{"id":46977,"date":"2013-04-17T05:56:08","date_gmt":"2013-04-17T08:56:08","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=46977"},"modified":"2013-04-17T06:34:53","modified_gmt":"2013-04-17T09:34:53","slug":"camara-decide-acelerar-proposta-que-inibe-novos-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/camara-decide-acelerar-proposta-que-inibe-novos-partidos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara decide acelerar proposta que inibe novos partidos"},"content":{"rendered":"

\u00a0Reda\u00e7\u00e3o Folha\/UOL<\/strong><\/em><\/p>\n

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C\u00e2mara dos deputados quer impedir o surgimento de novos partidos. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados decidiu na noite desta ter\u00e7a-feira (16) acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que inibe a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos.<\/p>\n

Foi aprovado por 258 votos a favor, 58 contr\u00e1rios e 4 absten\u00e7\u00f5es um requerimento que garante urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o da proposta que restringe o acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo de televis\u00e3o para partidos que n\u00e3o tenham disputado elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com isso, o projeto ser\u00e1 analisado diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n

A medida pode ter efeito para a Rede Sustentabilidade, nova legenda que a ex-senadora Marina Silva corre para viabilizar de olho na disputa ao Pal\u00e1cio do Planalto de 2014.<\/p>\n

Com receio de um novo efeito Marina, que conquistou 20 milh\u00f5es de votos em 2010, o Planalto deu f\u00f4lego ao texto.<\/p>\n

As regras tamb\u00e9m podem valer ainda para o PPS e o PMN que devem oficializar nesta quarta-feira (17) uma fus\u00e3o. Presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (SP), disse que n\u00e3o devem ser enquadrados na norma, mas h\u00e1 l\u00edderes que avaliam que o caso pode ser decidido na Justi\u00e7a.<\/p>\n

A proposta que inibe a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos foi apresentada pelo deputado Edinho Ara\u00fajo (PMDB-SP) em 2012.<\/p>\n

A ideia \u00e9 fechar a brecha aberta pelo PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, que conquistou na Justi\u00e7a Eleitoral acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda pol\u00edtica no r\u00e1dio e na TV mesmo sem ter disputado uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto do peemedebista estabelece que caso os parlamentares resolvam mudar de partido depois das elei\u00e7\u00f5es, seja para legenda j\u00e1 existente, para um novo partido ou fus\u00e3o de siglas, a distribui\u00e7\u00e3o inicial do fundo partid\u00e1rio e do hor\u00e1rio eleitoral ser\u00e1 mantida.<\/p>\n

De acordo com as leis que regulam os partidos pol\u00edticos, as verbas do Fundo Partid\u00e1rio s\u00e3o distribu\u00eddas desta forma: 5% para todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 95% para os partidos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, na propor\u00e7\u00e3o de seus votos.<\/p>\n

Em janeiro de 2013, os 30 partidos registrados receberam R$ 16 milh\u00f5es. A maior parcela foi do PT, que tem a maior bancada da C\u00e2mara.<\/p>\n

O hor\u00e1rio eleitoral gratuito tem a seguinte divis\u00e3o: 1\/3 para todos os partidos e 2\/3 para aqueles com deputados federais, ainda na mesma propor\u00e7\u00e3o dos parlamentares eleitos.[<\/p>\n

CARGOS<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara ainda concluiu na noite de hoje a vota\u00e7\u00e3o de outro projeto e aprovou a cria\u00e7\u00e3o de 41 cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas para o PSD, partido criado em 2011 pelo ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Gilberto Kassab.<\/p>\n

Os cargos em comiss\u00e3o s\u00e3o de confian\u00e7a, para funcion\u00e1rios sem concurso p\u00fablico. As fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratifica\u00e7\u00f5es para os servidores.<\/p>\n

A medida tem um impacto dde R$ 4,777 milh\u00f5es neste ano e de R$ 6,073 milh\u00f5es em 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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