{"id":48349,"date":"2013-05-21T18:39:46","date_gmt":"2013-05-21T21:39:46","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=48349"},"modified":"2013-05-22T07:16:35","modified_gmt":"2013-05-22T10:16:35","slug":"projeto-de-lei-garante-vagas-para-gestantes-em-estacionamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/projeto-de-lei-garante-vagas-para-gestantes-em-estacionamentos\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei garante vagas para gestantes em estacionamentos"},"content":{"rendered":"
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Projeto de Zezinho garante vagas para gestantes em estacionamentos. (Foto: Maria Od\u00edlia, da Ag\u00eancia Alese)<\/p><\/div>\n

Projeto de Lei do deputado estadual Zezinho Guimar\u00e3es (PMDB) disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes no \u00e2mbito do Estado de Sergipe.<\/p>\n

Pela proposta apresentada ontem, fica assegurada a reserva, para gestantes durante todo o per\u00edodo gestacional de vagas prefer\u00eancias nos estacionamentos p\u00fablicos e privados, as quais dever\u00e3o ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade \u00e0 gestante.<\/p>\n

\u201cEsse j\u00e1 \u00e9 um direito previsto no C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, assim como o que \u00e9 garantido aos idosos e aos portadores de necessidades especiais, mas que infelizmente \u00e9 ignorado\u201d, explicou Zezinho, acrescentando que ir\u00e1 pedir o apoio dos colegas para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria considerando as dificuldades enfrentadas muitas vezes por gestantes que, \u00e0s vezes, t\u00eam dificuldades de estacionamento.<\/p>\n

O PL garante o uso de dois por cento do total de vagas dispon\u00edveis, \u00e1rea que deve ser devidamente sinalizada e com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de desenho e tra\u00e7ado de acordo com as normas t\u00e9cnicas vigentes. A utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita mediante utiliza\u00e7\u00e3o de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o, afixado no ve\u00edculo, fornecido pela autoridade de tr\u00e2nsito local.<\/p>\n

\u201cClaro que para isso haver\u00e1 todo um crit\u00e9rio. A obten\u00e7\u00e3o desse adesivo, por exemplo, dar-se-\u00e1 exclusivamente por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico atestando o per\u00edodo gestacional junto \u00e0 autoridade de tr\u00e2nsito\u201d, explicou o deputado. Zezinho acrescentou que essas vagas para gestantes devem possuir maior dimens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas normais de estacionamento.<\/p>\n

Para ele, a destina\u00e7\u00e3o de vagas especiais de estacionamento vem conferindo outro modo de utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos com base no respeito \u00e0s diferen\u00e7as e as necessidades especiais diversas. \u201cA aus\u00eancia de disposi\u00e7\u00e3o de vagas especiais em estacionamentos para gestantes impede a efetiva\u00e7\u00e3o de tais direitos e da fian\u00e7a das garantias e direitos fundamentais para as mulheres em condi\u00e7\u00e3o gestacional que necessitam de um cuidado diferenciado e facilidades no seu cotidiano\u201d, justificou Zezinho.<\/p>\n

Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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