<\/p>\n
\u201cNesta quarta-feira, dia 3 de abril, damos um grande passo que sem d\u00favida nenhuma vai mudar a hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds. Com a promulga\u00e7\u00e3o da PEC 66\/2012, conhecida como a PEC das Dom\u00e9sticas, o Brasil deixa para tr\u00e1s os resqu\u00edcios da escravid\u00e3o. \u00c9 como se agora estiv\u00e9ssemos aqui no plen\u00e1rio assinando a segunda aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. \u00c9 a PEC da igualdade\u201d.<\/p>\n
Foi desta forma que o deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) destacou a import\u00e2ncia da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que estende aos trabalhadores dom\u00e9sticos os mesmos direitos j\u00e1 assegurados aos demais trabalhadores. A partir de agora, algumas novas regras entram em vigor com a publica\u00e7\u00e3o da emenda, como a carga de 44 horas por semana. No entanto, outros direitos, como o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), seguro-desemprego e aux\u00edlio-creche, ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que os empregados dom\u00e9sticos s\u00f3 foram reconhecidos como profissionais em 1972, quando j\u00e1 se previa a assinatura da carteira de trabalho e f\u00e9rias de 20 dias. Em 1988, prosseguiu M\u00e1rcio Mac\u00eado, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garantiu o pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e da licen\u00e7a-maternidade de 120 dias.<\/p>\n
De acordo com o deputado, um em cada dez trabalhadores brasileiros \u00e9 empregado dom\u00e9stico, o que equivale a 7,2 milh\u00f5es de pessoas que trabalham como cozinheiros, governantas, bab\u00e1s, lavadeiras, faxineiros, vigias, motoristas, jardineiros, acompanhantes de idosos e caseiros. \u201cSabemos que o texto que promulgamos aqui hoje est\u00e1 longe de ser un\u00e2nime, e organiza\u00e7\u00f5es de empregadores estimam um aumento no desemprego da classe em at\u00e9 10%, j\u00e1 que o custo para o empregador manter o dom\u00e9stico deve aumentar em cerca de 35%\u201d, informou.<\/p>\n
Ainda assim, afirmou M\u00e1rcio Mac\u00eado, \u201co que tem que ficar claro \u00e9 que a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, os empregadores precisam se adequar \u00e0s mudan\u00e7as, precisam se orientar sobre as novas regras para estar de acordo com essas novas regras\u201d. \u201cSabemos o que representa a conquista efetiva de direitos que j\u00e1 eram concedidos aos demais trabalhadores e, injustamente, n\u00e3o o eram aos trabalhadores dom\u00e9sticos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, toda vez que se aprova um novo direito para o trabalhador no pa\u00eds, os argumentos s\u00e3o os mesmos: \u201cque vai haver desemprego ou que vamos enfrentar o caos no mercado de trabalho\u201d. E completa: \u201cFoi assim, por exemplo, quando na Constituinte discutimos o direito de as trabalhadoras terem 120 dias de licen\u00e7a maternidade. Naquela \u00e9poca, diziam os empres\u00e1rios que se movimentavam do Brasil inteiro para vir \u00e0 Bras\u00edlia convencer os constituintes, que nenhuma mulher trabalharia mais e que seria imposs\u00edvel incorpor\u00e1-la ao mercado de trabalho. Vinte e cinco anos depois, temos mais do que o dobro de mulheres no mercado de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n
M\u00e1rcio Mac\u00eado acredita que patr\u00f5es e empregados, juntamente com os sindicatos, encontrar\u00e3o as melhores formas de se adotar modelos de contratos de trabalho que sejam bons para todas as partes. \u201cPode haver, inicialmente, algum movimento de demiss\u00f5es, mas ser\u00e1 moment\u00e2neo. O que vai determinar essa movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a demanda e a oferta do trabalho. Na verdade, hoje j\u00e1 existe uma grande dificuldade de se achar pessoas para exercer o trabalho dom\u00e9stico, porque ningu\u00e9m mais quer ser empregado dom\u00e9stico sem ter efetivado seus direitos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Por fim, o parlamentar sergipano disse que a garantia dos direitos do trabalhador dom\u00e9stico na Constitui\u00e7\u00e3o Federal representa a valoriza\u00e7\u00e3o de uma profiss\u00e3o que durante s\u00e9culos foi tratada com preconceito e indiferen\u00e7a. \u201c\u00c9 intoler\u00e1vel que hoje ainda tenhamos um regime de servid\u00e3o no pa\u00eds. \u00c9 inadmiss\u00edvel que haja tanta indiferen\u00e7a com um trabalhador, com uma trabalhadora. O Brasil precisa mudar esta cultura que \u00e9 tratar trabalhador dom\u00e9stico diferente dos demais trabalhadores, ele n\u00e3o \u00e9, pelo contr\u00e1rio, ele \u00e9 parte deste pa\u00eds. O Brasil est\u00e1 dando um grande passo de inclus\u00e3o social\u201d, encerrou.<\/p>\n
Assessoria Parlamentar<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cNesta quarta-feira, dia 3 de abril, damos um grande passo que sem d\u00favida nenhuma vai mudar a hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds. Com a promulga\u00e7\u00e3o da PEC 66\/2012, conhecida como a PEC das Dom\u00e9sticas, o Brasil deixa para tr\u00e1s os resqu\u00edcios da escravid\u00e3o. \u00c9 como se agora estiv\u00e9ssemos aqui no plen\u00e1rio assinando a segunda aboli\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-46398","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46398"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46398\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}