![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/aca9ce17f4f7c69e60906544bbde8770.jpg\" "\\"\\"")
<\/a>O conselheiro-relator, Reinaldo Moura (Foto: Rafael Gomes)<\/p><\/div>\n
O conselheiro Reinaldo Moura, atual respons\u00e1vel por fiscalizar a \u00e1rea da Sa\u00fade estadual, apresentou ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE), nesta quinta, 23, seu relat\u00f3rio seguido de voto no processo que trata de inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada por uma equipe t\u00e9cnica da Corte de Contas no Hospital de Urg\u00eancia de Sergipe (Huse).<\/p>\n
A inspe\u00e7\u00e3o que originou o processo \u00e9 relativa ao per\u00edodo de janeiro a abril de 2010, na Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Sa\u00fade, voltada especificamente para o Huse, requerida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial, diante de not\u00edcias veiculadas na imprensa. Ao fundamentar seu voto o relator considera o longo per\u00edodo entre a ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o pelas autoridades respons\u00e1veis (outubro de 2010 e outubro de 2011) e a persist\u00eancia das n\u00e3o conformidades at\u00e9 junho de 2012, quando uma nova inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica reavaliou toda a situa\u00e7\u00e3o encontrada anteriormente<\/p>\n
Conforme o relator, na \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o foram constatadas 84 irregularidades, sendo a grande maioria (65) de natureza operacional. Em seu voto Reinaldo estabelece prazos para regulariza\u00e7\u00e3o das falhas e san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento. O conselheiro Cl\u00f3vis Barbosa pediu vistas no momento em que o processo foi colocado em discuss\u00e3o e agora tem o prazo de at\u00e9 tr\u00eas sess\u00f5es para apresentar seu posicionamento.<\/p>\n
No relat\u00f3rio o conselheiro descreve de forma detalhada as 84 irregularidades detectadas dividindo-as conforme sua natureza: administrativa, financeira, patrimonial e operacional. Ele ent\u00e3o prop\u00f5e que o Tribunal determine a resolutividade das falhas operacionais em prazos de 10, 30, 60, 90 e 180 dias, a depender da complexidade da solu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da imposi\u00e7\u00e3o de multa administrativa individual no valor m\u00e1ximo de R$ 10mil para os gestores M\u00f4nica Sampaio de Carvalho, Ant\u00f4nio Carlos Guimar\u00e3es de Sousa Pinto, Emanuel Messias Barboza Moura J\u00fanior e Francisco Claro de Oliveira.<\/p>\n
Entre as irregularidades de natureza operacional relatadas est\u00e3o: lixeiras com pedal quebrado e\/ou sem tampa; soros sem identifica\u00e7\u00e3o ou inadequadamente identificados, ocasionando erro na aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos; macas sem colch\u00f5es ou com colch\u00f5es com densidade inadequada \u2013 apesar da exist\u00eancia de colch\u00f5es com densidade correta no Celog; identifica\u00e7\u00e3o inadequada dos pacientes, em papel impresso colado nas macas; e o armazenamento de medicamentos e materiais vencidos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m constam entre as falhas operacionais a perman\u00eancia de pacientes graves nas \u00c1reas Azul, Verde Cl\u00ednica e Verde Trauma, sem monitoriza\u00e7\u00e3o adequada; as prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas atrasadas, com medicamentos prescritos sem serem administrados nos hor\u00e1rios determinados; a inexist\u00eancia de dispensadores de \u00e1lcool gel e do respectivo insumo em v\u00e1rias \u00e1reas; a ilumina\u00e7\u00e3o inadequada da Sala de Procedimentos da \u00e1rea Verde Trauma, dificultando a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos como suturas, curativos, pun\u00e7\u00f5es, etc., bem como a apresenta\u00e7\u00e3o de degelo na geladeira destinada \u00e0 guarda de medicamentos termol\u00e1beis na farm\u00e1cia do Huse, onde garrafa pet e balde de pl\u00e1stico servem como receptores da \u00e1gua.<\/p>\n
O voto do relator prev\u00ea tamb\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o para que o Governo do Estado de Sergipe promova as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, tanto na LDO, LOA e PPA, para que a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios ao atendimento das obriga\u00e7\u00f5es de fazer e determina\u00e7\u00f5es a serem impostas, sigam a moldura or\u00e7ament\u00e1ria constitucionalmente prevista e que o TCE forme uma comiss\u00e3o de servidores, com o prop\u00f3sito espec\u00edfico de monitorar o cumprimento da decis\u00e3o, mantendo-se de tudo informado o Plen\u00e1rio assim como de realizar uma nova inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria na urg\u00eancia pedi\u00e1trica.<\/p>\n
Determina ainda a representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para as provid\u00eancias que entender cab\u00edveis bem como ci\u00eancia ao Governado do Estado de Sergipe, ao Conselho Regional de Medicina \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sergipe (Cremese) e ao Conselho Regional de Enfermagem \u2013Se\u00e7\u00e3o Sergipe (Coren\/SE).<\/p>\n
Da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o TCE\/SE<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O conselheiro Reinaldo Moura, atual respons\u00e1vel por fiscalizar a \u00e1rea da Sa\u00fade estadual, apresentou ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE), nesta quinta, 23, seu relat\u00f3rio seguido de voto no processo que trata de inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada por uma equipe t\u00e9cnica da Corte de Contas no Hospital de Urg\u00eancia de Sergipe (Huse). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48476,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-48475","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48475"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48475"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48475\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}