{"id":48159,"date":"2013-05-17T06:35:57","date_gmt":"2013-05-17T09:35:57","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=48159"},"modified":"2013-05-17T06:45:33","modified_gmt":"2013-05-17T09:45:33","slug":"governo-vai-anular-centenas-de-licitacoes-de-radio-e-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-vai-anular-centenas-de-licitacoes-de-radio-e-tv\/","title":{"rendered":"Governo vai anular centenas de licita\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e TV"},"content":{"rendered":"
ANDREZA MATAIS, JULIA BORBA, OUL EM BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/em><\/span><\/h6>\n

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Governo vai anular centenas de licita\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e TV. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es vai cancelar 304 concorr\u00eancias de r\u00e1dio e televis\u00e3o feitas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, entre os anos de 1997 e 2002.<\/p>\n

Os argumentos para a decis\u00e3o: os processos se arrastam h\u00e1 anos, os valores cobrados pelas outorgas est\u00e3o defasados e, em alguns casos, envelopes com documentos se deterioraram. A decis\u00e3o deve ser publicada hoje.<\/p>\n

As licita\u00e7\u00f5es at\u00e9 hoje n\u00e3o foram finalizadas. As respectivas concess\u00f5es, portanto, n\u00e3o v\u00eam sendo utilizadas e n\u00e3o h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o sendo gerada. Com o cancelamento dos certames, o governo do PT quer refazer as licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo Genildo Lins, secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do minist\u00e9rio, as concorr\u00eancias se arrastaram devido ao processo burocr\u00e1tico anterior, quando as licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o eram feitas em Bras\u00edlia, mas nas delegacias regionais.<\/p>\n

Extintas com o in\u00edcio do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tudo o que n\u00e3o foi tratado regionalmente foi transferido para o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Muitos processos tamb\u00e9m se prolongaram porque concorrentes ingressaram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra advers\u00e1rios ou questionando o certame.<\/p>\n

Dos 304 processos que o minist\u00e9rio quer revogar, 10 se referem \u00e0 outorga de gera\u00e7\u00e3o de TV nos Estados de S\u00e3o Paulo, do Par\u00e1, de Rond\u00f4nia, Goi\u00e1s, Amazonas e Roraima. Os demais s\u00e3o de r\u00e1dio.<\/p>\n

O minist\u00e9rio n\u00e3o informou quantos processos j\u00e1 t\u00eam vencedores que apenas aguardavam a homologa\u00e7\u00e3o do resultado pela pasta. Advogados de empresas sustentam que, ao menos em seis casos, o certame j\u00e1 estava finalizado.<\/p>\n

A Folha apurou que, no despacho a ser publicado, o governo vai definir um prazo para que os interessados entrem com recurso. O per\u00edodo ser\u00e1 curto porque o objetivo \u00e9 acelerar a revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para tratar esses processos. Nessa situa\u00e7\u00e3o, qualquer tentativa de prosseguir desrespeitaria a Lei de Licita\u00e7\u00f5es”, disse Lins.<\/p>\n

O minist\u00e9rio analisou a queixa de que envelopes com propostas foram “inadvertidamente abertos por servidores”. A Pol\u00edcia Federal investiga ao menos dois casos de poss\u00edvel adultera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do governo minimizam o problema. Como alguns documentos t\u00eam mais de 15 anos, a causa mais prov\u00e1vel para o mau estado de parte da papelada \u00e9 a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o do tempo.<\/p>\n

Os documentos das delegacias regionais foram reunidos em Bras\u00edlia num saco -guardado no minist\u00e9rio, ao lado de outras documenta\u00e7\u00f5es pendentes de an\u00e1lise.<\/p>\n

Servidores contam que um colega decidiu arrumar a papelada e rompeu o lacre do saco, empilhando as pastas numa prateleira. O simples rompimento desse lacre j\u00e1 fere a lei, pela qual as propostas s\u00f3 podem ser manuseadas diante de uma comiss\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, muitos envelopes com os valores ofertados pelo servi\u00e7o n\u00e3o estavam identificados. Segundo o governo, esses s\u00e3o os \u00faltimos processos de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o conclu\u00eddos. O minist\u00e9rio informa tamb\u00e9m n\u00e3o saber quem \u00e9 o “homem do saco” porque a abertura do lacre se deu em gest\u00e3o passada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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