{"id":48151,"date":"2013-05-16T22:02:54","date_gmt":"2013-05-17T01:02:54","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=48151"},"modified":"2013-05-17T18:42:39","modified_gmt":"2013-05-17T21:42:39","slug":"mp-dos-portos-e-aprovada-pelo-senado-a-menos-de-5-horas-de-perder-a-validade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mp-dos-portos-e-aprovada-pelo-senado-a-menos-de-5-horas-de-perder-a-validade\/","title":{"rendered":"MP dos Portos \u00e9 aprovada pelo Senado a menos de 5 horas de perder a validade"},"content":{"rendered":"

Nathalia Passarinho e Felipe N\u00e9ri, do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

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Base governista agiu r\u00e1pido e conseguiu aprovar a MP dos Portos em tempo.(Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

A quatro horas e meia de perder a validade, a medida provis\u00f3ria conhecida como MP dos Portos foi aprovada nesta quinta-feira (16) pelo Senado por 53 votos a favor, sete contra e cinco absten\u00e7\u00f5es. Pela manh\u00e3, o texto tinha sido aprovado pela C\u00e2mara.
\nO plen\u00e1rio derrubou todas as nove propostas de altera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria apresentadas pela oposi\u00e7\u00e3o, e o texto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff ter\u00e1 15 dias \u00fateis para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto. O prazo passar\u00e1 a ser contado a partir do dia que o texto for protocolado na Casa Civil.<\/p>\n

O governo corria contra o tempo para aprovar a medida, porque o texto perderia a validade ap\u00f3s a meia-noite desta quinta (16). A MP estabelece um novo marco regulat\u00f3rio para o sistema portu\u00e1rio brasileiro, com o objetivo de modernizar os portos e atrair investimentos.<\/p>\n

Enquanto senadores governistas defendiam a proposta e tentavam aprov\u00e1-la a tempo, a oposi\u00e7\u00e3o usava instrumentos previstos no regimento para obstruir a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apreensiva, a ministra respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Ideli Salvatti, acompanhava a vota\u00e7\u00e3o do Planalto, pela TV Senado, e fazia telefonemas aos t\u00e9cnicos para saber detalhes. O ministro da Secretaria de Portos, Le\u00f4nidas Cristino, tamb\u00e9m acompanhou parte da sess\u00e3o do Senado.<\/p>\n

O G1 presenciou uma funcion\u00e1ria do Senado atendendo a uma liga\u00e7\u00e3o da ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. A servidora deu detalhes do andamento da vota\u00e7\u00e3o e explicou, no telefonema, que a oposi\u00e7\u00e3o tentava obstruir com inscri\u00e7\u00e3o para discursos e apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es para aprovar a MP no Congresso se arrastaram desde a semana passada. Depois de mais de 41 horas de debates no plen\u00e1rio, somando dez sess\u00f5es realizadas nas \u00faltimas ter\u00e7a e quarta, a C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o da medida e enviou o texto, com 50 p\u00e1ginas, ao Senado, que tinha pouco mais de 12 horas para debater e votar. Os senadores votaram o texto em oito horas.<\/p>\n

As duas primeiras horas de sess\u00e3o no Senado foram de discursos com protestos de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 da base aliada contra a vota\u00e7\u00e3o \u201cem cima da hora\u201d da medida provis\u00f3ria. Os senadores alegaram que n\u00e3o tiveram tempo de ler a proposta aprovada com modifica\u00e7\u00f5es pela C\u00e2mara \u00e0s 9h43 desta quinta (16).<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de DEM, PSOL e PSDB para postergar a sess\u00e3o consistiu em apresentar destaques (propostas de altera\u00e7\u00e3o do texto), inscrever o maior n\u00famero de senadores da oposi\u00e7\u00e3o para debater a proposta, e apresentar quest\u00f5es de ordem em meio \u00e0s discuss\u00f5es.
\nAs quest\u00f5es de ordem s\u00e3o questionamentos dos procedimentos de vota\u00e7\u00e3o que devem ser decididos pelo presidente do Senado. Mais cedo, a oposi\u00e7\u00e3o protocolou mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal, pedindo para que a corte suspenda a vota\u00e7\u00e3o. A corte n\u00e3o chegou a decidir sobre o pedido dos parlamentares.<\/p>\n

