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<\/a>Partidos v\u00e3o ao STF. (Foto: Dorivan Marinho\/STF)<\/p><\/div>\n
Ap\u00f3s deixarem a reuni\u00e3o que culminou na escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara, parlamentares do PT e do PSOL anunciaram nesta ter\u00e7a-feira (12) que ir\u00e3o ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar tirar a o pastor acusado de ter dado declara\u00e7\u00f5es supostamente homof\u00f3bicas e racistas da presid\u00eancia da CDH.<\/p>\n
A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Viola\u00e7\u00e3o de Direitos (nome do grupo formado pelos parlamentares) decidiu que vai tomar v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es: entrar com uma representa\u00e7\u00e3o na Mesa Diretora da C\u00e2mara, pressionar o PSC para que o nome de Feliciano seja trocado, colocar o assunto na reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios e entrar com um mandado de seguran\u00e7a no Supremo pedindo a anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o que empossou Feliciano.<\/p>\n
O argumento para a entrada no STF \u00e9 de que uma reuni\u00e3o secreta ou reservada (sem presen\u00e7a de p\u00fablico) s\u00f3 poderia ser pedida pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Domingos Dutra (PT-MA). No caso, foi o presidente da C\u00e2mara, Henrique Alves (PMDB-RN), que pediu a reuni\u00e3o.<\/p>\n
“Se fosse uma reuni\u00e3o secreta, teria que ser por motivos de seguran\u00e7a nacional ou de guerra. Para ser reservada, apenas o presidente da comiss\u00e3o poderia pedi-la”, diz o advogado Antonio Rodrigo Machado. Ele diz que n\u00e3o houve delibera\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e entende que a Constitui\u00e7\u00e3o e o regimento da C\u00e2mara foram feridos.<\/p>\n
Se fosse anulada a reuni\u00e3o, haveria uma nova sess\u00e3o que poderia eleger Feliciano. Rodrigo destaca que \u00e9 preciso agir politicamente. “A frente tem que ser dupla. Porque em uma nova reuni\u00e3o, Feliciano poderia ser eleito de novo. Os parlamentares t\u00eam que agir politicamente”, diz.<\/p>\n
De acordo com Machado, a ideia surgiu depois de uma conversa com Jean Wyllys (PSOl-RJ). “Mas n\u00e3o foi desejo que entrasse com o pedido individual, por isso a frente vai entrar”, diz Rodrigo.<\/p>\n
“Achamos as notas taquigr\u00e1ficas, fere a Constitui\u00e7\u00e3o no artigo 58”, diz. A previs\u00e3o \u00e9 de que \u00e0s 14 horas o pedido seja protocolado.<\/p>\n
Estiveram presentes na reuni\u00e3o o ex-presidente da CDH, Domingo Dutra, Luiza Erundina (PSB-SP), Wyllys, Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e outros deputados que se autoproclamaram “defensores dos direitos humanos”. Al\u00e9m dos planejamentos estrat\u00e9gicos, os deputados tamb\u00e9m levantaram argumentos para a sa\u00edda de Feliciano.<\/p>\n
Erundina destacou que j\u00e1 foram colhidas 363.600 assinaturas na internet pedindo a sa\u00edda de Feliciano. “Um deputado conhecido por opini\u00f5es racistas e homof\u00f3bicas n\u00e3o pode ter um cargo assim. \u00c9 impens\u00e1vel que esta comiss\u00e3o fique nas m\u00e3os de quem n\u00e3o luta pelos direitos humanos”, disse.<\/p>\n
Para Erika Kokay, \u00e9 preciso tomar decis\u00f5es em v\u00e1rias frentes: “N\u00e3o estamos falando de ila\u00e7\u00f5es e opini\u00e3o. Estamos falando de um pastor que construiu a sua imagem com as pr\u00f3prias palavras. Vamos entrar tamb\u00e9m contra a forma que a reuni\u00e3o foi conduzida e tem a quest\u00e3o da proporcionalidade”, disse. Ela afirma que vai questionar a presid\u00eancia na reuni\u00e3o desta quarta-feira: “Acredito que temos que obstruir a reuni\u00e3o de amanh\u00e3”.<\/p>\n
O deputado Chico Alencar levantou alguns argumentos para a retirada de Feliciano da CDH: “Vejo o uso do mandato para benef\u00edcio privado. E temos que pedir para o PSC escolher um nome bom. E nem todo nome do PSC \u00e9 bom. Caso n\u00e3o seja revisto, queria pedir para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o com o nome de Erundina como presidente”, disse. Alencar ainda levantou que seria preciso uma mobiliza\u00e7\u00e3o dos deputados para colher assinaturas para uma nova comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Edgard Matsuki\u00a0do UOL, em Bras\u00edlia Ap\u00f3s deixarem a reuni\u00e3o que culminou na escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara, parlamentares do PT e do PSOL anunciaram nesta ter\u00e7a-feira (12) que ir\u00e3o ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar tirar a o pastor acusado de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44799,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-45449","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45449"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45449\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}