{"id":45620,"date":"2013-03-15T15:57:40","date_gmt":"2013-03-15T18:57:40","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=45620"},"modified":"2013-03-16T16:37:55","modified_gmt":"2013-03-16T19:37:55","slug":"stj-decide-processar-zuleido-joao-alves-e-victor-mandarino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/stj-decide-processar-zuleido-joao-alves-e-victor-mandarino\/","title":{"rendered":"STJ decide processar Jo\u00e3o Alves, Victor Mandarino e outros dez envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Navalha"},"content":{"rendered":"
ASCOM STJ<\/a><\/strong><\/em><\/h5>\n
\"\"<\/a>

STJ recebe den\u00fancia contra Victor Mandarino, Zuleido Veras e outros dez. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) recebeu parcialmente a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por desvio de dinheiro p\u00fablico investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Navalha. A vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n

O empres\u00e1rio Zuleido Veras<\/strong>, dono da construtora Gautama, vai responder a\u00e7\u00e3o penal por corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Tamb\u00e9m tornaram-se r\u00e9us no processo os seguintes denunciados: Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira Neto<\/strong>, Jo\u00e3o Alves Neto<\/strong>, Jo\u00e3o Alves Filho<\/strong>, Jos\u00e9 Ivan de Carvalho Paix\u00e3<\/strong>o, S\u00e9rgio Duarte Leite<\/strong>, Victor Fonseca Mandarino<\/strong>, Renato Conde Garcia, Max Jos\u00e9 Vasconcelos de Andrade, Gilmar de Melo Mendes, Ricardo Magalh\u00e3es da Silva e Kleber Curvelo Fontes.<\/strong><\/p>\n

Os ministros rejeitaram as den\u00fancias contra cinco acusados: Flor\u00eancio Brito Vieira, Gil Jac\u00f3 Carvalho Santos, Humberto Rios de Oliveira, M\u00e1ria de F\u00e1tima C\u00e9sar Palmeira e Roberto Leite.<\/p>\n

Confira a seguir informa\u00e7\u00f5es do G1<\/strong><\/p>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) aceitou nesta sexta-feira den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra 12 dos 17 acusados na Opera\u00e7\u00e3o Navalha, que investigou em 2007 o envolvimento de agentes p\u00fablicos e empres\u00e1rios num esquema de desvio de dinheiro p\u00fablico e fraudes em licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre os acusados que passar\u00e3o a ser r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o penal est\u00e1 o atual prefeito de Aracaju, Jo\u00e3o Alves Filho (DEM), ex-governador de Sergipe, o filho dele, Jo\u00e3o Alves Neto, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira Net<\/strong>o, e o presidente da construtora Gautama, Zuleido Veras. A corte especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, tamb\u00e9m decidiram afastar o conselheiro do TC-SE pelo prazo que durar a instru\u00e7\u00e3o do processo criminal.<\/p>\n

Jo\u00e3o Alves Filho responder\u00e1 no processo por corrup\u00e7\u00e3o passiva, peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. O filho dele foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. J\u00e1 o conselheiro do Tribunal de Contas foi acusado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Zuleido Veras ter\u00e1 que responder por corrup\u00e7a\u00f5 ativa, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e peculato.<\/p>\n

Deflagrada em 2007, a Opera\u00e7\u00e3o Navalha, da Pol\u00edcia Federal, provocou a queda do ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Posteriormente, a den\u00fancia contra o ex-ministro foi arquivada. De acordo com Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma quadrilha comandada pelo presidente da construtora Gautama cooptava agentes p\u00fablicos e servidores para se beneficiar de licita\u00e7\u00f5es e contratos com minist\u00e9rios e governos estaduais.<\/p>\n

Ao proferir seu voto, a relatora do processo no STJ, ministra Eliana Calmon, afirmou que a Gautama era uma \u201cempresa de papel\u201d que terceirizava todos os servi\u00e7os de engenharia. \u201cA empresa \u00e9 pequenininha. E o que \u00e9 impressionante \u00e9 que \u00e9 uma empresa que n\u00e3o tinha sequer engenheiro. Eles terceirizavam todas as obras, toda a parte de engenharia. E ela se espalhou pelo Brasil todo. Era uma empresa de papel. O que se encontrou l\u00e1? Pap\u00e9is, um relacionamento muito bom, muito para l\u00e1 e para c\u00e1\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n

