{"id":47472,"date":"2013-04-30T05:40:01","date_gmt":"2013-04-30T08:40:01","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=47472"},"modified":"2013-04-30T07:46:30","modified_gmt":"2013-04-30T10:46:30","slug":"obras-da-13-de-julho-necessitam-de-estudos-para-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/obras-da-13-de-julho-necessitam-de-estudos-para-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Obras da 13 de Julho necessitam de estudos para licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"
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O secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, explicou \u00e0 imprensa o posicionamento da Adema (Fotos: Ascom\/Semarh)<\/p><\/div>\n

Em entrevista coletiva \u00e0 Imprensa realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 29, o secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos, Genival Nunes, esclareceu que o pedido de Licen\u00e7a Ambiental feito pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) destinado ao Projeto de Engenharia de Defesa Litor\u00e2nea da Praia 13 de Julho n\u00e3o apresenta estudos que garantam sustentabilidade t\u00e9cnica para realiza\u00e7\u00e3o da obra. A coletiva aconteceu no audit\u00f3rio da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema).<\/p>\n

\u201cA Adema n\u00e3o est\u00e1 negando o licenciamento ambiental do projeto, deixo isso bem claro. Estamos requerendo, junto ao munic\u00edpio, mais estudos da \u00e1rea para a execu\u00e7\u00e3o da obra, a exemplo do estudo de Modelagem Matem\u00e1tica; avalia\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis impactos provocados pela obra tanto no meio f\u00edsico como no meio biol\u00f3gico, contemplando tamb\u00e9m os impactos causados no munic\u00edpio de Barra dos Coqueiros; medidas mitigadoras ou compensat\u00f3rias para os poss\u00edveis impactos; e projeto de drenagem pluvial das obras.<\/p>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m destacou que sem o estudo de modelagem matem\u00e1tica da \u00e1rea – que destaca a possibilidade de modifica\u00e7\u00f5es geoambientais que o empreendimento causar\u00e1 no ecossistema estuarino do Rio Sergipe – existe a possibilidade de outras \u00e1reas sofrerem a press\u00e3o do rio sobre o continente, afligindo a Barra dos Coqueiros e a Atalaia Nova, al\u00e9m de outros locais na pr\u00f3pria capital. \u201cAi estaremos cobrindo um santo e descobrindo outro\u201d, adverte.<\/p>\n

\u201cAs modifica\u00e7\u00f5es que ocorrerem na Coroa do Meio com a constru\u00e7\u00e3o do Molhe, trouxeram as consequ\u00eancias que hoje presenciamos naquela \u00e1rea, a exemplo do desabamento de parte da estrutura da Pra\u00e7a de Eventos da Orla. Naquele projeto foi utilizado barramentos e espig\u00f5es sem estudos pr\u00e9vios. E \u00e9 justamente o que a Adema est\u00e1 procurando evitar no projeto da 13 de Julho\u201d, aponta.<\/p>\n

Dispensa de licen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Argumentado pela imprensa sobre a possibilidade de ocorr\u00eancia de sedimento da mureta da 13 de julho, o secret\u00e1rio Genival Nunes, que tamb\u00e9m preside a Adema, frisou que caso projeto de engenharia de defesa litor\u00e2nea da 13 de Julho seja caracterizado pelo Munic\u00edpio de Aracaju como obra de interesse da Defesa Civil destinada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de acidentes em \u00e1reas urbanas, cuja execu\u00e7\u00e3o seja de car\u00e1ter urgente, fica dispensado do licenciamento ambiental da Adema.<\/p>\n

\u201cConforme reza o novo C\u00f3digo Florestal, em Lei n\u00ba 12.651 de 2012, destinada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de acidentes em \u00e1reas urbanas, fica dispensado licenciamento ambiental por \u00f3rg\u00e3o competente caso a obra seja de interesse da Defesa Civil\u201d, esclareceu Genival Nunes, destacando que isso est\u00e1 bem claro no art. 8\u00ba, \u00a7 3\u00ba.<\/p>\n

Genival Nunes ressalta que, caso as obras sejam executadas por salvaguarda da Lei, sem os estudos para avaliar impactos ambientais, as conseq\u00fc\u00eancias boas e\/ou ruins ficam a cargo da Defesa Civil.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

No dia 7 de mar\u00e7o foi protocolado na Adema processo solicitando Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) para obra de constru\u00e7\u00e3o civil de Projeto de Engenharia de Defesa Litor\u00e2nea da praia 13 de julho – trecho entre Iate Clube e Avenida An\u00edsio Azevedo -, que compreende constru\u00e7\u00e3o de muro longitudinal aderente com 643,62m e seis (6) espig\u00f5es, variando entre 30 a 40 metros de extens\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s 50 dias de an\u00e1lise de projeto, formados essa semana, caso a Defesa Civil n\u00e3o entre com exig\u00eancia de obra por motivo de estado de urg\u00eancia, a Prefeitura de Aracaju dever\u00e1 apresentar exig\u00eancias requeridas pela Adema para dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental do projeto.<\/p>\n

Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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