{"id":48446,"date":"2013-05-23T07:24:01","date_gmt":"2013-05-23T10:24:01","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=48446"},"modified":"2013-05-23T23:53:12","modified_gmt":"2013-05-24T02:53:12","slug":"lei-que-preve-tratamento-de-cancer-em-60-dias-vale-a-partir-desta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/lei-que-preve-tratamento-de-cancer-em-60-dias-vale-a-partir-desta-quinta\/","title":{"rendered":"Lei que prev\u00ea tratamento de c\u00e2ncer em 60 dias vale a partir desta quinta"},"content":{"rendered":"

Luna D’Alama, d<\/strong>o G1<\/strong>, em S\u00e3o Paulo<\/strong>*<\/p>\n

\"\"<\/a>

Rosemar e Jaciara fazem tratamento de c\u00e2ncer em Ribeir\u00e3o Preto (SP) (Foto: Fernanda Testa\/G1)<\/p><\/div>\n

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a lei federal que estabelece um prazo m\u00e1ximo de 60 dias para que pessoas com c\u00e2ncer iniciem o tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, que conta a partir da confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e da inclus\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es no prontu\u00e1rio m\u00e9dico, os pacientes devem passar por cirurgia ou iniciar as sess\u00f5es de qu\u00edmio ou radioterapia, conforme a indica\u00e7\u00e3o de cada caso.<\/p>\n

A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado e tinha 180 dias para come\u00e7ar a valer.
\nA nova regra, por\u00e9m, n\u00e3o vale para tr\u00eas casos: c\u00e2ncer de pele n\u00e3o melanoma (a bi\u00f3psia \u00e0s vezes j\u00e1 \u00e9 o tratamento), tumor de tireoide com menor risco e pacientes sem indica\u00e7\u00e3o de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em algumas dessas situa\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, o uso de rem\u00e9dios deve come\u00e7ar logo ap\u00f3s a detec\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n

A previs\u00e3o do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) \u00e9 de que 518 mil casos de c\u00e2ncer sejam diagnosticados em 2013, n\u00famero que deve aumentar com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e o aumento do tabagismo no sexo feminino.<\/p>\n

Em todo o pa\u00eds, 277 hospitais, centros e institutos est\u00e3o habilitados a realizar procedimentos oncol\u00f3gicos pela rede p\u00fablica. H\u00e1 unidades em todos os estados, mas cinco deles \u2013 quatro no Norte e um no Nordeste \u2013 t\u00eam apenas um local de tratamento. \u00c9 o caso do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Roraima e Piau\u00ed.<\/p>\n

Segundo o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, ser\u00e1 preciso ampliar os servi\u00e7os principalmente nessas duas regi\u00f5es e no interior do pa\u00eds. Os investimentos para isso t\u00eam sido feitos desde 2011, com a implanta\u00e7\u00e3o de 80 novos centros de radioterapia, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e parcerias junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para formar profissionais na \u00e1rea de oncologia, o que leva de dois a tr\u00eas anos.<\/p>\n

“[Isso] Vai exigir uma reorganiza\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, dos hospitais. (…) Outro grande desafio \u00e9 termos mais m\u00e9dicos especialistas em c\u00e2ncer”, disse Padilha, em entrevista \u00e0 Globo News.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do minist\u00e9rio, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es, os cinco estados com apenas uma unidade de atendimento ao c\u00e2ncer pelo SUS apresentam um perfil populacional baixo, e o c\u00e1lculo do n\u00famero de locais necess\u00e1rios \u00e9 feito com base no total de habitantes. Apesar disso, segundo Magalh\u00e3es, esses “vazios assistenciais” ser\u00e3o identificados e corrigidos.<\/p>\n

Para quem mora no Norte e no Nordeste, muitas vezes a sa\u00edda \u00e9 viajar milhares de quil\u00f4metros em busca de atendimento especializado. Foi o caso de duas mulheres, uma de Rond\u00f4nia e outra da Para\u00edba, que foram diagnosticadas no Hospital das Cl\u00ednicas de Ribeir\u00e3o Preto, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Rosemar Rodrigues Barbosa, de 25 anos, e Jaciara de Lima Cosmo, de 18, fazem parte dos 6% dos atendimentos do hospital que incluem pessoas de fora da regi\u00e3o. As duas come\u00e7aram o tratamento menos de 20 dias ap\u00f3s o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a: uma tem um tumor na l\u00edngua e a outra, um linfoma (c\u00e2ncer no sistema linf\u00e1tico).<\/p>\n

Na tentativa de ajudar no tratamento de pacientes com c\u00e2ncer, cl\u00ednicas privadas tamb\u00e9m poder\u00e3o se credenciadar ao SUS. O objetivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 aproveitar a estrutura que j\u00e1 existe e expandi-la em novos turnos. Magalh\u00e3es conta que 20 servi\u00e7os privados de radioterapia est\u00e3o se credenciando \u00e0 rede p\u00fablica, e outros j\u00e1 50 foram consultados pelo governo.<\/p>\n

