![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/MPF-SE.jpg\" "\\"MPF-SE\\"")
<\/a>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) recomendou \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema) que cancele a licen\u00e7a pr\u00e9via e suspenda o licenciamento do Polo de Gerenciamento de Res\u00edduos Itacanema. As obras do empreendimento, de responsabilidade da empresa Torre Empreendimentos Rural e Constru\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram iniciadas no munic\u00edpio de Nossa Senhora do Socorro.<\/p>\nA recomenda\u00e7\u00e3o pede ainda que Adema e o prefeito do munic\u00edpio, F\u00e1bio Henrique Santana de Carvalho, embarguem qualquer obra de implanta\u00e7\u00e3o destinada ao aterro. O MPF\/SE recomenda tamb\u00e9m que o prefeito cancele qualquer ato administrativo que j\u00e1 tenha sido expedido para implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n
Os procuradores da Rep\u00fablica Jos\u00e9 R\u00f4mulo Silva Almeida e L\u00edvia Nascimento Tin\u00f4co, que assinam a recomenda\u00e7\u00e3o, explicam que h\u00e1 laudos de diversos \u00f3rg\u00e3os diferentes apontando in\u00fameras irregularidades no licenciamento da obra. Tais laudos apontam que o aterro pode contaminar o aqu\u00edfero Sapucari, que \u00e9 utilizado no abastecimento dos munic\u00edpios de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e parte de Aracaju.<\/p>\n
Irregularidades \u2013 O laudo t\u00e9cnico feito pela 4\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o (4\u00aa CCR) do MPF descreve quase trinta irregularidades encontradas no Estudo de Impacto Ambiental\/Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) do Polo Itacanema. O laudo aponta, por exemplo, que a EIA\/RIMA n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a proximidade dos corpos d’\u00e1gua, a profundidade do len\u00e7ol fre\u00e1tico, a proximidade de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, dentre outros, privilegiando os crit\u00e9rios de ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que o aterro seja constru\u00eddo a cerca de 100 metros do povoado Tabocas e a 2 km da Floresta Nacional do Ibura. Por conta dessa proximidade com uma floresta nacional, o empreendimento deveria ter uma licen\u00e7a do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Contudo, a empresa Torre n\u00e3o disp\u00f5e de tal licen\u00e7a. A chefia da floresta do Ibura, ali\u00e1s, informou \u00e0 Adema sobre a inconveni\u00eancia da libera\u00e7\u00e3o de obra t\u00e3o pr\u00f3xima.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Itacanema est\u00e1 localizado dentro das \u00e1reas de seguran\u00e7a aeroportu\u00e1ria tanto do Aeroporto Santa Maria quanto do Aeroclube de Aracaju. Ainda de acordo com o laudo da 4\u00aa CCR, a EIA\/RIMA n\u00e3o apresenta uma descri\u00e7\u00e3o detalhada dos recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o, nem tampouco estudo de impermeabiliza\u00e7\u00e3o da base do aterro para conten\u00e7\u00e3o do chorume.<\/p>\n
Todas as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o propostas na EIA\/RIMA preveem parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entretanto, n\u00e3o deixa claro qual ser\u00e1 o papel do empreendedor. Tamb\u00e9m n\u00e3o deixa claro qual o valor total da obra, o que inviabiliza o c\u00e1lculo dos valores de compensa\u00e7\u00f5es ambientais, conforme exige a Lei n\u00ba 9.985\/2000 e os decretos que a regulamentaram (Decretos n\u00ba 4.340\/2002 e 6.848\/2009).<\/p>\n
Um parecer t\u00e9cnico produzido pelo Instituto de Geoci\u00eancias da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) a pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Tabocas (Amota) vai ao encontro do laudo da 4\u00aa CCR e afirma que a constru\u00e7\u00e3o do aterro colocaria em risco a qualidade da \u00e1gua do aqu\u00edfero Sapucari.<\/p>\n
Na recomenda\u00e7\u00e3o, os procuradores afirmam que a implanta\u00e7\u00e3o do Polo Itacanema pode trazer graves danos ao meio ambiente. \u201cFicou demonstrado que o atual licenciamento do empreendimento encontra-se maculado por in\u00fameros e graves v\u00edcios, inclusive a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes e a aus\u00eancia de atos autorizativos pr\u00e9vios \u00e0 concess\u00e3o de licen\u00e7a ambiental, podendo a efetiva implanta\u00e7\u00e3o daquele ocasionar severos efeitos danosos ao meio ambiente\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Hist\u00f3rico \u2013<\/strong> H\u00e1 cerca de 10 anos, a pr\u00f3pria Adema refutou liminarmente a instala\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio pela empresa Torre, no mesmo local. \u00c0quela \u00e9poca, a Administra\u00e7\u00e3o Estadual afirmou que a constru\u00e7\u00e3o do aterro tinha um alto potencial de contamina\u00e7\u00e3o do aqu\u00edfero, sendo aquela \u00e1rea considerada de alta criticidade do ponto de vista ambiental.<\/p>\nAinda em resposta a esse primeiro pedido de instala\u00e7\u00e3o feito pela empresa Torre, a Companhia de Saneamento de Sergipe e a Secretaria de Recursos H\u00eddricos (Deso\/SRH) tamb\u00e9m se manifestou contrariamente \u00e0 viabilidade do empreendimento, pelos mesmos motivos apontados pela Adema.<\/p>\n
Al\u00e9m de todos esses \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 citados, tamb\u00e9m o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) recomendou que fosse escolhida uma outra \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
O MPF\/SE deu prazo de dez dias para que a Adema e o prefeito de Nossa Senhora do Socorro informem quais as medidas adotadas no sentido de cumprir a recomenda\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o s\u00e3o obrigados a acat\u00e1-la, mas caso n\u00e3o o fa\u00e7am, o MPF poder\u00e1 adotar as medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>
\n Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aterro pode causar polui\u00e7\u00e3o em aqu\u00edfero utilizado para abastecimento de \u00e1gua dos munic\u00edpios Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e parte de Aracaju O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) recomendou \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema) que cancele a licen\u00e7a pr\u00e9via e suspenda o licenciamento do Polo de Gerenciamento de Res\u00edduos Itacanema. As […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-46126","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-politica","9":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46126"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46126"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46126\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}