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<\/a>Projeto de Eduardo Amorim prev\u00ea 30% das multas de tr\u00e2nsito para o Fundo Nacional de Sa\u00fade. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada em multas de tr\u00e2nsito ao Fundo Nacional de Sa\u00fade. O autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), argumenta que o pa\u00eds vive uma \u201cepidemia\u201d de acidentes de tr\u00e2nsito, que resulta em perda precoce de vidas e onera\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade com o atendimento \u00e0s vitimas. A proposta segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), onde receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n
A proposta inicial destina os recursos diretamente ao SUS. Por\u00e9m, emenda apresentada pelo relator e aprovada pelos senadores da CAS, transfere os recursos ao Fundo Nacional de Sa\u00fade. A arrecada\u00e7\u00e3o de recursos com multas de tr\u00e2nsito este ano, informou Eduardo Amorim, est\u00e1 prevista em mais de R$ 200 milh\u00f5es no Rio de Janeiro e acima de R$ 1 bilh\u00e3o em S\u00e3o Paulo. Na avalia\u00e7\u00e3o do autor, \u00e9 justo que parte dessa arrecada\u00e7\u00e3o, que ele definiu como \u201cind\u00fastria de multas\u201d, seja investida em sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir para que o SUS consiga dar conta dessa verdadeira explos\u00e3o da demanda, que acaba por restringir os recursos dispon\u00edveis para as outras tantas atribui\u00e7\u00f5es que deve honrar. Nada mais justo que uma parte da arrecada\u00e7\u00e3o com multas de tr\u00e2nsito venha a suprir, ainda que apenas parcialmente, t\u00e3o urgente necessidade\u201d, argumentou Eduardo Amorim.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade citados pelo autor, relativos a 2010, indicam que naquele ano foram realizadas 145.920 interna\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas de tr\u00e2nsito financiadas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Em 2011, a quantidade de v\u00edtimas internadas subiu para 153.565, o que gerou um custo adicional de R$ 200 milh\u00f5es. Amorim disse ainda que cerca de 30% dos leitos de prontos-socorros t\u00eam sido ocupados por v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito, com morte de 25% dos condutores internados.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria na CAS, senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), apresentou voto favor\u00e1vel, com emenda, ressaltando que a magnitude do problema dos acidentes de tr\u00e2nsito no pa\u00eds justifica a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei do Senado (PLS 426\/2012). Petec\u00e3o afirmou que, em grande parte dos casos, a assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas envolve procedimentos de alta complexidade e, portanto, com alto custo. Ele acrescentou que, 50% das receitas arrecadadas com o seguro obrigat\u00f3rio de tr\u00e2nsito – o Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) -, s\u00e3o destinadas ao custeio da assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar \u00e0s v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada em multas de tr\u00e2nsito ao Fundo Nacional de Sa\u00fade. O autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), argumenta que o pa\u00eds vive uma \u201cepidemia\u201d de acidentes de tr\u00e2nsito, que resulta em perda precoce de vidas e onera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-47000","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47000"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47000\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}