{"id":49700,"date":"2013-06-24T22:02:56","date_gmt":"2013-06-25T01:02:56","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=49700"},"modified":"2013-06-26T13:53:09","modified_gmt":"2013-06-26T16:53:09","slug":"dilma-propoe-5-pactos-e-plebiscito-para-constituinte-da-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/dilma-propoe-5-pactos-e-plebiscito-para-constituinte-da-reforma-politica\/","title":{"rendered":"Dilma prop\u00f5e 5 pactos e plebiscito para constituinte da reforma pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
Priscilla Mendes, Fabiano Costa e Nathalia Passarinho, \u00a0do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/h5>\n

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Presidente reuniu 27 governadores e 26 prefeitos de capitais em Bras\u00edlia.(Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A presidente Dilma Rousseff prop\u00f4s na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto a ado\u00e7\u00e3o de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma pol\u00edtica, sa\u00fade, transporte, e educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convoca\u00e7\u00e3o de um processo constituinte espec\u00edfico destinado a fazer a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

“Quero neste momento propor um debate sobre a convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte espec\u00edfico para fazer a reforma pol\u00edtica que o pa\u00eds tanto necessita. O Brasil est\u00e1 maduro para avan\u00e7ar e j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o quer ficar parado onde est\u00e1”, declarou a presidente.<\/p>\n

A reuni\u00e3o com governadores e prefeitos foi convocada como forma de resposta \u00e0 s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es que levaram milhares \u00e0s ruas em protesto contra aspectos da conjuntura pol\u00edtica, econ\u00f4mica e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Economia<\/strong><\/p>\n

O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da infla\u00e7\u00e3o . “Este \u00e9 um pacto perene para todos n\u00f3s”, declarou.<\/p>\n

Segundo a presidente, o pacto pela preserva\u00e7\u00e3o dos fundamentos da economia “\u00e9 uma dimens\u00e3o especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econ\u00f4mica mundial ainda castiga as na\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Reforma pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

No cap\u00edtulo da reforma pol\u00edtica, Dilma prop\u00f4s aprofundar a participa\u00e7\u00e3o popular por meio de um debate sobre a convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito.<\/p>\n

De acordo com a presidente, o processo constituinte seria espec\u00edfico para estabelecer regras da reforma pol\u00edtica. Uma reforma pol\u00edtica pode produzir mudan\u00e7as na forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, coliga\u00e7\u00f5es entre partidos, propaganda na TV e no r\u00e1dio e outros pontos.<\/p>\n

Segundo Dilma, o debate da reforma pol\u00edtica “entrou e saiu” v\u00e1rias vezes da pauta nas \u00faltimas d\u00e9cadas.
\n“\u00c9 necess\u00e1rio que n\u00f3s […] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte espec\u00edfico para fazer a reforma pol\u00edtica que o pa\u00eds tanto necessita”, disse.<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A presidente defendeu um combate “contundente” \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e disse que, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio endurecer a legisla\u00e7\u00e3o, de modo a que a corrup\u00e7\u00e3o dolosa seja classificada como crime hediondo, “com penas severas”.<\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Para melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, Dilma pediu aos governadores e prefeitos para “acelerar” os investimentos j\u00e1 contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e ampliar a ades\u00e3o de hospitais filantr\u00f3picos ao programa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que troca d\u00edvidas por mais atendimento.<\/p>\n

Ela disse que o governo quer incentivar a ida de m\u00e9dicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de sa\u00fade, e, quando n\u00e3o houver brasileiros dispon\u00edveis, contratar m\u00e9dicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

“Gostaria de dizer \u00e0 classm\u00e9dica brasileira que n\u00e3o se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o emergencial, localizada, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando para encontrar m\u00e9dicos em n\u00famero suficiente ou com disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar nas \u00e1reas remotas do pa\u00eds ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades”, afirmou Dilma, para quem o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que menos emprega m\u00e9dicos estrangeiros.<\/p>\n

A presidente tamb\u00e9m disse que o programa de amplia\u00e7\u00e3o de vagas em cursos de medicina, classificado por ela como “o maior da hist\u00f3ria”, vai resultar na cria\u00e7\u00e3o de 11.447 novas vagas de gradua\u00e7\u00e3o e 12.376 novas vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica para estudantes brasileiros at\u00e9 2017.<\/p>\n

Transportes<\/strong><\/p>\n

Para o problema do transporte p\u00fablico, apontado com um dos fatores que determinaram a eclos\u00e3o da onda de manifesta\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds, Dilma falou em dar um “salto de qualidade”.<\/p>\n

Ela destacou a desonera\u00e7\u00e3o fiscal do setor promovida pelo governo federal, o que, segundo afirmou, permitiu a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de \u00f4nibus em 7.23% e a de metr\u00f4 e dos trens em 13,25%.<\/p>\n

“Estamos dispostos agora a ampliar desonera\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins sobre o \u00f3leo diesel dos \u00f4nibus e a energia el\u00e9trica consumida por metr\u00f4 e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e munic\u00edpios com a desonera\u00e7\u00e3o dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estar\u00e3o sens\u00edveis a isso”, afirmou, dirigindo-se a governadores e prefeitos.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m anunciou a destina\u00e7\u00e3o de mais de R$ 50 bilh\u00f5es para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.
\n“Essa decis\u00e3o \u00e9 reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo no pa\u00eds, onde as grandes cidades crescem e onde no passado houve a incorreta op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o se investir em metr\u00f4s”, declarou.<\/p>\n

Outro an\u00fancio durante a abertura da reuni\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Transporte P\u00fablico, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil e dos usu\u00e1rios, para assegurar “uma grande da participa\u00e7\u00e3o da sociedade na discuss\u00e3o pol\u00edtica do transporte” e “uma maior transpar\u00eancia e controle social no c\u00e1lculo das tarifas”.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, Dilma pediu apoio para o projeto que destina 100% dos royalties da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

“Avan\u00e7amos muito na \u00faltimas d\u00e9cadas para reverter o atraso secular da nossa educa\u00e7\u00e3o, mas agora precisamos, vou repetir, de mais recursos. O governo tem lutado junto ao Congresso Nacional para que 100% dos royalties do petr\u00f3leo e 50% dos recursos do pr\u00e9-sal a serem recebidos pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos munic\u00edpios e a parte da Uni\u00e3o, repito, sejam investidos na educa\u00e7\u00e3o. Confio que os senhores congressistas aprovar\u00e3o esse projeto que tramita no Legislativo com urg\u00eancia constitucional”, disse.<\/p>\n

Para a presidente, nunca houve pa\u00eds no mundo que tenha se tornado desenvolvido sem um “esfor\u00e7o concentrado” na educa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, “nenhuma na\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de se desenvolver sem alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, sem creches para a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa, sem educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, sem ensino t\u00e9cnico profissionalizante, sem universidades de excel\u00eancia, sem pesquisa, ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para alcan\u00e7ar essas metas, a forma\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e bons sal\u00e1rios para os educadores e isso exige recursos”, afirmou.<\/p>\n

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