![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/Nassif.jpg\" "\\"Nassif\\"")
<\/a>Jornalista Luis Nassif. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
Aqui no blog, frente \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o da nossa pol\u00edtica e a politiza\u00e7\u00e3o da nossa justi\u00e7a, o colega Assis Ribeiro se pergunta se n\u00e3o \u00e9 oportuna uma nova constituinte que devolva ao povo o protagonismo da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Questiona se o que temos vivido em termos de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica j\u00e1 n\u00e3o anulou na pr\u00e1tica a validade do Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 1\u00ba da nossa Constitui\u00e7\u00e3o. O que define o povo com fonte \u00fanica do poder.<\/p>\n
Eu diria mais, preocupa-me sobremaneira a integridade da aplica\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba – s\u00e3o poderes da Uni\u00e3o, independentes e harm\u00f4nicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 da\u00ed que vislumbro a tentativa que se instituir a \u201cdemocracia sem povo\u201d. Nela, para consumo externo, haveria elei\u00e7\u00f5es regulares e o povo poderia escolher segundo as regras democr\u00e1ticas os seus representantes ao Legislativo e ao Executivo. Por\u00e9m, uma vez eleitos esses representantes s\u00f3 seriam autorizados e defender os interesses da plutocracia que nos governa desde sempre. Caso tentassem algo diferente, por exemplo, instituir um governo de defesa dos interesses populares seriam interditados por a\u00e7\u00e3o de um Judici\u00e1rio formado e aliado pelas classes dominantes.<\/p>\n
Existiria esse risco, mesmo? O que temos visto na nossa sociedade d\u00e1 apoio a esse temor?<\/p>\n
Talvez, mas n\u00e3o creio que uma nova constituinte seja a a\u00e7\u00e3o adequada. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 \u201ccidad\u00e3\u201d. E talvez vivamos um momento de reafirma\u00e7\u00e3o dessa cidadania.<\/p>\n
Sem d\u00favida temos assistido nos \u00faltimos tempos uma forte interfer\u00eancia do STF e da PGR na vida pol\u00edtica do pa\u00eds. A ponto de sentirmos essa interfer\u00eancia como risco \u00e0 harmonia e \u00e0 independ\u00eancia entre os poderes, necess\u00e1rias ao funcionamento da nossa democracia.<\/p>\n
Que suas decis\u00f5es seriam pol\u00edticas de qualquer forma \u00e9 uma quest\u00e3o aristot\u00e9lica, mas n\u00e3o \u00e9 da pol\u00edtica segundo Arist\u00f3teles que estamos falando e sim da pol\u00edtica partid\u00e1ria.<\/p>\n
Ent\u00e3o, cabe perguntar: qual \u00e9 esse tal \u201c\u00faltimos tempos\u201d, quando come\u00e7ou ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o esse \u201cativismo judici\u00e1rio\u201d?<\/p>\n
A mim me parece que com o in\u00edcio dos governos do PT e recrudescido a partir do governo Dilma. N\u00e3o nos governos FHC.<\/p>\n
Depois da ditadura, os governos FHC foram talvez o mais pr\u00f3ximo do que \u00e9 essa \u201cdemocracia sem povo\u201d.<\/p>\n
A imprensa foi cr\u00edtica aos governos FHC? Basta recordar de como tratou os casos extraconjugais de ambos os presidentes FHC e Lula.<\/p>\n
Lembro de alguma a\u00e7\u00e3o do STF nos governos FHC, mas nelas o STF sempre me pareceu ter sido discreto, agiu quando provocado e decidiu a favor do governo. Do PGR de ent\u00e3o lembro s\u00f3 do apelido: \u201cengavetador geral da rep\u00fablica\u201d. Do Minist\u00e9rio P\u00fablico, lembro das a\u00e7\u00f5es de um procurador, Luiz Francisco (seria esse o nome?) que chegou a incomodar bastante alguns pol\u00edticos da base de apoio do governo. Da Pol\u00edcia Federal lembro de acusa\u00e7\u00e3o de ter trabalhado uma parte dela contra os advers\u00e1rios do governo.<\/p>\n
Quantas das figuras citadas acima podemos dizer que s\u00e3o hoje, ou foram em passado recente, atuantes na oposi\u00e7\u00e3o aos governos petistas?<\/p>\n
E por qu\u00ea?<\/p>\n