Eliana Calmon tamb\u00e9m afirmou que as escutas telef\u00f4nicas feitas no decorrer das investiga\u00e7\u00f5es foram devidamente autorizadas pelas autoridades competentes e s\u00e3o corroboradas por outros meios de prova. Nas sustenta\u00e7\u00f5es orais, os advogados dos 17 acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico tentaram desqualificar as intercepta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O advogado Marcelo Leal, que representa Zuleido Veras, Jo\u00e3o Alves Filho e outros cinco acusados, afirmou que autoridades com prerrogativa de foro no STJ foram interceptados sem autoriza\u00e7\u00e3o do tribunal. \u201cA remessa ao STJ s\u00f3 foi feita cinco meses depois do in\u00edcio das intercepta\u00e7\u00f5es. J\u00e1 se sabia da prerrogativa de foro de parte dos investigados\u201d, disse.<\/p>\n

No entanto, Eliana Calmon rebateu a declara\u00e7\u00e3o dizendo que todas as decis\u00f5es dos ju\u00edzes de primeiro grau foram ratificadas por ela quando o inqu\u00e9rito subiu para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Os advogados dos acusados tamb\u00e9m contestaram, nas sustenta\u00e7\u00f5es orais, relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) que apontou superfaturamentos e desvios em obras da construtora Gautama em Sergipe.<\/p>\n

Marcelo Leal afirmou que o TCU apresentou dez pareceres favor\u00e1veis \u00e0s obras executadas pela Gautama em Sergipe e que o relat\u00f3rio da CGU que aponta superfaturamentos n\u00e3o foi elaborado por profissional capacitado. De acordo com o advogado, quem fez o parecer t\u00e9cnico foi uma economista e n\u00e3o algu\u00e9m com forma\u00e7\u00e3o em engenharia.<\/p>\n

\u201cHouve mais de dez decis\u00f5es do TCU reconhecendo legalidade e a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na obra. A CGU fala em 80% de superfaturamento. Se eu acredito na decis\u00e3o da CGU, os ministros do TCU t\u00eam que ser denunciados\u201d, disse.<\/p>\n

Eliana Calmon afirmou que a conclus\u00e3o da CGU foi comprovada por in\u00fameros documentos colhidos no curso das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. O voto da relatora foi acompanhado por todos os demais ministros da corte especial.<\/p>\n

Desvios<\/strong><\/p>\n

O alvo da investiga\u00e7\u00e3o que permaneceu no STJ \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das obras do Sistema da Adutora do Rio S\u00e3o Francisco. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, houve um desvio de quase R$ 180 milh\u00f5es.<\/p>\n

O contrato, no valor de R$ 128 milh\u00f5es, foi firmado em 2001 entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a construtora Gautama. A Deso \u00e9 sociedade de economia mista da qual o estado de Sergipe det\u00e9m 99% do capital.<\/p>\n

Parte dos recursos da obra era proveniente de um contrato celebrado com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional em 1999. Foram pagos \u00e0 Gautama R$ 224,6 milh\u00f5es, em raz\u00e3o de reajustes efetivados no curso da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Relat\u00f3rio elaborado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou ilegalidades na concorr\u00eancia p\u00fablica da obra. Para o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a licita\u00e7\u00e3o foi direcionada para que o contrato fosse firmado com a Gautama.<\/p>\n

A an\u00e1lise tamb\u00e9m indicou que desvios e superfaturamentos na obra. Segundo a den\u00fancia, o desvio foi de R$ 178,7 milh\u00f5es, quase 80% do valor da obra.<\/p>\n

Nathalia Passarinho do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ASCOM STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) recebeu parcialmente a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por desvio de dinheiro p\u00fablico investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Navalha. A vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime. O empres\u00e1rio Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, vai responder a\u00e7\u00e3o penal por corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Tamb\u00e9m tornaram-se r\u00e9us […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45622,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-45620","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-politica","9":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45620"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45620\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}