{"id":46638,"date":"2013-04-09T16:43:48","date_gmt":"2013-04-09T19:43:48","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=46638"},"modified":"2013-04-10T07:03:36","modified_gmt":"2013-04-10T10:03:36","slug":"governo-zera-tributos-para-celular-com-internet-feito-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-zera-tributos-para-celular-com-internet-feito-no-brasil\/","title":{"rendered":"Governo zera tributos para celular com internet feito no Brasil"},"content":{"rendered":"

F\u00e1bio Amato do<\/strong>\u00a0G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

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Governo reduz a zero PIS e Cofins sobre smartphones. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9) do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” reduz a zero a al\u00edquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso \u00e0 internet, que custem at\u00e9 R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham al\u00edquota de 9,5%.<\/span><\/p>\n

O barateamento desses telefones nas lojas deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo. Para isso, falta apenas a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria que vai especificar as caracter\u00edsticas dos aparelhos que se enquadram na medida, o que deve ocorrer at\u00e9 sexta-feira (12).<\/p>\n

Como a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 na venda do celular aos clientes, mesmo os equipamentos que j\u00e1 est\u00e3o nas lojas v\u00e3o sofrer redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n

A ren\u00fancia fiscal \u00e9 estimada em cerca de R$ 500 milh\u00f5es ao ano, a partir de 2014. A desonera\u00e7\u00e3o deve levar a uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o final ao consumidor de at\u00e9 30% em rela\u00e7\u00e3o aos smartphones importados, segundo informou o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. De acordo com dados da pasta, hoje, cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil s\u00e3o smartphones e a expectativa \u00e9 chegar a 50% do total em 2014.<\/p>\n

O Brasil tem hoje cerca de 65 milh\u00f5es de smatphones ativos e a expectativa do governo \u00e9 que esse n\u00famero chegue a R$ 130 milh\u00f5es at\u00e9 o ano que vem.<\/p>\n

3G e 4G<\/strong><\/p>\n

Apenas aparelhos com tecnologia de terceira (3G) e quarta gera\u00e7\u00e3o (4G) v\u00e3o contar com o benef\u00edcio e n\u00e3o vai ser qualquer um. A portaria do ministro vai justamente definir as caracter\u00edsticas – velocidade de conex\u00e3o, tamanho de tela, entre outros – m\u00ednimas para que o celular tenha o PIS e Cofins zerado.<\/p>\n

De acordo com nota do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, entre as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias do celular est\u00e3o o wi-fi, aplicativo de navega\u00e7\u00e3o e de correio eletr\u00f4nico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm2 (cent\u00edmetros quadrados) e aplicativos desenvolvidos no pa\u00eds, inclusive por terceiros.<\/p>\n

Lei do bem<\/strong><\/p>\n

O decreto desta ter\u00e7a-feira inclui os smartphones na chamada Lei do Bem, que d\u00e1 incentivos tribut\u00e1rios para a fabrica\u00e7\u00e3o e venda de equipamentos eletr\u00f4nicos no Brasil. Para contar com a desonera\u00e7\u00e3o, as empresas que fabricam esses telefones precisam estar inscritas no Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB), o que significa que elas se comprometem a fazer no pa\u00eds pelo menos parte dos componestes desses aparelhos e dos servi\u00e7os relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o deles.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de impostos para esse tipo de telefone celular era prometida pelo governo desde o ano passado. O objetivo da medida \u00e9 facilitar o acesso de popula\u00e7\u00f5es de baixa renda aos smartphones que, entre outras fun\u00e7\u00f5es, permitem conex\u00e3o com a internet.<\/p>\n

Questionado se o incentivo para compra de smatphones n\u00e3o vai levar a um congestionamento ainda maior das redes das operadoras de celular, que hoje j\u00e1 s\u00e3o alvo de reclama\u00e7\u00f5es de clientes e de medidas do governo por conta da baixa qualidade do servi\u00e7o prestado, o ministro Paulo Bernardo afirmou que o argumento n\u00e3o pode impedir a ado\u00e7\u00e3o de medidas para desenvolver o setor.<\/p>\n

“Os usu\u00e1rios querem ter internet m\u00f3vel e essa medida vai significar pre\u00e7o mais barato para esses aparelhos”, disse Bernardo. “As empresas [de telefonia] t\u00eam que se virar nos trinta para prestar servi\u00e7o de qualidade”, completou ele.<\/p>\n

Segundo o texto, tamb\u00e9m vai ser desonerada a venda de roteadores digitais produzidos no pa\u00eds e com valor m\u00e1ximo de R$ 150.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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