{"id":48759,"date":"2013-05-31T12:01:52","date_gmt":"2013-05-31T15:01:52","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=48759"},"modified":"2013-06-01T06:43:07","modified_gmt":"2013-06-01T09:43:07","slug":"governo-publica-decreto-que-mantem-desconto-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-publica-decreto-que-mantem-desconto-na-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"Governo publica decreto que mant\u00e9m desconto na conta de luz"},"content":{"rendered":"
Do G1<\/a>, em Bras\u00edlia<\/strong><\/h5>\n

O decreto que garante os descontos na conta de luz foi publicado na quarta-feira (29), em edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. O dispositivo foi a maneira encontrada pelo governo federal para manter os abatimentos previstos na medida provis\u00f3ria 605, que n\u00e3o foi votada pelo Senado e perde a validade no dia 3 de junho. A redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia el\u00e9trica foi anunciada em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em entrevista na quarta, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, explicou que o decreto presidencial possibilita \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) autorizar \u00e0 Eletrobras o uso dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) para que sejam enviados \u00e0s distribuidoras de energia el\u00e9trica. O adiantamento envolver\u00e1 um total de R$ 2,8 bilh\u00f5es, segundo ele, e tamb\u00e9m contemplar\u00e1 repasses que usinas t\u00e9rmicas teriam a receber entre junho e dezembro deste ano.<\/p>\n

No in\u00edcio da semana, a MP que garantia os descontos foi aprovada na C\u00e2mara, mas o Senado n\u00e3o votou o texto. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que os senadores n\u00e3o v\u00e3o mais analisar mat\u00e9rias que cheguem ao Senado menos de sete dias antes de perderem a validade, como era o caso da MP 605.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do governo para substituir a medida provis\u00f3ria foi incluir os dispositivos dela em outra MP que tramita no Congresso, a 609, que trata da cesta b\u00e1sica. Enquanto a nova MP n\u00e3o \u00e9 aprovada, o decreto que possibilita o adiantamento dos repasses serve para manter os descontos na energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Desconto na conta de luz<\/strong><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica foi anunciada em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ap\u00f3s o an\u00fancio, a lei 12.783, que renovou as concess\u00f5es do setor de energia e permitiu o barateamento da conta de luz dos brasileiros, foi sancionada em janeiro.<\/p>\n

Para os consumidores residenciais, a conta de luz caiu, em m\u00e9dia, 18%. Para ind\u00fastria, agricultura, com\u00e9rcio e setor de servi\u00e7os, o desconto alcan\u00e7ou at\u00e9 32%.<\/p>\n

Para bancar a queda no custo da conta de luz, o governo deve gastar R$ 19 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas do setor el\u00e9trico e mais R$ 3 bilh\u00f5es por ano para o fundo criado para compensar as redu\u00e7\u00f5es de encargos.<\/p>\n

Ao anunciar a queda das tarifas, o governo ofereceu a todas as transmissoras e distribuidoras de energia el\u00e9trica brasileiras que tinham contratos vencendo at\u00e9 2017 a possibilidade de renovarem as concess\u00f5es antecipadamente. Em contrapartida, imp\u00f4s novas condi\u00e7\u00f5es, pagando menos pelos servi\u00e7os.<\/p>\n

A renegocia\u00e7\u00e3o desses contratos era indispens\u00e1vel para o Executivo conseguir baixar as tarifas para os consumidores. Por\u00e9m, algumas empresas, especialmente aquelas sediadas em estados administrados por partidos que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao governo federal, se recusaram a acatar as condi\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Para viabilizar os descontos de energia el\u00e9trica, Dilma decidiu publicar a medida provis\u00f3ria que garantiu recursos para compensar a diferen\u00e7a financeira gerada no momento em que parte das concession\u00e1rias n\u00e3o aceitou prorrogar os contratos em troca de uma menor remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do G1, em Bras\u00edlia O decreto que garante os descontos na conta de luz foi publicado na quarta-feira (29), em edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. O dispositivo foi a maneira encontrada pelo governo federal para manter os abatimentos previstos na medida provis\u00f3ria 605, que n\u00e3o foi votada pelo Senado e perde a validade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48760,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-48759","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48759"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48759\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}