{"id":49974,"date":"2013-07-02T18:06:07","date_gmt":"2013-07-02T21:06:07","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=49974"},"modified":"2013-07-02T18:06:07","modified_gmt":"2013-07-02T21:06:07","slug":"em-palestra-na-cni-laercio-oliveira-fala-sobre-a-regulamentacao-da-prestacao-de-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/em-palestra-na-cni-laercio-oliveira-fala-sobre-a-regulamentacao-da-prestacao-de-servicos\/","title":{"rendered":"Em palestra na CNI, La\u00e9rcio Oliveira fala sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"<\/a>

Em palestra na CNI, La\u00e9rcio Oliveira fala sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O deputado federal La\u00e9rcio Oliveira fez uma palestra na tarde desta ter\u00e7a-feira, 2, na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) sobre o PL 4330\/04 que regulamenta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Brasil. Ele falou tamb\u00e9m sobre o PLP 200\/2012 que acaba com o adicional de 10% sobre os dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) nas recis\u00f5es de contrato. Este PL que ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima quarta-feira, 3, n\u00e3o representa preju\u00edzo para o trabalhador, j\u00e1 que os recursos v\u00e3o para os cofres do Governo. Ele defendeu a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos empres\u00e1rios na C\u00e2mara dos Deputados na luta pela redu\u00e7\u00e3o de impostos e para a defesa de projetos que estimulem crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com La\u00e9rcio Oliveira, o PL 4330\/04 ser\u00e1 votado no dia 9 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara. “A aprova\u00e7\u00e3o da proposta pode colocar um ponto final na pol\u00eamica envolvendo magistrados, promotores, trabalhadores e empres\u00e1rios em torno da rela\u00e7\u00e3o trabalhista que nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas se tornou uma alternativa necess\u00e1ria diante da crescente especializa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o foi verdadeiramente atropelada pela realidade. Ao tentar proteger os trabalhadores simplesmente ignorando a terceiriza\u00e7\u00e3o, conseguiu apenas deixar mais vulner\u00e1veis os brasileiros que trabalham sob essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o”, explicou.<\/p>\n

Sobre a multa dos 10%, o parlamentar disse que foi criada pela Lei Complementar 110\/2001 para recompor as perdas do Fundo decorrentes de planos econ\u00f4micos e deveria ter sido extinta h\u00e1 seis anos. A multa sobre o total dos dep\u00f3sitos do FGTS passou, \u00e0 \u00e9poca, de 40% para 50%. “Os 10% n\u00e3o vai para o bolso dos trabalhadores, mas aos cofres do Tesouro”, afirmou o deputado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a palestra, o vice-presidente da CNI, Alexandre Furlan comentou sobre a import\u00e2ncia do deputado na defesa de projetos que estimulam o desenvolvimento do pa\u00eds. O professor da USP, Jos\u00e9 Pastore, PHD em Sociologia, afirmou que La\u00e9rcio Oliveira \u00e9 um dos deputados mais atuantes e estudiosos da C\u00e2mara. \u201cEle sempre me pede dados e argumentos sobre diversos temas. Sempre estudando muito para embasar suas teses. \u00c9 sem d\u00favida um parlamentar que engrandece a C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse.<\/p>\n

Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O deputado federal La\u00e9rcio Oliveira fez uma palestra na tarde desta ter\u00e7a-feira, 2, na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) sobre o PL 4330\/04 que regulamenta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Brasil. Ele falou tamb\u00e9m sobre o PLP 200\/2012 que acaba com o adicional de 10% sobre os dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia por Tempo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49975,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-49974","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49974"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49974"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49974\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}