Porque a oposi\u00e7\u00e3o aos governos petistas no executivo federal n\u00e3o se d\u00e1 no Congresso nem dele partem as principais a\u00e7\u00f5es oposicionistas. No Congresso os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o disporem de apoio popular suficiente, s\u00e3o uma minoria cuja a\u00e7\u00e3o beira a inoper\u00e2ncia, quando n\u00e3o o rid\u00edculo e a deseleg\u00e2ncia de questionar a cor do vestido de uma senhora. Logo, a oposi\u00e7\u00e3o aos governos petista \u00e9 essencialmente extra-parlamentar. As for\u00e7as conservadoras, o termo reacion\u00e1rias talvez as descrevesse melhor, que se op\u00f5em aos governos petistas formaram um cons\u00f3rcio onde os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte, mas apenas isso, parte. Talvez a menor e sem d\u00favida n\u00e3o a parte no comando.<\/p>\n
Esse cons\u00f3rcio era formado inicialmente pelo que se convencionou chamar de PIG \u2013 partido da imprensa golpista – “n\u00f3s somos a oposi\u00e7\u00e3o” – e os tais parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Apoiados pela plutocracia nacional e pela por\u00e7\u00e3o mais retr\u00f3grada da nossa classe m\u00e9dia. Mas a derrota de 2006 e 2010 mostrou que n\u00e3o era o bastante. A imprensa pode escandalizar, mas sua influ\u00eancia junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o geral revelou-se pouca e com uma minoria inepta no Congresso isso n\u00e3o resultou em nada de pr\u00e1tico.<\/p>\n
\u00c9 a\u00ed que o PGR assume papel relevante. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 aquela parte do judici\u00e1rio que tem o poder de se auto-provocar. Ele pode a partir apenas do notici\u00e1rio da imprensa propor a\u00e7\u00f5es contra pol\u00edticos junto ao STF ou Pol\u00edcia Federal. O STF pode ou n\u00e3o aceit\u00e1-las. Por\u00e9m, isso \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o com efeito pr\u00e1tico, que causa constrangimento ao poder. \u00d3bvio que para isso o PGR deve comungar com a ideologia do PIG. A id\u00e9ia \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es sejam proposta contra os pol\u00edticos no governo e n\u00e3o contra os da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que se espera \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o partidarizada, n\u00e3o isenta. Poderia um PGR atuar segundo sentimentos de classe que pudessem ser instrumentalizados? Alguma d\u00favida?<\/p>\n
Bom, agora a a\u00e7\u00e3o tem de ser sobre o STF. Cabe identificar os Ministros pass\u00edveis de tamb\u00e9m serem arregimentados para a causa conservadora. Para isso podem ser seduzidos ou constrangidos, seus egos, e conceitos sobre estamento ou mobilidade das classes sociais s\u00e3o suas fragilidades. Alguma d\u00favida a respeito de se as for\u00e7as conservadoras obtiveram sucesso?<\/p>\n
O laborat\u00f3rio desse cons\u00f3rcio foi a AP 470. Funcionou. Ao seu final, ensaiou-se at\u00e9 em elevar o STF ao n\u00edvel de Poder Moderador. O sonho das for\u00e7as conservadoras, a democracia sem povo.<\/p>\n
A tanto n\u00e3o chegamos, mas o cons\u00f3rcio de oposi\u00e7\u00e3o, agora formado pela imprensa conservadora, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, PGR e Ministros arregimentados sentiu-se forte o suficiente para emparedar o governo.<\/p>\n
E \u00e9 isso que me parece est\u00e1 acontecendo. Ou atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es do PGR junto ao STF iniciadas a partir de poderosa campanha midi\u00e1tica antecedente ou pelos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o que ao perderem no voto acionam o mesmo STF que os atende.<\/p>\n
Repare como o PGR e o STF, o \u00faltimo em especial, s\u00e3o o ponto de apoio das for\u00e7as conservadoras.<\/p>\n
Ocorre que h\u00e1 uma falha nessa equa\u00e7\u00e3o. O cargo de PGR \u00e9 tempor\u00e1rio e o STF passa por um momento de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sabedoria nas escolhas de quem ocupara os postos nesses poderes pode ser muito eficiente para consolidarmos nossa democracia. Talvez mais que uma nova constituinte.<\/p>\n
O que precisamos \u00e9 de uma maioria de ministros do STF que ao praticar a legalidade, a impessoalidade, a moralidade que somadas \u00e0 publicidade e \u00e0 efici\u00eancia \u2013 n\u00e3o \u00e0 toa formam o acr\u00f4nimo LIMPE, nos de a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria ao Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n
A bola est\u00e1 com a presidente Dilma em rela\u00e7\u00e3o ao poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos outros dois poderes, a bola \u00e9 nossa, com PIG e tudo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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