{"id":49845,"date":"2013-06-28T13:54:59","date_gmt":"2013-06-28T16:54:59","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=49845"},"modified":"2013-06-28T13:54:59","modified_gmt":"2013-06-28T16:54:59","slug":"pela-1%c2%aa-vez-desde-1988-deputado-condenado-e-preso-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/pela-1%c2%aa-vez-desde-1988-deputado-condenado-e-preso-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Pela 1\u00aa vez desde 1988, deputado condenado \u00e9 preso em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
Aiuri Rebello, do UOL, em Bras\u00edlia<\/a><\/strong><\/h6>\n
\"\"<\/a>

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos de pris\u00e3o por desvios (Foto: Leonardo Prado\/Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p><\/div>\n

A Pol\u00edcia Federal confirmou que o deputado Natan Donadon (ex-PMDB de Rond\u00f4nia) se entregou \u00e0 pol\u00edcia e foi preso na manh\u00e3 desta sexta-feira (28) ap\u00f3s dois dias da sua ordem de pris\u00e3o. Ele \u00e9 o primeiro parlamentar preso durante o exerc\u00edcio do mandato desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e foi condenado a 13 anos e quatro meses de pris\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e peculato.<\/p>\n

A PF confirmou tamb\u00e9m que o deputado j\u00e1 passou pelo IML (Instituto M\u00e9dico Legal) para para fazer o exame de corpo de delito, que todo detento faz antes de ser preso.<\/p>\n

De acordo com a PF, ele deve vir para a Superintend\u00eancia da pol\u00edcia no DF antes de ser preso. Donadon deve ficar detido na ala federal do pres\u00eddio da Papuda, no Distrito Federal.<\/p>\n

De acordo com a assessora do deputado, Tatiana Soares, Donadon se entregou em um ponto de \u00f4nibus na avenida L2 Sul, em Bras\u00edlia, e se apresentou ao superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mozeli. A Ag\u00eancia C\u00e2mara informou que o deputado “saiu de seu carro usando terno e gravata e broche de deputado”.<\/p>\n

Segundo Soares, Donadon se entregou fora da sede para n\u00e3o se expor \u00e0 m\u00eddia — v\u00e1rios jornalistas est\u00e3o de plant\u00e3o na Superintend\u00eancia da PF desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a pris\u00e3o dele, na quarta-feira. Ainda segundo a assessora, Donadon assinou o termo de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m envolve que o deputado ter\u00e1 um encontro com a fam\u00edlia e depois disso ser\u00e1 encaminhado ao pres\u00eddio.<\/p>\n

De acordo com a assessora, ele n\u00e3o tentou fugir em nenhum momento. Ele atrasou a apresenta\u00e7\u00e3o de ontem porque aguardava o acordo. “N\u00e3o sou bandido, n\u00e3o tenho porque fugir”, teria dito Donadon, segundo sua assessoria.<\/p>\n

O caso<\/strong><\/p>\n

Natan Donadon foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia sob acusa\u00e7\u00e3o de, no exerc\u00edcio do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simula\u00e7\u00e3o de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas tamb\u00e9m foram denunciadas.<\/p>\n

O r\u00e9u chegou a renunciar ao mandato na v\u00e9spera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o do deputado por quadrilha e peculato ocorreu em 2010, mas s\u00f3 agora o STF julgou os recursos que impediam que sua condena\u00e7\u00e3o fosse cumprida e a decis\u00e3o transitasse em julgado. Donadon \u00e9 acusado de participa\u00e7\u00e3o em desvio de cerca de R$ 8 milh\u00f5es da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia em simula\u00e7\u00e3o de contratos de publicidade.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

Um dos advogados de Donandon, Nabor Bulh\u00f5es, disse na \u00faltima quarta-feira, que a decis\u00e3o de prend\u00ea-lo cria “uma perplexidade institucional”. “Na minha opini\u00e3o profissional, a decis\u00e3o do STF \u00e9 contra toda a ordem institucional vigente. Ele s\u00f3 poderia ser preso de duas formas: ou caso ele tivesse sido cassado pela Casa ou caso a ordem de pris\u00e3o fosse cumprida posteriormente ao t\u00e9rmino do mandato do parlamentar,e nunca dessa forma imediata, como foi colocado”.<\/p>\n

Ainda de acordo com o que disse Bulh\u00f5es na quarta, n\u00e3o cabe mais recurso da decis\u00e3o do Supremo, mas ele que iria pedir uma revis\u00e3o criminal ao STF dos votos dos ministros. Segundo ele, o pedido de revis\u00e3o da senten\u00e7a seria poss\u00edvel porque a decis\u00e3o do Supremo iria contra a jurisprud\u00eancia de v\u00e1rias cortes, inclusive do pr\u00f3prio tribunal. O advogado afirma que outros condenados pelo mesmo crime foram condenados a no m\u00e1ximo 8 anos de cadeia, e a pena de Donadon, que \u00e9 coautor, \u00e9 mais alta.<\/p>\n

Cassa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da pris\u00e3o, Donadon deve enfrentar ainda a perda de mandato. A C\u00e2mara confirmou, na \u00faltima quarta-feira, que foi aberto processo para cass\u00e1-lo.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que Donadon ter\u00e1 cinco sess\u00f5es para se defender na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). O relator do processo na CCJ ser\u00e1 Sergio Zveiter (PSD-RJ). Depois, o caso seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o secreta em plen\u00e1rio.<\/p>\n

“Reuni todos os l\u00edderes desta Casa e, de forma absolutamente amadurecida, respons\u00e1vel, cautelosa e serena, todos decidiram que cabe \u00e0 C\u00e2mara, neste momento, iniciar o exame da perda de seu mandato”, disse Alves.<\/p>\n

Donandon e seu irm\u00e3o, Marcos Ant\u00f4nio, deputado estadual em Rond\u00f4nia, foram ainda expulsos do PMDB. “O diret\u00f3rio estadual do PMDB de Rond\u00f4nia informa que decidiu desligar de seus quadros Natan Donadon e Marcos Ant\u00f4nio Donadon”, disse o partido em nota.<\/p>\n

Marcos Ant\u00f4nio \u00e9 deputado estadual em Rond\u00f4nia e foi preso em Porto Velho nesta semana. Ele foi condenado pelos crimes de peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha por envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aiuri Rebello, do UOL, em Bras\u00edlia A Pol\u00edcia Federal confirmou que o deputado Natan Donadon (ex-PMDB de Rond\u00f4nia) se entregou \u00e0 pol\u00edcia e foi preso na manh\u00e3 desta sexta-feira (28) ap\u00f3s dois dias da sua ordem de pris\u00e3o. Ele \u00e9 o primeiro parlamentar preso durante o exerc\u00edcio do mandato desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49772,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-49845","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49845"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49845\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}