{"id":46555,"date":"2013-04-08T10:47:29","date_gmt":"2013-04-08T13:47:29","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=46555"},"modified":"2013-04-08T10:47:47","modified_gmt":"2013-04-08T13:47:47","slug":"sem-acordo-reforma-politica-tem-hora-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sem-acordo-reforma-politica-tem-hora-da-verdade\/","title":{"rendered":"Sem acordo, reforma pol\u00edtica tem hora da verdade"},"content":{"rendered":"
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Henrique Fontana diz que n\u00e3o d\u00e1 para aguardar por consenso para submeter a reforma pol\u00edtica a vota\u00e7\u00e3o (Foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/ABr)<\/p><\/div>\n

Com um \u00fanico ponto de consenso, a reforma pol\u00edtica entra na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara esta semana sob a desconfian\u00e7a dos l\u00edderes partid\u00e1rios e o risco de, mais uma vez, n\u00e3o sair do papel. As diverg\u00eancias entre os parlamentares e os diferentes partidos pol\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o a temas pol\u00eamicos, como o financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha, a vota\u00e7\u00e3o em listas partid\u00e1rias e o fim das coliga\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais, dificultam a aprova\u00e7\u00e3o dos principais pontos da proposta do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).<\/p>\n

\u201cEsse tema \u00e9 complexo e n\u00e3o pode depender de consenso para vota\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds tem necessidade urgente de um novo sistema pol\u00edtico\u201d, defende o deputado. Mesmo porque, de consensual at\u00e9 agora, segundo ele, h\u00e1 apenas a defini\u00e7\u00e3o de nova data para posse do presidente da Rep\u00fablica, dos governadores e dos prefeitos.<\/p>\n

Em acordo com o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o relator da reforma pol\u00edtica prop\u00f5e que a Casa comece a discutir esta semana cinco pontos. S\u00e3o eles: a ado\u00e7\u00e3o do sistema de financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha; o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es para deputados e vereadores, com possibilidade de uni\u00e3o de partidos pelo per\u00edodo de quatro anos (a chamada federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria); a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es; a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade na apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de iniciativa popular e a implanta\u00e7\u00e3o de uma lista flex\u00edvel de candidatos.<\/p>\n

Troca de partido<\/strong><\/p>\n

Outro ponto pol\u00eamico que pode entrar na discuss\u00e3o, mas sem o aval do relator, \u00e9 o que abre uma esp\u00e9cie de janela para a troca de partidos. A apresenta\u00e7\u00e3o de uma emenda para driblar a chamada fidelidade partid\u00e1ria \u00e9 defendida por alguns parlamentares, que consideram muito dura a atual regra que cassa o mandato do pol\u00edtico que mudar de legenda sem justa causa. Mas Henrique Fontana j\u00e1 avisou que \u00e9 contra a inclus\u00e3o desse item.<\/p>\n

O tema que deve causar embates mais acalorados \u00e9 o financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha. O l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Eduardo Cunha (RJ), adiantou que seu partido n\u00e3o aceita que esse seja o ponto inicial da reforma pol\u00edtica. \u201cO financiamento p\u00fablico de campanha n\u00e3o tem nenhum apelo da sociedade\u201d, afirmou. O l\u00edder peemedebista defende que a vota\u00e7\u00e3o comece pelo fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais e pela coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O problema \u00e9 que outras legendas, m\u00e9dias e pequenas, resistem ao fim das alian\u00e7as partid\u00e1rias para elei\u00e7\u00e3o de deputado e vereador, alegando que a mudan\u00e7a s\u00f3 interessa aos grandes partidos. Essa associa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada fundamental pela maioria das siglas para conseguir cadeiras no Parlamento. \u201cH\u00e1 um movimento dos grandes partidos para votar isso e, ao mesmo tempo, a janela para a troca de partidos. Isso ser\u00e1 uma afronta \u00e0 livre organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria\u201d, disse o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Beto Albuquerque (RS), \u00e0 Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n

Lista flex\u00edvel<\/strong><\/p>\n

Outro insatisfeito com os rumos da reforma pol\u00edtica \u00e9 o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara. Ex-relator da reforma pol\u00edtica, Ronaldo Caiado (GO) reclama que a proposta, antes de chegar ao plen\u00e1rio, deveria ter sido votada pela comiss\u00e3o especial que analisou seu m\u00e9rito. Ele tamb\u00e9m ataca a combina\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico de campanha com a lista flex\u00edvel para a escolha de deputados e vereadores, modalidade defendida por Henrique Fontana. Pela proposta de Fontana, o eleitor ter\u00e1 um voto, na legenda partid\u00e1ria ou em um candidato de sua prefer\u00eancia. Ou seja, o eleitor poder\u00e1 alterar o ordenamento dos candidatos na lista feita pelo partido.<\/p>\n

Defensor da chamada lista fechada \u2013 modelo em que o eleitor vota na legenda, que define previamente a ordem de cada candidato -, Caiado avalia que a lista flex\u00edvel mant\u00e9m os defeitos do atual sistema, em que os candidatos de um mesmo partido disputam voto entre si. \u201cO candidato continuar\u00e1 pedindo votos para o eleitor, mantendo todos os defeitos do sistema atual, como compra de votos, boca de urna, caixa dois\u201d, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia C\u00e2mara. Para ele, a medida n\u00e3o passa de uma \u201cmeia reforma\u201d, \u201csutura em tecido roto\u201d.<\/p>\n

Henrique Fontana diz ser pessoalmente favor\u00e1vel \u00e0 lista fechada, mas defende um modelo intermedi\u00e1rio em nome da tradi\u00e7\u00e3o do eleitor brasileiro de escolher um candidato. \u201cEu, pessoalmente, defendo a lista fechada de candidatos. Mas temos de respeitar o costume do eleitorado brasileiro, que, na maior parte dos casos, prefere votar diretamente no seu candidato\u201d, argumenta.<\/p>\n

Financiamento p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Para o relator, o financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha \u00e9 o grande eixo da reforma pol\u00edtica. Pela proposta apresentada pelo deputado, ficam vedadas as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e empres\u00e1rios aos candidatos. Tirar recursos do pr\u00f3prio bolso para disputar elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fica proibido. As doa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas para as campanhas, mas o doador n\u00e3o poder\u00e1 determinar quem receber\u00e1 o dinheiro. Cada campanha ter\u00e1 um teto a ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os gastos dos partidos ser\u00e3o divulgados na internet.<\/p>\n

Henrique Fontana acredita que o novo modelo vai inibir a corrup\u00e7\u00e3o, fortalecer os partidos e diminuir a disparidade de condi\u00e7\u00f5es financeiras entre os candidatos, propiciando um jogo mais justo. \u201cHoje, a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga a campanha eleitoral sem se dar conta. Com o financiamento p\u00fablico e, consequentemente, com menos corrup\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 mais recursos para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, como deseja a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma, contestando o argumento dos cr\u00edticos da proposta de que a mudan\u00e7a vai deslocar recursos de \u00e1reas priorit\u00e1rias para campanha eleitoral.<\/p>\n

As discuss\u00f5es sobre a reforma pol\u00edtica devem ser travadas em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias amanh\u00e3 (9) e quarta-feira (10). Nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a pauta est\u00e1 trancada por duas medidas provis\u00f3rias (MPs 589\/12 e 594\/12). A primeira permite o reparcelamento de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias de estados e munic\u00edpios. A segunda amplia em R$ 85 bilh\u00f5es o limite de financiamento do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI), operado pelo BNDES.<\/p>\n

Do Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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