![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/foto22.jpg\" "\\"M\u00e1rcio")
<\/a>A iniciativa \u00e9 do deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT), presidente da comiss\u00e3o, e das associa\u00e7\u00f5es de prefeitos do Estado. (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
\u201cA MP 589\/12 visa a resolver um problema s\u00e9rio do Brasil que \u00e9 a repactua\u00e7\u00e3o federativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas dos Estados e munic\u00edpios com o INSS. A MP est\u00e1 fazendo um proposta nova que, em minha opini\u00e3o, resolve o problema, mas ela precisa de ajustes e precisamos ouvir os prefeitos, pois s\u00e3o eles que vivem a situa\u00e7\u00e3o na pele e que enfrentam os problemas decorrentes das d\u00edvidas, sobretudo, a falta de certid\u00e3o negativa para receber investimentos do governo federal e emendas parlamentares\u201d, afirmou M\u00e1rcio Mac\u00eado.<\/p>\n
Ele explica que o ideal \u00e9 que a comiss\u00e3o encontre um meio de equacionar o problema, que \u201cseja bom para a uni\u00e3o, que receber\u00e1 o pagamento, e que seja bom tamb\u00e9m para os munic\u00edpios, de modo que eles possam honrar seus compromissos com o INSS, de forma a equilibrar suas contas, mas n\u00e3o seja sacrificante e inviabilize as administra\u00e7\u00f5es\u201d. Depois de Sergipe, os Estados do Cear\u00e1 e da Bahia receber\u00e3o a comiss\u00e3o. Um t\u00e9cnico da Receita Federal estar\u00e1 presente no evento para orientar os prefeitos.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (4), M\u00e1rcio Mac\u00eado esteve reunido com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco) e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, F\u00e1bio Henrique (PDT), o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Centro Sul (Amurces), Ant\u00f4nio da Fonseca D\u00f3ria (PSB) e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Sergipe (Fames) e prefeito de Monte Alegre, Ant\u00f4nio Rodrigues (PSC). Foi quando, eles definiram a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio.<\/p>\n
O prefeito F\u00e1bio Henrique ressalta que as d\u00edvidas com o INSS sacrificam as prefeituras, pois elas t\u00eam que pagar, inclusive, tudo aquilo que foi renegociado em administra\u00e7\u00f5es anteriores. \u201c\u00c9 importante que os prefeitos e seus t\u00e9cnicos prestigiem esse semin\u00e1rio e apresentem sugest\u00f5es. As prefeituras querem pagar e ningu\u00e9m que dar calote no governo. Agora vamos pagar sem penalizar o cidad\u00e3o, sem deslocar recursos de investimentos fundamentais que n\u00e3o podemos deixar de fazer\u201d, disse.<\/p>\n
Ant\u00f4nio D\u00f3ria ressaltou que \u201cvai ser importante muito a presen\u00e7a da maioria dos prefeitos sergipanos no semin\u00e1rio\u201d. Segundo ele, mais de 50 munic\u00edpios sergipanos, atualmente, possuem d\u00e9bitos com a Receita Federal e n\u00e3o conseguem captar recursos em Bras\u00edlia. O prefeito de Monte Alegre afirmou que \u201cos munic\u00edpios sergipanos t\u00eam como maior vil\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o essa d\u00edvida com o INSS\u201d. \u201cEste encontro ser\u00e1 uma oportunidade para os prefeitos ouvirem, entenderem o assunto e apresentarem sugest\u00f5es que ser\u00e3o defendidas na Comiss\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Apenas no \u00e2mbito dos munic\u00edpios, a d\u00edvida previdenci\u00e1ria, contabilizada em novembro de 2012, era da ordem R$ 11,3 bilh\u00f5es de d\u00e9bitos n\u00e3o parcelados e R$ 22,3 bilh\u00f5es de d\u00e9bitos parcelados. Segundo a \u00e1rea econ\u00f4mica do Governo, no final do ano passado, somente 682 munic\u00edpios brasileiros (12,3% do total) n\u00e3o tinham d\u00edvidas previdenci\u00e1rias junto \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Assessoria Parlamentar<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sergipe ser\u00e1 o primeiro Estado do Brasil a receber a comiss\u00e3o mista que discute a Medida Provis\u00f3ria 589\/12, que trata das d\u00edvidas dos munic\u00edpios e Estados com a Previd\u00eancia Social. Nesta segunda-feira (11), prefeitos de todos os munic\u00edpios estar\u00e3o reunidos na Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos de Sergipe (Aease) para discutir o problema e apresentar sugest\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39661,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-45335","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45335"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}