![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/Jo\u00e3o-Augusto.jpg\" "\\"Jo\u00e3o")
<\/a>O Sindimed\/SE requereu a atua\u00e7\u00e3o do MPF diante da \u201cgrave viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos\u201d promovida pelo Estado.<\/p><\/div>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MP\/SE) resolveram recomendar ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) que realize medidas interventivas nos servi\u00e7os de sa\u00fade do Estado de Sergipe. A recomenda\u00e7\u00e3o requer que uma equipe multidisciplinar designada pelo MS passe a gerir os recursos federais destinados ao Estado, especialmente aqueles direcionados ao Hospital de Urg\u00eancias de Sergipe (Huse), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL)e Samu Estadual, al\u00e9m de proceder melhorias no Hospital Universit\u00e1rio de Sergipe. Tal recomenda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, a fim de que este a envie ao ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Padilha.<\/p>\n
O Procurador Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Ramiro Rockenbach, e os Promotores de Justi\u00e7a da Promotoria dos Direitos \u00e0 Sa\u00fade, Euza Missano e F\u00e1bio Viegas, recomendam ainda que a Uni\u00e3o suspenda o repasse de recursos federais para a sa\u00fade ao Governo do Estado de Sergipe, sem que haja, entretanto, nenhum tipo de interrup\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao Hospital Universit\u00e1rio, \u00e9 requerido que seja verificada a atual estrutura e o modelo administrativo adotado pela unidade de sa\u00fade.<\/p>\n
O MPF e MP\/SE requerem que as a\u00e7\u00f5es interventivas garantam que os servi\u00e7os de sa\u00fade prestados pelos dois hospitais, maternidade e Samu Estadual observem a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o do SUS. A equipe de interven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve atuar para garantir aos profissionais de sa\u00fade que possam exercer suas fun\u00e7\u00f5es com dignidade, seguran\u00e7a e efici\u00eancia.<\/p>\n
Por fim, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos requerem que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade analise as dezenas de decis\u00f5es judiciais proferidas contra a gest\u00e3o estadual e que n\u00e3o foram cumpridas, elaborando um plano operacional, com aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e humanos, para atender as ordens proferidas pela Justi\u00e7a Estadual e Federal.<\/p>\n
Hist\u00f3rico \u2013<\/strong> Somente nos seis primeiros meses deste ano, o MPF e o MP\/SE receberam diversos relat\u00f3rios de \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios que apontam in\u00fameras irregularidades nos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sergipana. O relat\u00f3rio do Conselho Regional de Enfermagem (Coren\/SE) apontou ao menos 12 irregularidades graves no Huse, dentre as quais, falta de material m\u00e9dico-hospitalar e n\u00famero insuficiente de profissionais de enfermagem para atender \u00e0s demandas da unidade de sa\u00fade. No documento, o Coren\/SE ressaltou que a situa\u00e7\u00e3o do hospital colocava em risco a vida de pacientes.<\/p>\nO Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado de Sergipe (Sindimed\/SE) entregou ao MPF extenso relat\u00f3rio sobre os reiterados descumprimentos de medidas judiciais por parte do Governo do Estado e a piora dos servi\u00e7os de sa\u00fade no Estado ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar. O Sindimed\/SE requereu a atua\u00e7\u00e3o do MPF diante da \u201cgrave viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos\u201d promovida pelo Estado.<\/p>\n
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) tamb\u00e9m encaminhou relat\u00f3rio sobre graves irregularidades no Samu Estadual. A equipe do DenaSUS relatou ainda a dificuldade de obter os documentos necess\u00e1rios para realizar a referida auditoria. No relat\u00f3rio, foi informado que a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) reiteradamente negou o acesso a documentos limitando-se a informar que os mesmos encontravam-se arquivados junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Sa\u00fade de Sergipe (FHS). O relat\u00f3rio ressalta que os recursos federais para gest\u00e3o do Samu est\u00e3o sendo remanejados para a Funda\u00e7\u00e3o e depositados em contas n\u00e3o espec\u00edficas em institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o oficiais federais, o que dificulta o controle or\u00e7ament\u00e1rio por parte dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MP\/SE e o MPF chegaram a realizar, em maio deste ano, uma inspe\u00e7\u00e3o conjunta com o Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) no Huse e na MNSL. Ficou constatada a exist\u00eancia de problemas graves, que v\u00e3o desde a superlota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a amea\u00e7a f\u00edsica direta aos profissionais. Nesta vistoria, tamb\u00e9m se constatou a aus\u00eancia de equipamentos de seguran\u00e7a e rotas de fuga para casos de emerg\u00eancia no Huse e a aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o da maioria dos pacientes em tratamento na unidade.<\/p>\n
J\u00e1 a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, que deveria atender apenas \u00e0s gestantes de alto risco, encontra-se superlotada devido \u00e0 aus\u00eancia de outras maternidades no Estado que atendam \u00e0 demanda do SUS.<\/p>\n
Os Promotores de Justi\u00e7a e o Procurador Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o chegaram a se reunir com a Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade e o vice-governador do Estado para assegurar o cumprimento das diversas decis\u00f5es judiciais na \u00e1rea da sa\u00fade determinadas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os Promotores e o Procurador enfatizaram aos gestores p\u00fablicos a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos recursos previstos constitucionalmente para a sa\u00fade, uma vez que h\u00e1 atualmente uma defasagem superior a R$ 70 milh\u00f5es nesta aplica\u00e7\u00e3o. Pediram ainda a retomada das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, com consequente revis\u00e3o do papel da FHS.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recomenda\u00e7\u00e3o ao ministro da Sa\u00fade visa \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no Hospital de Urg\u00eancias de Sergipe, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Samu O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MP\/SE) resolveram recomendar ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) que realize medidas interventivas nos servi\u00e7os de sa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49858,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-49856","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49856"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49856"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49856\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}