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<\/a>Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). (Pedro Ladeira -6.mai.2013\/Folhapress)<\/p><\/div>\n
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou a Secretaria Geral da Casa nesta ter\u00e7a-feira (28) que n\u00e3o far\u00e1 a leitura da medida provis\u00f3ria aprovada pela C\u00e2mara que reduz as tarifas de energia do pa\u00eds.<\/p>\n
Sem a leitura, o Senado n\u00e3o votar\u00e1 a MP e far\u00e1 com que ela perca a validade automaticamente — a medida caduca na pr\u00f3xima segunda-feira (3).<\/p>\n
Al\u00e9m da MP da redu\u00e7\u00e3o das tarifas, Renan disse que tamb\u00e9m n\u00e3o vai ler a outra medida provis\u00f3ria em discuss\u00e3o hoje na C\u00e2mara, que inclui 16 setores da economia no programa de desonera\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
“N\u00e3o vamos ler nenhuma. Nenhuma, nenhuma”, disse Renan \u00e0 secret\u00e1ria-geral da Mesa, Cl\u00e1udia Lyra, em conversa por telefone flagrada por jornalistas que o esperavam na sa\u00edda de seu gabinete.<\/p>\n
Em entrevista, Renan afirmou que “a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica, mas matem\u00e1tica”, uma vez que ele fixou o prazo m\u00ednimo de sete dias para o Senado analisar medidas provis\u00f3rias vindas da C\u00e2mara.<\/p>\n
Como as duas MPs perdem validade na segunda-feira (3), o prazo n\u00e3o seria respeitado caso Renan optasse por coloc\u00e1-las em vota\u00e7\u00e3o. As MPs chegar\u00e3o hoje para an\u00e1lise do Senado, mas tecnicamente o prazo contaria a partir de amanh\u00e3.<\/p>\n
“Isso foi um compromisso assumido com o plen\u00e1rio de que o Senado precisaria de pelo menos sete dias [para votar]. N\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o do presidente, \u00e9 uma decis\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o que considera que \u00e9 papel constitucional dela discutir as medidas provis\u00f3rias, alterar. Elas precisam de prazo para voltar para a C\u00e2mara, n\u00f3s n\u00e3o podemos limitar ao Senado. Esta \u00e9 uma decis\u00e3o tomada”, afirmou.<\/p>\n
Renan disse, de forma enf\u00e1tica, que \u00e9 necess\u00e1rio “apenas contar os dias” para tomar a sua decis\u00e3o. “Essa quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica, \u00e9 matem\u00e1tica. Se n\u00f3s precisamos de sete dias, e n\u00e3o temos os sete dias, entendeu? J\u00e1 \u00e9 uma decis\u00e3o tomada.”<\/p>\n
O compromisso de Renan foi assumido depois da vota\u00e7\u00e3o da MP dos Portos, que entrou na pauta do Senado horas antes de perder a validade. Senadores consideraram o rito um “desrespeito \u00e0 Casa” e pressionaram o peemedebista.<\/p>\n
CONTA DE LUZ<\/strong><\/p>\nA redu\u00e7\u00e3o na conta de luz \u00e9 vitrine da campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff e foi anunciada em pronunciamento em rede nacional de TV e r\u00e1dio em janeiro deste ano.<\/p>\n
Para os consumidores residenciais, o desconto em m\u00e9dia \u00e9 de 20,2% e para a ind\u00fastria \u00e9 de cerca de 32%.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o foi resultado da renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de transmiss\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de energia, que tinham contratos vencendo entre 2015 e 2017. Para prorrogar esses contratos, o governo exigiu que as empresas baixassem as tarifas. Al\u00e9m disso, o governo tamb\u00e9m prev\u00ea aportar R$ 8,46 bi no setor apenas neste ano.<\/p>\n
A derrubada da MP levar\u00e1 o governo a procurar uma sa\u00edda legal para o Tesouro Nacional repassar recursos para a chamada Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), custeando assim o corte na conta de luz.<\/p>\n
Para evitar perder o desconto, o Planalto j\u00e1 articula, nos bastidores, reinserir o mecanismo que permitiu a redu\u00e7\u00e3o nas tarifas em outra medida provis\u00f3ria. A ordem \u00e9 escolher uma MP em condi\u00e7\u00f5es de aprecia\u00e7\u00e3o imediata, o que evitaria v\u00e1cuo na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra possibilidade \u00e9 o governo encaminhar outro projeto de lei ao Congresso, em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\nA vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara sobre a MP que reduz a conta de energia s\u00f3 ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (28) ap\u00f3s um acordo entre l\u00edderes da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sob press\u00e3o dos potenciais financiadores de campanha, deputados governistas e oposicionistas que bloqueavam a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria recuaram depois de conseguirem agendar para o dia 3 de julho a an\u00e1lise de um projeto que derruba uma contribui\u00e7\u00e3o adicional de 10% ao FGTS pago pelos empregadores em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. Essa \u00e9 uma pauta dos empres\u00e1rios e \u00e9 rejeitada pelo Planalto.<\/p>\n
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GABRIELA GUERREIRO, DA FOLHA –\u00a0\u00a0BRAS\u00cdLIA O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou a Secretaria Geral da Casa nesta ter\u00e7a-feira (28) que n\u00e3o far\u00e1 a leitura da medida provis\u00f3ria aprovada pela C\u00e2mara que reduz as tarifas de energia do pa\u00eds. Sem a leitura, o Senado n\u00e3o votar\u00e1 a MP e far\u00e1 com que ela […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48664,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-48663","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48663"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48663\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}