossegue at\u00e9 quinta-feira,11. Sa\u00fade, Previd\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre os assuntos a serem discutidos na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50207,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50205","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50205"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50205\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}