{"id":45194,"date":"2013-03-06T12:59:35","date_gmt":"2013-03-06T15:59:35","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=45194"},"modified":"2013-03-07T09:43:07","modified_gmt":"2013-03-07T12:43:07","slug":"45194","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/45194\/","title":{"rendered":"Expans\u00e3o da banda larga no Brasil ter\u00e1 pacote de pelo menos R$ 100 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Editoria de Arte\/Folhapress<\/p><\/div>\n

O governo prepara um pacote de investimentos na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es estimado em pelo menos R$ 100 bilh\u00f5es, que se soma aos planos de infraestrutura lan\u00e7ados durante o ano passado.<\/p>\n

A gest\u00e3o Dilma vem tentando atrair a iniciativa privada em investimentos, para tentar reativar a economia, que cresceu 0,9% em 2012.<\/p>\n

Tr\u00eas minist\u00e9rios (Fazenda, Comunica\u00e7\u00f5es e Planejamento) discutem desde o m\u00eas passado proposta que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o da rede de fios de cobre, usada para levar internet \u00e0s resid\u00eancias, por fibra \u00f3ptica, que torna a conex\u00e3o dez vezes mais r\u00e1pida.<\/p>\n

O tema agradou a presidente Dilma. A discuss\u00e3o tem como base estudos do Banco Mundial e de auditorias que afirmam que investimentos em melhoria da velocidade das conex\u00f5es de internet contribuem diretamente para o crescimento do PIB.<\/p>\n

O prazo previsto para os investimentos \u00e9 de dez anos. Al\u00e9m de mais qualidade no servi\u00e7o prestado, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o projeto gerar\u00e1 o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para abastecer as grandes empresas, abrindo caminho para o desenvolvimento de pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Dois modelos est\u00e3o em discuss\u00e3o nos bastidores do governo. No que desperta maior simpatia entre os v\u00e1rios agentes envolvidos, o governo dividiria com as operadoras o custo do investimento.<\/p>\n

FIM DAS CONCESS\u00d5ES<\/p>\n

As teles ganhariam de forma definitiva do governo todos os bens que receberam na \u00e9poca da privatiza\u00e7\u00e3o da Telebras, al\u00e9m de acesso a linhas de cr\u00e9dito do BNDES.<\/p>\n

O esp\u00f3lio da Telebras \u00e9 estimado em R$ 17,3 bilh\u00f5es pelo governo –nos c\u00e1lculos preliminares das empresas, os bens revers\u00edveis valem metade disso. S\u00e3o pr\u00e9dios, obras de arte, orelh\u00f5es e fios que teriam que ser devolvidos ao governo em 2025, quando acaba o prazo da concess\u00e3o.<\/p>\n

O governo entende que at\u00e9 l\u00e1 esse passivo j\u00e1 estar\u00e1 sucateado, por isso considera vantajoso troc\u00e1-lo agora por investimento.<\/p>\n

Para atrair as teles, o governo ainda acabaria com a concess\u00e3o na telefonia fixa (na m\u00f3vel j\u00e1 n\u00e3o existe). Para explor\u00e1-la, bastaria uma autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n

Com isso, o servi\u00e7o passaria a ser prestado n\u00e3o mais em regime p\u00fablico mas em regime privado, dando \u00e0s empresas liberdade para fixar pre\u00e7o, por exemplo.<\/p>\n

Para n\u00e3o caracterizar quebra de contrato, as teles poderiam escolher ficar no regime de concess\u00e3o ou fazer a migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No segundo modelo pensado pelo governo, seria feita uma megalicita\u00e7\u00e3o. Nesse caso, a concess\u00e3o na telefonia fixa seria mantida e os bens revers\u00edveis continuariam sendo do governo. \u00a0\u00a0<\/strong><\/h4>\n

ANDREZA MATAIS e SHEILA D’AMORIM, FOLHA DE S\u00c3O PAULO<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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