![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/MPF-SE.jpg\" "\\"MPF-SE\\"")
<\/a>31% dos processos ambientais do MPF\/SE s\u00e3o sobre manguezais. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
De 2009 a 2013, o n\u00famero de processos na \u00e1rea ambiental movidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) aumentou quase 270%. O significativo aumento aconteceu a partir de 2009, ap\u00f3s serem criados os Of\u00edcios da Tutela Coletiva (OTCs), respons\u00e1veis pela atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental e tamb\u00e9m de patrim\u00f4nio cultural. Com a especializa\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do MPF\/SE, o n\u00famero de processos saltou de 13, entre 2005 e 2009, para 48, nos anos seguintes. No total, entre 2005 e 2013, foram ajuizadas 61 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esses e outros dados sobre a atua\u00e7\u00e3o do MPF\/SE na \u00e1rea ambiental foram apresentados pelo procurador da Rep\u00fablica R\u00f4mulo Almeida, coordenador dos OTCs, nesta ter\u00e7a-feira, 4 de junho, durante o I Semin\u00e1rio de Direito Ambiental do MPF\/SE. Ele explicou que a especializa\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o realizada em 2009 foi importante, pois otimizou a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores nas referidas mat\u00e9rias, devido a um conhecimento mais aprofundado das mesmas, al\u00e9m de ac\u00famulo de experi\u00eancia e o desenvolvimento de rotinas na atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A maior parte dessas a\u00e7\u00f5es do MPF\/SE nos \u00faltimos quatro anos (31%) t\u00eam por objetivo a preserva\u00e7\u00e3o de manguezais em Aracaju e tamb\u00e9m cidades do interior do Estado. De acordo com o procurador coordenador dos OTCs isto acontece porque o Estado de Sergipe conta com um rico sistema fluvial (com alguns rios federais), e tamb\u00e9m \u00e9 composto por terrenos da Uni\u00e3o, bem como por \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Tais caracter\u00edsticas ambientais, associadas \u00e0 grande parcela da popula\u00e7\u00e3o com insufici\u00eancia de recursos, tem ocasionado grande press\u00e3o sobre ecossistemas costeiros e de estu\u00e1rios, com v\u00e1rias ocupa\u00e7\u00f5es irregulares – relevante demanda da atua\u00e7\u00e3o do MPF na \u00e1rea ambiental em Sergipe.<\/p>\n
A maioria desses processos sobre preserva\u00e7\u00e3o de manguezais ainda est\u00e1 em andamento. Eles se referem, principalmente, a constru\u00e7\u00f5es irregulares em \u00e1rea de manguezal, mas tamb\u00e9m h\u00e1 casos de despejo de esgoto n\u00e3o tratado nessas \u00e1reas, constru\u00e7\u00f5es que interromperam o fluxo natural de \u00e1gua nos mangues, entre outros. H\u00e1 ainda um processo, de car\u00e1ter preventivo, que requer que diversos entes p\u00fablicos regularizem a atividade de carcinicultura no Estado. Isto porque a cria\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o em cativeiro \u00e9 potencialmente nociva aos mangues, caso seja feita em desacordo com as normas ambientais vigentes.<\/p>\n
Extra\u00e7\u00e3o ilegal \u2013 Outro tema recorrente desses processos \u00e9 a extra\u00e7\u00e3o ilegal de areia ou pedras. Para realizar esse tipo de atividade, \u00e9 necess\u00e1rio ter uma autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o de Min\u00e9rio (DNPM). Entretanto, nos \u00faltimos anos, o MPF\/SE moveu diversos processos contra pessoas e empresas que realizavam a extra\u00e7\u00e3o em diversos munic\u00edpios sergipanos sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos quatro anos, n\u00famero de processos na \u00e1rea ambiental aumentou quase 270% em Sergipe De 2009 a 2013, o n\u00famero de processos na \u00e1rea ambiental movidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) aumentou quase 270%. O significativo aumento aconteceu a partir de 2009, ap\u00f3s serem criados os Of\u00edcios da Tutela Coletiva (OTCs), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-48909","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48909"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48909\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}