Da tribuna do Senado, o l\u00edder do DEM, Jos\u00e9 Agripino Maia (RN), argumentou que a vota\u00e7\u00e3o \u201cde \u00faltima hora\u201d da medida provis\u00f3ria compromete o papel constitucional da Casa legislativa de \u201crevisar\u201d propostas aprovadas pela C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cEstamos sendo obrigados a rasgar aquilo que somos obrigados a fazer, que \u00e9 revisar as mudan\u00e7as feitas na C\u00e2mara. Qualquer mudan\u00e7a que fizermos vai fazer com que a proposta volte \u00e0 C\u00e2mara. Os governistas n\u00e3o v\u00e3o aceitar fazer isso e vamos rasgar o nosso papel de Casa revisora\u201d, disse Jos\u00e9 Agripino.<\/p>\n

O l\u00edder do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que seria melhor \u201cextinguir\u201d o Senado, j\u00e1 que seu papel constitucional n\u00e3o foi observado. \u201cDepois de hoje \u00e9 melhor extinguir o Senado e estabelecer o unicameralismo\u201d, afirmou, em protesto pela an\u00e1lise de \u00faltima hora da MP dos Portos.<\/p>\n

J\u00e1 senadores do PMDB e do PT defenderam a MP dos portos, alegando que ela \u00e9 necess\u00e1ria para o desenvolvimento do pa\u00eds. O senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) negou que o Senado esteja apenas \u201ccarimbando\u201d a proposta aprovada pela C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cEstamos cumprindo a discuss\u00e3o e agora queremos entrar no m\u00e9rito. O projeto do senador Eduardo Braga foi aprovado por unanimidade na comiss\u00e3o especial. Houve min\u00fasculas modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e que n\u00e3o mexeram em nada na estrutura. Por isso, voto consciente no projeto porque \u00e9 o melhor para o Brasil e um dever do Senado votar essa mat\u00e9ria hoje\u201d, disse.<\/p>\n

Na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados concluiu na manh\u00e3 desta quinta-feira, ap\u00f3s mais de 41 horas em dois dias de longas sess\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o da MP dos Portos.<\/p>\n

A sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o da MP dos Portos foi iniciada por volta das 11h de ter\u00e7a-feira (14). O texto base foi aprovado por volta das 20h35, mas os destaques n\u00e3o foram apreciados nas quase 18 horas de trabahos – a sess\u00e3o foi interrompida \u00e0s 4h55.<\/p>\n

Cerca de cinco horas depois, \u00e0s 11h30, a sess\u00e3o foi reaberta. No esfor\u00e7o para acelerar a vota\u00e7\u00e3o, o governo cedeu e fechou acordo com o PMDB para incluir uma emenda que derrubava outras emendas e destaques com conte\u00fado semelhante.<\/p>\n

Todos os destaques foram votadas at\u00e9 1h40. Na sequ\u00eancia, muitos deputados foram embora acreditando que a vota\u00e7\u00e3o havia acabado, mas faltava a aprecia\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do texto. A sess\u00e3o aberta \u00e0s 2h19 arrastou-se at\u00e9 as 7h19 sem atingir qu\u00f3rum suficiente – 257 deputados. Por volta das 8h, a sess\u00e3o atingiu o qu\u00f3rum e com 353 deputados, a MP dos Portos foi aprovada \u00e0s 9h43. O relat\u00f3rio final tem 50 p\u00e1ginas.<\/p>\n

Depois de decretar o encerramento da sess\u00e3o que se estendeu por quase 23 horas, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, se emocionou no plen\u00e1rio. Sentado na poltrona da Presid\u00eancia, ele ficou com os olhos marejados e a voz embargada no momento em que agradeceu o empenho dos parlamentares na vota\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n

Em entrevista coletiva logo ap\u00f3s o fim da vota\u00e7\u00e3o, o peemedebista fez quest\u00e3o de ressaltar a \u201cvalentia\u201d dos partidos oposicionistas, que conseguiram arrastar por quase 40 horas a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto do Executivo nos \u00faltimos dois dias.<\/p>\n

\u201cQuero reconhecer a valentia, o aspecto lutador, da oposi\u00e7\u00e3o, que nos deu muito trabalho. De maneira correta, \u00e9tica, fez o seu papel. E quero reconhecer aqui a base do governo, que de maneira muito l\u00facida e competente tamb\u00e9m fez a sua parte. Acho que hoje n\u00e3o h\u00e1 vencedores nem vencidos\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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