{"id":48683,"date":"2013-05-29T06:20:07","date_gmt":"2013-05-29T09:20:07","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=48683"},"modified":"2013-05-29T06:20:07","modified_gmt":"2013-05-29T09:20:07","slug":"assembleia-anula-eleicao-e-fara-nova-disputa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/assembleia-anula-eleicao-e-fara-nova-disputa\/","title":{"rendered":"Assembleia anula elei\u00e7\u00e3o e far\u00e1 nova disputa"},"content":{"rendered":"

por K\u00e1tia Santana, do Blog K\u00e1tia Santana.com.br<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

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Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es (PSC).(Foto: Cesar de Oliveira da Agencia Alese)<\/p><\/div>\n

A Assembleia Legislativa anulou hoje (28), os efeitos dos Decretos Legislativos que trataram das indica\u00e7\u00f5es da deputada estadual Susana Azevedo e do ex-deputado, Belivaldo Chagas, ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi anulado o processo de vota\u00e7\u00e3o que resultou na escolha de Susana para ocupar a vaga, aberta em 2011 quando a ent\u00e3o conselheira Isabel Nabuco se aposentou, compulsoriamente, ao completar 70 anos de idade.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) se re\u00fanem (acredita-se) para tratar a respeito da condu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada ao novo processo que deve acontecer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

A decis\u00e3o de anular o procedimento de escolha foi anunciada, ap\u00f3s uma longa reuni\u00e3o ocorrida no gabinete da presid\u00eancia, logo no in\u00edcio da manh\u00e3. A maioria dos deputados se fez presente, mas muitos evitaram falar \u00e0 imprensa sobre o teor do que foi estabelecido na conversa conduzida pela presidente Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es (PSC).<\/p>\n

\u201cApenas nos antecipamos \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, disse um dos poucos deputados (que pediu reservas do nome) ao ser consultado sobre o assunto. \u201cPelo o que entendi os candidatos permanecem os mesmos. S\u00f3 ser\u00e1 anulada a elei\u00e7\u00e3o que \u00e9 o alvo de questionamento de Belivaldo\u201d, afirmou o mesmo parlamentar que garantiu ter acompanhado pouco a reuni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o participei porque tenho posi\u00e7\u00e3o clara sobre o tema\u201d, afirmou o ex-l\u00edder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), adiantando que vai aguardar o desenrolar para saber como a sua bancada deve proceder.<\/p>\n

Agora, a expectativa \u00e9 saber se a nova escolha ser\u00e1 feita com base nas regras anteriores ou se valer\u00e3o as mudan\u00e7as feitas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e ao Regimento da Casa, h\u00e1 cerca de um m\u00eas. Com as altera\u00e7\u00f5es, o escolhido, por exemplo, precisar\u00e1 apenas do voto da maioria simples, ou seja, oito votos.<\/p>\n

\u201cEsperamos que prevale\u00e7am as regras anteriores. Se isso n\u00e3o ocorrer, iremos \u00e0 Justi\u00e7a”, avisou o advogado Jos\u00e9 Carlos Felizola, respons\u00e1vel pela defesa de Belivaldo Chagas.<\/p>\n

Segundo ele, devem prevalecer as regras da elei\u00e7\u00e3o passada, entre as quais a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o (como votantes) de Ang\u00e9lica e Susana; a elei\u00e7\u00e3o aberta e o voto da maioria absoluta (13 votos) para apontar um vencedor no processo.<\/p>\n

\u201cNovas regras v\u00e3o caber num outro momento, quando houver outra vaga aberta no Tribunal de Contas. Neste caso, valem as mesmas da \u00e9poca em que ocorreu o processo\u201d, adiantou Felizola, ressaltando que se for para mudar a regra do jogo, deve abrir inscri\u00e7\u00f5es para outros interessados.<\/p>\n

Decis\u00e3o do TJ \u2013<\/strong> Na \u00faltima quarta-feira, por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a negou provimento aos Agravos Regimentais impetrados por Susana e pela Assembleia Legislativa, tentando suspender os efeitos de uma Medida Liminar que tornou sem efeito a escolha do conselheiro, ocorrida em novembro do ano passado. O julgamento do m\u00e9rito ainda n\u00e3o estava na pauta.<\/p>\n

Chagas decidiu recorrer ao TJ, dias ap\u00f3s o pleito apontando v\u00edcios na condu\u00e7\u00e3o da escolha. Para ele, ocorreram v\u00edcios que favoreceram Susana, contrariando preceitos regimentais e constitucionais, entre eles, a participa\u00e7\u00e3o do suplente de deputado estadual Gilmar Carvalho (PR) que foi chamado, horas antes da elei\u00e7\u00e3o, para tomar posse e poder votar na candidata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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