“A data de hoje \u00e9 um marco na disposi\u00e7\u00e3o legal, mas nada acontece de um dia para o outro. Apoiamos a iniciativa da lei porque vira uma for\u00e7a a mais para o que j\u00e1 est\u00e1vamos tratando de forma especial, que s\u00e3o as doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Cada vez mais, conseguimos colocar o c\u00e2ncer no centro da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade”, avalia.<\/p>\n

Novo sistema<\/strong><\/p>\n

Desde o dia 16, munic\u00edpios e estados brasileiros t\u00eam acesso ao Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer (Siscan), um programa de computador que reunir\u00e1 o hist\u00f3rico de todos os pacientes oncol\u00f3gicos e do tratamento de cada um.<\/p>\n

A partir de agosto, as prefeituras e os governos estaduais ser\u00e3o obrigados a cadastrar as informa\u00e7\u00f5es nesse sistema \u2013 que estar\u00e1 dispon\u00edvel ao p\u00fablico, via internet. Quem n\u00e3o cumprir o acordo ter\u00e1 repasses suspensos por parte do governo federal.<\/p>\n

“O Siscan vai permitir um monitoramento online em tempo real, mostrar onde h\u00e1 mais dificuldades, a concentra\u00e7\u00e3o dos tipos de c\u00e2ncer, para elaborar for\u00e7as-tarefa e agilizar procedimentos. Onde houver ind\u00edcios de descaso por parte de um gestor ou prestador, haver\u00e1 puni\u00e7\u00e3o administrativa”, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Mais de mil pessoas foram treinadas a usar o novo sistema, com cursos a dist\u00e2ncia e manuais, segundo Magalh\u00e3es. Depois de agosto, ser\u00e1 feito o primeiro balan\u00e7o, que ap\u00f3s esse per\u00edodo deve ser mensal.<\/p>\n

O Siscan ainda n\u00e3o chegou, por\u00e9m, a institui\u00e7\u00f5es como o Hospital do C\u00e2ncer de Pernambuco, onde o desenhista Reginaldo Carlos da Silva Filho, de 23 anos, luta contra um c\u00e2ncer nos ossos e nos pulm\u00f5es. Ap\u00f3s os primeiros sintomas, h\u00e1 cinco anos, ele levou oito meses para receber atendimento e mais de cinco meses para iniciar o tratamento.<\/p>\n

Toda semana, Reginaldo viaja quase 70 km da cidade onde mora, Lagoa de Itaenga, at\u00e9 o hospital em Recife. Ele tem recebido o apoio da mulher, que conheceu em S\u00e3o Paulo, depois de nove meses de conversas a dist\u00e2ncia, e com quem se casou em fevereiro.<\/p>\n

Demora no diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n

Um dos problemas que a nova lei n\u00e3o contempla \u00e9 a demora que o paciente enfrenta para obter o diagn\u00f3stico correto da doen\u00e7a. Esse foi o caso da vendedora Cledil\u00e9ia Maria Magalh\u00e3es, de 35 anos, que vive em de Campinas (SP) e levou oito meses para receber o resultado de uma mamografia, que acabou identificando um n\u00f3dulo. Agora, ela vive uma fase de “ang\u00fastia, com um peso nas costas”, \u00e0 espera de novos exames para saber se se trata de um tumor maligno.<\/p>\n

“O m\u00e9dico do posto disse que tem possibilidade de n\u00e3o ser c\u00e2ncer e que h\u00e1 casos mais graves na minha frente. Mesmo com a orienta\u00e7\u00e3o de um oncologista, que me examinou e pediu exames pr\u00e9-operat\u00f3rios, ele resolveu cancelar tudo, depois solicitou uma ultrassonografia e, se for poss\u00edvel, ir\u00e1 encaminhar para um mastologista”, disse.<\/p>\n

J\u00e1 a irm\u00e3 mais velha de Cledil\u00e9ia, Clereni Maria C\u00e2ndido, de 47 anos, foi diagnosticada em 2007 com um tumor no ov\u00e1rio que se espalhou para outros \u00f3rg\u00e3os. Para detectar a doen\u00e7a, ela resolveu pagar as pr\u00f3prias despesas \u2013 pelo menos, R$ 2,5 mil. Acabou passando por tr\u00eas hospitais, quatro cirurgias e se aposentou por invalidez.
\nPara o oncologista Pedro Ricardo de Oliveira Fernandes, do Hospital Municipal Dr. M\u00e1rio Gatti, em Campinas, a nova regra n\u00e3o melhora os problemas da rede p\u00fablica.<\/p>\n

“Diante da situa\u00e7\u00e3o que enfrentamos hoje, \u00e9 uma utopia acreditar que vai ocorrer com tanta agilidade a mudan\u00e7a do cen\u00e1rio que temos nos hospitais da cidade. Os exames ambulatoriais pelo SUS demoram muito e, quando precisamos de exames sofisticados, existem pacientes que morrem na fila por conta da precariedade”, diz.<\/p>\n

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Luna D’Alama, do G1, em S\u00e3o Paulo* Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a lei federal que estabelece um prazo m\u00e1ximo de 60 dias para que pessoas com c\u00e2ncer iniciem o tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Nesse per\u00edodo, que conta a partir da confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e da inclus\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es no prontu\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48447,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310],"tags":[],"class_list":{"0":"post-48446","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48446"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48446\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}